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Câmara Municipal de Caetanos

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Câmara Municipal de
Caetanos



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 396 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - SETEMBRO

    20/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    12A28E4C-CDA7-7F31-8C84D688F08E75B8.pdf

    13/09/2019 - Leis - Lei Orgânica do Município de Caetanos.

    AF900A7F-B849-1905-67FBCC26783D6A9A.pdf

    26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    DAC13DAA-F49B-7F92-6A94A498247E51E2.pdf

    26/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-4ºBimestre de 2018.

    DAC13DA0-0574-6B7B-8AE3BC5A9CB2D4E9.pdf

    29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    AB16EE80-D230-1E26-3A195101C48E4A0A.pdf

    29/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

    AB16EE78-E6CE-D25C-223FB0A669CF421D.pdf

    23/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 13-2016, que entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Daniel Alves Pereira e Cia Ltda.

    69034852-A1C1-696C-6916E9348809731C.pdf

    23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 13/2016 Processo de Dispensa N° 13/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção desta Câmara.

    69034840-F462-4A2B-1B4CA699E12C7563.pdf

    23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 14/2016 Processo de Dispensa N° 14/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na manutenção de som, cabos e conectores.

    69034848-0B2D-33C2-486DBB05139B220D.pdf

    29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    072D74D1-DBD1-B6C5-EFA118A5D2007BD8.pdf

    29/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2015.

    072D74A3-9CBE-A4A3-F4E64034E8196267.pdf

    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.

    F00D1642-A89E-74DE-BF9C29B7A7F424D5.pdf

    26/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2014.

    F00D1634-FC96-EE8C-CF02CF3CA6015E5C.pdf

    25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    5668A578-C299-B984-74FBF05A3B348E11.pdf

    25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.

    5668A56D-C299-B984-7AB2C32C4BDFE3F0.pdf

    16/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 011/2013.

    8B81ED1D-C299-B984-7D01399766E19549.pdf

    16/09/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 De 13 De Setembro De 2013 - Nomeia o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    80FDA747-C299-B984-7FA2AF9C06DB4CA4.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 17/2013 - Objeto: Solicitação de Serviços.

    80FDA75B-C299-B984-79A187DDC0E5DF94.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 18/2013 - Objeto: Aquisição de Equipamento.

    80FDA832-C299-B984-70DE18D5A9D83CBD.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 19/2013 - Objeto: Aquisição de Material.

    80FDA845-C299-B984-7E98160EB66ABD6E.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 20/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.

    80FDA857-C299-B984-7E81ABDFF668FC41.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 21/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.

    80FDA868-C299-B984-72216DC123EF11F7.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 22/2013 - Objeto: Solicitação de Locação de Software.

    80FDA879-C299-B984-7A8629D222F65235.pdf

    10/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 16/2013 - Objeto: Serviços a serem prestados, com filmagem e fotografias da audiência pública municipal sobre saúde, educação e documentário sobre a falta de merenda escolar, na zona rural deste município.

    5EC03299-C299-B984-79FDD7AED2F2B6E4.pdf

    06/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2010 - Trata da aprovação das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

    7E1A3C0F-C299-B984-7B981EF761BCCCA9.pdf

    28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.

    888C264F-B3AE-12F4-DAC6E78BD2505B74.pdf

    28/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2011

    E6261F09-E0A1-7268-ED6D8B16413C9F7E.pdf

    08/09/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de computadores e moveis para reequipamento da câmara.

    DD6C4355-9008-B806-BA65AF1119A6B414.pdf

    27/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.

    54822952-1125-A47E-CDEE73A96F4C7FEE.pdf

    27/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2010.

    54822942-1125-A47E-CD289C06ADF5AF82.pdf

    14/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2009 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Caetanos, do Estado da Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2007.

    B87F8698-1125-A47E-CDA013A0FE17145D.pdf

    13/09/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº ___ de 12 de setembro de 2.007 - Determina, por deliberação do plenário através de maioria qualificada, 2/3(DOIS TERÇOS) dos membros da Câmara, em Sessão Extraordinária Especial realizada no dia 12 de setembro de 2.007, a perda do mandato de Prefeito do Sr. Antônio Rocha da Silva, por ter-se utilizado de seu mandato para a prática crimes de responsabilidade e por infrações político administrativas

    042FA52B-1125-A47E-CD7B59B1F838D03C.doc

    13/09/2007 - Outros - Termo de Posse do Vice-Prefeito, o Sr. Adimias Cascaes de Novaes

    042FA654-1125-A47E-CD0A29E2C50CDF71.doc

  • 2019 - MAIO

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.

    E9E9389E-0AB4-E9CE-4C419F4B29A19BF1.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2019, que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Andson Oliveira Silva.

    EEDD29DE-064A-9682-B0BA16556D0C644A.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 07/2019 Processo Administrativo N°.: 07/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.

    EEDD29BC-00CE-FE32-7CF8397134E3649B.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 08/2019 Processo Administrativo N°.: 08/2019 ? Objeto: Serviços de Paisagismos e organização do jardim.

    EEDD29C8-CCF3-994E-F1EA4AC8C826AE7F.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 09/2019 Processo Administrativo N°.: 09/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamento.

    EEDD29D4-E3A6-377C-5A1EF9C64E2F8E75.pdf

    24/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018

    B9A1083C-BBC2-541B-D47EAC8E69667511.pdf

    24/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018

    B9A10830-E0F9-75A4-173616C8AAF81825.pdf

    02/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 005/2018. (Ramal Dias Informática Ltda).

    FF814C21-A264-0E64-332509E4E7F9EEFC.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017

    82A7A106-D650-9CF1-8507FAB2B20046E3.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017

    82A7A0FC-EE90-CDD6-DC3483A7E49720D1.pdf

    29/05/2017 - Outros - Errata - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 017/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017 - No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 25 de maio de 2017 ? edição 187

    5B6BF222-AEED-20DE-EF958297D437EA12.pdf

    25/05/2017 - Outros - 1º Termo Aditivo Nº 01/2017 ? Objeto: Contrato de Prestação de Serviço para Locação e Manutenção de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento de Nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017, que celebram entre si a Câmara Municipal de Caetanos-BA, e a empresa ST. Consultoria Ltda.

    8AA4EC87-97B4-8A47-D41D130AFC48B389.pdf

    30/05/2016 - Outros - Edital N.º 002/2016 - Convocação de Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2016 1º e 2º Bimestre de 2016

    F28A819B-9DF2-8C92-4B833F7B590E6C3A.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    634DB459-DFA5-69A4-E71713D172C0F4F4.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    0F2D9244-E9A8-2539-27B132ACA3862BA5.pdf

    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    A9CF8A12-94EF-CD0B-F0BC33BDE8CBF5E9.pdf

    28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    A9CF89FD-F747-8DC4-32931F087EB3BBB5.pdf

    23/05/2014 - Outros - Homologação Pregão N° 004/2014.

    9913B725-DAD0-C932-DD49A5088DF83640.pdf

    23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão N° 004/2014.

    9913B739-98CA-D1BB-2D567B4B07BA3705.pdf

    23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B6C7-04C0-258F-D86360E0E0A58508.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2014.

    9913B6DF-A02C-2F74-F7B1ABFDA11B6310.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 011//2014 Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B6ED-C990-B6EB-2265B7B5B6372F57.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 012/2014 Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B701-F49F-EF5A-F0E69A75264C81E9.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 013/2014 Pregão Presencial N° 003/2014.

    9913B713-B0E1-BFDA-6590BF4413444ABE.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B638-FC6A-C63E-5954B70B340C37C7.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B662-EDE4-FD96-83A8E1C1A426ABA4.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2014.

    9913B688-0A92-0131-F23DE67C7940B6DF.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B6AA-E75C-9E26-2CEEA51853E8F5C5.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 014/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.

    9913B85C-FE1B-4B6D-04F52A7CED0EFF22.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 015/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.

    9913B86B-F584-FF2D-3EFE983503118EDF.pdf

    13/05/2013 - Portarias - Portaria n° 005/2013 13 de maio de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    31DB1A7E-BBE5-FC99-BCCF52383220BCA3.pdf

    07/05/2013 - Leis - Lei Municipal N° 150/2013 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caetanos-Bahia, e dá outras providências.

    2F933DB7-AEAE-ABC0-EBA35648F6A16DF5.pdf

    28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    C87DD0D8-AF0F-0E6D-3D1FDEC7A2ECFB86.pdf

    26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2011.

    872985CA-AD77-1BB9-2E09C1DE06443694.pdf

    24/05/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contratos Inexigibilidade de Licitação 002/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos e a contratação de serviços de telefonia celular para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: TNL PCS S.A.).

    B5B2185E-D5F5-C465-E1821910B5197632.pdf

    20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2010 Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

    B5D7A131-BCA6-9777-3D5D62F0F0DDEF84.pdf

    20/05/2010 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

    B5D7A085-D173-7D92-6FA1A4173466177D.pdf

    20/05/2010 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

    B5D7A097-F380-DF8A-855B48C240744D42.pdf

    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    922C5924-1125-A47E-CD08232A713F8350.pdf

    03/05/2007 - Outros - Edital nº 02/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal, do Exercício de 2006.

    71617700-1125-A47E-CDEA28E3BB75B490.doc

    03/05/2007 - Outros - Edital nº 01/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal, bem como das pastas de receitas e despesas do Exercício de 2006

    7161752C-1125-A47E-CD5D2D9B8F11C898.doc

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Decretos - -Decreto nº 01/2019 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria da Câmara Municipal à partir de 01 de abril do corrente ano até 01 de Junho de 2019 a prestação da conta anual dos Poderes Executivo e Legislativo, relativo ao Exercício de 2018 e dá outras providências.

    592E7949-AF30-A15D-F4D80F02D02AEA94.pdf

    29/03/2019 - Outros - -Edital Nº 01/2019 - Prestação De Contas Da Câmara E Prefeitura Municipal De Caetanos ? Bahia, Referente Ao Exercício De 2018, permanecerão em Disponibilidade Publica na Secretaria da Câmara Municipal de Caetanos.

    592E7952-052E-A414-D43522103250F759.pdf

    26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 07/2018 - Fica nomeado pelo os Srs. Gilson Alves Rocha, Edas Justino do Santos e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal, bem como reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais.

    3D13AB02-069C-74EC-1909B99DC6A79A13.pdf

    26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 08/2018 - Fica nomeada os Srs,(a) Edas Justino do Santos, Gilson Laves Rocha e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 28/12/2018 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.

    3D13AB0B-C61E-78AC-FFF308ECE2FA6623.pdf

    27/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

    15F1FE5A-D00C-759B-5A1D9DA0AB3D1EB7.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.

    46A96768-D6A2-F040-9F23BD1E5FEAD5FA.pdf

    17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 18/2016 - Fica nomeada os Srs,(a) Ivone Damacena Brito, Cremilda Soares de Brito e Mariza dos Santos, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 30/12/2016 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.

    9D95ECD7-E27C-0D0E-C24BC8632A100F85.pdf

    17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 19/2016 - Fica nomeada o Sr. Cremilda Soares de Brito, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal.

    9D95ECDF-A9C8-D8AE-00BAF630FF6AF4FF.pdf

    15/03/2017 - Portarias - Portaria nº 05/2017, de 10 de fevereiro de 2017 - Constitui Comissão Técnica de Análise da Câmara Municipal de Caetanos/BA e dá outras providências.

    430F2491-966C-B5D9-151B13C57407F178.pdf

    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2017 referente ao Pregão Presencial N° 001/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2017.

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    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 002/2017 Processo Administrativo Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 008/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veículo pertencente a Câmara Municipal de Caetanos

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 001/2017

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 002/2016

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    29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº004/2016 de 29 de Março de 2016 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    A4F3315D-E7D1-B0AE-BCBA1D3B16B3DDE0.pdf

    23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.

    64C471B9-D719-EF8C-C831A302F1DBF7B7.pdf

    23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.

    638B0B06-CBF0-824A-74EC3140D929CAC7.pdf

    30/03/2015 - Decretos - - Decreto nº 01/2015 ? Objeto: Artigo 1º fica em disponibilidade pública, para conhecimento das pessoas interessadas, e do público em geral, a Prestação de Conta Anual da Câmara e Prefeitura Municipal, relativo ao exercício-financeiro de 2014.

    39BD9A24-EFB0-2195-B197801991FAF453.pdf

    30/03/2015 - Outros - - Edital Nº 01/2015 ? Objeto: A Presidente da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, faz saber que a partir da presente data e pelo prazo de 60 dias, encontra-se a disposição dos Cidadãos, os processos de Prestação de Conta da Câmara e Prefeitura Municipal de Caetanos.

    39BD9A74-DC8E-9F51-F8083D6A919652F4.pdf

    17/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 ? Objeto: Aquisição de um veículo (motocicleta) para atender as necessidades da Câmera Municipal.

    9AB7ABBE-E2A3-483B-874795C73DAF99BB.pdf

    28/03/2014 - Decretos - Decreto nº 01/2014 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 02 de abril do corrente ano até 31 de maio de 2014 a prestação de conta anual da Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

    5DC618F0-A513-B2C9-3BD8E715EA525A0C.pdf

    28/03/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.

    5DC61910-D83D-6618-AC0E7D5EE9ADCC34.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    5DC618C8-DBC6-6CAD-CFD952A90C82D262.pdf

    12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 005/2013.

    BE4F8A2E-C3D2-1125-BFF4C71DF1E9B126.pdf

    12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 006/2013.

    BE4F8A3C-BBAD-D501-54C50217751A107E.pdf

    12/03/2013 - Carta convite - Termo de Homologação de Licitação Carta Convite de nº 001/2013.

    BE4F8A09-C2FD-F99F-B2FCB8CAB3B378BB.pdf

    12/03/2013 - Outros - Edital Convite De N º 002/2013.

    BE4F8A17-E482-BD5B-29FBEEF58F3EB59B.pdf

    12/03/2013 - Outros - Adjudicação Nº 001/2013.

    BE4F8A42-D288-8961-C1782C0FA58A8844.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara e da Prefeitura do Exercício de 2011.

    EB06E355-98F6-9038-D2FE71AE5F8DA335.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2011.

    EB06E368-E732-DB26-2585B54C051417E4.pdf

    31/03/2010 - Outros - Edital nº 001/2010 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Caetanos - Ba, referente ao exercício financeiro de 2010.

    B5E84E61-DE5D-0933-4767228C57844D8E.pdf

    08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 005/2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.

    B6FF6547-D2A4-8030-12FBFFDAD6FAE2E0.pdf

    08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 006 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Caetanos.

    B6FF6558-AB81-5F43-50C6E11E1F246E3B.pdf

    06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 003/2009 - Objeto: Assessoria Contábil Especializada. (Contratada: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal).

    3B0FB526-1125-A47E-CD4D377D56FA82A9.pdf

    06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 002/2009 - Objeto: Locação de Sistemas Informatizados. (Contratada: RCS Informatica Ltda.).

    3B0E200F-1125-A47E-CD011D593D5666F1.pdf

    06/03/2009 - Outros - Homolocação nr. 004/2009 - (Vencedora: Posto Trindade).

    3B0DE383-1125-A47E-CD0A1A715757F321.pdf

    06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009 - (Vencedora: RCS Informática ltda.).

    3B0D7681-1125-A47E-CD92CFDC29AD6E31.pdf

    06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2009 - (Vencedora: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal.).

    3B0D3169-1125-A47E-CDC8B17749E7C4A9.pdf

    06/03/2009 - Portarias - Portaria 003/2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    3B0CE8C8-1125-A47E-CDDE46D55ED3D070.pdf

    06/03/2009 - Portarias - Portaria 002/2009 - Nomeia para o cargo de Controlador Interno, o Sr. Antonio Marcos Vieira Silva.

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    06/03/2009 - Portarias - Portaria 001/2009 - Nomeia para o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Gilberto de Jesus Souza.

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  • 2019 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 006-2019. (Ramal Dias Informática Ltda Me).

    6F2EFED3-9B8C-603E-3E6ADFFA1FEB2CC0.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 01/2019 - Objeto: Locação do software - sistema web com funções que garanta maior transparência à gestão fiscal através da divulgação, em tempo real, da execução orçamentária e financeira deste legislativo. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    6F2EFD6F-9D47-53F8-01DD8B1535F8E6B9.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Serviços a serem prestados na regularização do sistema GFIP, serviços de confecção de GFIP com transmissão da conectividade social e envio dos arquivos para a caixa econômica federal, no decorrer do exercício de 2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda).

    6F2EFDEA-9877-7221-6FD468958E1096DF.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 03/2019 - Objeto: Locação dos sistemas de folha de pagamento, financeiro e contábil. (St Consultoria Ltda).

    6F2EFE40-9154-7FA1-8C7FBC232BCD2BF4.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 05/2019 - Objeto: Serviços de locação de rede de acesso a internet desta Câmara. (Ramal Dias Informática Ltda Me).

    6F2EFEC9-CA55-0E62-DC699B1FA0303413.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Cancelamento Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços para a Câmera Municipal.

    373EA59E-AB6F-1B54-7D98FCA944AFD1D6.pdf

    16/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 004/2016 Referente Ao Pregão Presencial N° 001/2016 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 001/2016.

    286861FA-C406-C09F-C857A6E784CB6689.pdf

    16/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 005/2016 Pregão Presencial N° 002/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016.

    2868620A-98FC-4838-E116230D7D0B0DCA.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2016.

    286861A6-92F4-09EB-4BCE658362F1C5E5.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2016.

    286861B7-B904-5F91-EA9DA3D80BA5C8B6.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016.

    286861C9-079B-B370-EA2701A3D66E6BC4.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2016.

    286861D9-AF93-EB62-EE1F050E1F75ED36.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Republicação De Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2016 Processo Administrativo N° 003/2016.

    286861E9-F77C-867D-01E8FFFF0631C02B.pdf

    04/02/2016 - Outros - Republicação De Aviso De Licitação do Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal. A entrega e abertura das propostas será no dia 16 de fevereiro 2016, às 09 h (nove horas), na sede da Câmara Municipal situada à Avenida da Conquista, n° 18, Centro, Caetanos - BA.

    C2F72266-ED31-4C14-4372AFB0B78018B8.pdf

    19/02/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato n. 03/2015 - Dispensa Nº 04/2015. (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda.).

    64AE4DC5-C5EA-C3F7-D51035F54C107F44.pdf

    05/02/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 009/2015 - Referente ao Pregão Presencial N° 003/2015 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal. (Empresa vencedora: ID Informática e Serviços Ltda.).

    946B7243-DBC3-C1A5-F514E10AEC326864.pdf

    05/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 003/2015 - Processo Administrativo Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal. (Empresa vencedora: ID Informática e Serviços Ltda.).

    946B71DE-CD75-0DAD-61CE07821EFAFDCE.pdf

    02/02/2015 - Portarias - Portaria N° 008/2015 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    EFD9B1C2-D4D5-86BF-70C0A4A8DC9B79DC.pdf

    17/02/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contrato Nº: 03/2014 Licitação Nº: 001/2014.

    83220916-DA17-09C7-533963151B927E82.pdf

    15/02/2013 - Carta convite - - Republicação Com Correção Edital Convite de N º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (álcool e gasolina) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caetanos.

    B567FC26-BC33-D948-4D3E749C026A4A61.pdf

    06/02/2013 - Carta convite - Edital Convite De N º 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (álcool e gasolina) para atender as necessidades da câmara municipal de Caetanos.

    E9D5DF71-0AC9-BBBD-4A20941B9CF3734E.pdf

    11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 004/2011 - Referente ao Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa de Licitação n° 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet. (Contratado: Ramal DIAS Informatica Ltda.).

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    11/02/2011 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa de Licitação 002/2011 ? Contratada: Ramal Dias Informática Ltda.

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    11/02/2011 - Outros - Homologação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa De Licitação 002/2011 ? Contratada: Ramal Dias Informática Ltda.

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    09/02/2011 - Decretos - Decreto nº 0000011/2010 - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 757,00 (setecentos e cinqüenta e sete reais ).

    0B3CB158-1A64-71E6-4CF969C23DA5F473.pdf

    26/02/2010 - Portarias - Portaria nº 02/2010 - Fica nomeado o membro Aguinaldo José da Silva para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal

    BD63110B-1125-A47E-CDCEFBB2EA5E99A0.pdf

    26/02/2010 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo n° 001/2010 Inexigibilidade de Licitação 001/2010 - (Empresa: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena - Assessoria em Gestão Pública).

    BD63111A-1125-A47E-CD79AC7AA8EA1A4B.pdf

    25/02/2010 - Portarias - Portaria nº 01/2010 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    B72F4CD4-DA5A-C698-896287AE6320A527.pdf

    25/02/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente a Dispensa de Licitação n° 001/2010 - Objeto: locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    B72F4CE8-A346-AAB6-4822E6DC7BF360A9.pdf

    25/02/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente a Dispensa de Licitação n° 002/2010 - Objeto: serviços de provedor de internet. (Contratada: Ramal Dias Informática ltda.).

    B72F4D00-FB32-AA3A-76869D1A85459FAF.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    14/01/2019 - Portarias - Portaria nº 01/2019- Fica nomeada para exercer a função de Gestor de Contratos, no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, desta Casa Legislativa o Sr. Marcos Leandro de Brito.

    FAA53B1C-0A5A-565E-085E1BC972ADC523.pdf

    07/01/2019 - Outros - - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2019. (Organtecs ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Extrato de Contrato 002/2019. (Organtecs ? Projel ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 03/2019. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública). - Extrato de Contrato 04-2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda). - Extrato de Contrato 05/2019. (St Consultoria).

    A595E257-EB59-5E5E-0E858FCB988B3156.pdf

    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 003/2018 Pregão Presencial N° 001/2018 Contratado: Posto Trindade Ltda

    9809D9A5-B738-4AD6-34FEA43285294DAC.pdf

    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 004/2018 Pregão Presencial N° 002/2018 Contratada: Bazar Bethel

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    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda

    9809D983-9BC6-49DE-B46AF283DB694434.pdf

    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel

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    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda

    9809D995-F7F9-5750-143E3E4602304512.pdf

    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel

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    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2018 Dispensa Nº 01/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    3C572193-9899-9A4F-13B3F997471405F2.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2018 Dispensa Nº 02/2018 (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda ).

    3C57219C-9BB7-8AB0-073D0C01E47CED59.pdf

    09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 - Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

    8FED2D3E-F9AE-5096-DAEB945AC5EDA149.pdf

    09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018 - 02 de Janeiro de 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    8FED2D4A-C976-1088-A3ABF6A4E508530B.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 001/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    8FED2D54-EB6F-1FC2-7E2426D17E5C9954.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 002/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal. -

    8FED2D5D-EFE3-5B2C-F74A50ACF79387AD.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    6D38979F-9933-D19D-974FC3FB4AD4EAAD.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.

    6D389796-CD4C-1EB9-86D381DF25A4F9D4.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Prestação de Serviços Nº 17-2016 ao 23-2016 .

    507137E0-B57E-15BB-2694FC251903EDD6.pdf

    25/01/2017 - Dispensa - - Processos de Dispensas de Licitação Processos Administrativos N° 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2016 Processos de Dispensas N° 20, 21DL, 22DL, 23DL, 24DL, 25DL, 26DL e 27/2016

    507137EC-9B24-DB64-32868C9693EE04C8.pdf

    04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    1B5E1BED-E488-B065-A2E483C766CC3947.pdf

    04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 02/2017 de 02 de janeiro 2017 - Nomeia a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    1B5E1BF8-006E-1661-D6CF7D7ED4A72AFE.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 017/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Cremilda Soares De Brito, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal Vereadores.

    F21F9B48-AC5F-CC4A-89A301E02A04618E.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 016/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Maria Agna Silva Novais, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores.

    F21F9B3F-0008-E100-05E905FB14663389.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 015/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado a Senhora, Mariza dos Santos Silva, para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.

    F21F9B35-E848-0116-B9BC7E7C11751F6E.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 014/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado o Senhor, Renato Rocha de Sousa, para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal Vereadores.

    F21F9B2C-ABA0-B349-C2D238324E20B602.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 001/2017 Processo Nº: IN. 001/2017 Contratada: (ORGANTECS) - PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.

    625A53DD-C360-F52E-2BAF1CB669403980.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 02/2017 Processo Nº: INEX. 002/2017 Contratada: Castro Assessoria Juridica

    625A53E5-022D-E88B-59508C2FDB5B1E16.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 03/2017 Dispensa Nº: 01/2017 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda

    625A53EE-EDB7-8F9C-ACD6455A18E26583.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2017 Contratado: ORGANTECS - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.

    625A53CB-CBC6-6D44-149C03BBBE5A52C2.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2017 Contratado: Castro Assessoria Jurídica

    625A53D4-F0AE-3CB9-C7FEF221E0E072C5.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.

    879D8F0F-EFE6-AFF7-094428C8BD1306DA.pdf

    29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2015.

    879D8EFA-FD36-1861-EEEE30383CDA0272.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 001/2016 Processo Nº: IN. 001/2016 Contratada: Rodrigues e Souza Advogados Associados - ME

    4BFFA952-AB8D-9094-CF13FDA29E818E32.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 02/2016 Dispensa Nº 01/2016 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda

    4BFFA968-AB9F-6D85-BA152DDCA32F62C0.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 03/2016 Dispensa Nº 02/2016 Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública

    4BFFA979-CDD2-5C2C-8037874976FA5F64.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Nº 02/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015 de Prestação de serviço na assessoria e consultoria contábil que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa (Organtecs) PROJEL-Serv. Proces. Dados Jequieense Ltda.

    4BFFA991-CC97-E26C-63219A921ED3553A.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica jurídica.

    4BFFA941-D723-607A-C4BBF9F44AC7B6D1.pdf

    21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 012/2015de 31 De Dezembro De 2015 ? Exonera a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    F5CFB9F4-0D1F-85F3-93471C45DBB7266A.pdf

    21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 003/2016 De 04 De Janeiro De 2016 ? Nomeia a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    F5CFBA08-C477-1331-C684704DDDEE4423.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 01/2016 - 01 De Janeiro De 2016 - Altera a portaria 05/2015 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e da outras Providências

    893E105E-EF55-FBF3-7781B3C848C4C823.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 11/2015 de 01 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e dispõe sobre procedimentos para os fins que indica e dá outras providências.

    893E1084-0B6A-B56A-B7971E4AF6DC1A6F.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

    893E106F-D81E-CECD-DE06C040DC4804B1.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 001/2016 do Pregão Presencial Nº 001/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    893E1095-F8F5-2A6D-5F25F7DB9AD227AC.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 002/2016 do Pregão Presencial Nº 002/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

    893E10A6-E4FF-7236-971581AEBA07E954.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 003/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.

    893E10B6-F25A-2D83-458A971C543CC6A4.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.

    893E10C7-AD36-4A01-4A549675362B9139.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    23A8548D-A98A-F4B3-A49453836EB925FE.pdf

    29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    23A8544E-E253-3B02-3B7643FC198D6C09.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2015.

    C3BD6B15-A07F-6F72-0B0B71CD1E637DE7.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2015.

    C3BD6CB3-E5BD-D927-AE2C8E53C48D1CA1.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2015.

    C3BD6CE4-BD8C-2093-B9F01816B153891E.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2015.

    C3BD6A4D-DA17-44C5-A681953A4C11C90E.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2015.

    C3BD6A80-BA67-2BC8-77A8CC2A81290237.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão N° 004/2015.

    C3BD6AB7-E6A8-D361-2856F98961D9894B.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão N° 004/2015.

    C3BD6AE6-0FDD-BF93-D22563BE53EF9D9A.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2015.

    C3BD6BD4-A955-73E2-28E6DA92FCDE6422.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2015.

    C3BD6C01-9295-EE04-7FB78076D85D0DA1.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 06/2015 Dispensa Nº 03/2015.

    222A1BD4-A2FC-296C-5EF7435D840DD24F.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 05/2015 Dispensa Nº 02/2015.

    222A1B94-0032-0FFF-04E92CB8780E9022.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 04/2015 Dispensa Nº 01/2015.

    222A1B40-BDED-733B-D1C114861A070919.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 002/2015 Processo N In. 002/2015.

    222A1B00-C777-6A62-59BC548A4E264F54.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 001/2015 Processo Nº: In. 001/2015.

    222A1AC6-DC12-2920-19C21EA30AB1F909.pdf

    19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 001/2015.

    222A1A4F-B67C-8B8A-16BE3DD207D22A54.pdf

    19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 002/2015.

    222A1A83-C339-8E28-EDBC75B7B2D6BE82.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Itamari-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.

    7F4DB897-DE5A-868C-B10D46FF09F48D69.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    B5BDE400-D0B3-96B2-08591EA65BA91FDB.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

    B5BDE536-E0CC-80C6-860E9CC3B79E624F.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial Nº 003/2015 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.

    B5BDE746-B4DA-4584-923E4B1ECF1C77B9.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.

    B5BDE8BA-0DC6-B7E6-BA0E7C4481F9E1FB.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 007/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087311-D2D1-94D3-FFDACF055F67E3BE.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Funcionário para a Funçao de Contratos Desta Casa Legislativa, e dá Outras Providências.

    B30872C7-B18C-1B77-7B2D4D1B7D8EFD95.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    B3087290-A281-286F-4D1DD082B0B4DB6C.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

    B3087256-06FD-E2DF-B66A57DE4EC3A161.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 003/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor de Imprensada Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087119-C162-E4BC-69F271492399FEAD.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 002/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B30870D8-E142-D81E-52D375C277C5EEE3.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 001/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087083-D817-36D7-4D016E82F3C27B14.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 006/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B308702F-C3EF-4CC5-0E4DEDF09BB306BC.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 005/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3086FCA-9424-ACBE-66BA8D8EFF140C11.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 004/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3086F75-90E1-0261-FC0AD7EE9412796C.pdf

    29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    BD4D68F5-BDA9-7E35-78D41E2FCF62D0F0.pdf

    29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

    BD4D68E7-C8FF-31E4-D09C657206D6B5F6.pdf

    24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato De Prestação De Serviços Nº 06/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.

    AAEAA30E-C299-B984-7DFFA43B5508CFF7.pdf

    24/01/2014 - Dispensa - Republicação Processo De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa N°.: 02/2014 - Objeto: Solicitação de serviços.

    AAEAA302-C299-B984-7B597748CB78644C.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.

    86C58B37-0CEF-47E6-E2E61E0A62092FA2.pdf

    30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 01/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    732D60AD-C42E-BC10-EF4C30530EFC091F.pdf

    30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 02/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    732D60C4-AE5B-1A87-05B72C05D10901C6.pdf

    30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 03/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Designa o Tesoureiro da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    732D60DD-02C5-5D39-5B862FAA62AF8AD6.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 004/2013 - Objeto: Executar os serviços de assessoria e suporte técnico aos Sistemas de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento, compreendendo basicamente serviços de locação e liberação dos softwares, treinamento de pessoal e acompanhamento operacional dos servidores designados para o serviço. Contratada: Staf Tecnologia Ltda.

    732D6145-AE3E-415F-CEB46DCE94B347F7.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 003/2013 - Objeto: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.

    732D6131-B960-A56E-D9D5D477798B0BA5.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Contábil. Contratada: Athenas Consultoria Ltda.

    732D611C-DE22-34CB-CA133E2145946969.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 001/2013 - Objeto: Serviços jurídicos a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica da Câmara Municipal. Contratada: Rodrigues E Souza Advogados Associados.

    732D60F7-C689-0D94-7FE5780796284CF3.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

    DDF99CB0-CA77-C78E-A735932D34507077.pdf

    19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Adjudicação Inexigibilidade 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    A6D94EE2-D2A3-CD6D-B955334DC90CD883.pdf

    19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Homologação Inexigibilidade N° 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    A6D94EFE-9AFA-4F0F-231E5D2786B3E0C1.pdf

    19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Extrato do Contrato N° 001/2012 - Inexigibilidade N° 001/2012 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2012. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    A6D94F3B-DDF2-3C93-6212A6ED688136EC.pdf

    11/01/2012 - Portarias - - Portaria N º 001/2012 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2012 e dá outras providências?.

    0CF250A2-C050-76EF-7960BC4FA1E4EFC9.pdf

    11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).

    0CF25122-F324-DC6E-C1F5B6A37376B0A4.pdf

    11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).

    0CF2514E-0345-EB97-2B073A9892AFF625.pdf

    11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade n. 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    0CF250DC-E0E0-16AF-CC2BC96FFE8D6B70.pdf

    11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 002/2012. (Empresa vencedora: Mac Servicos Administrativos Ltda EPP).

    0CF25102-B8A4-449A-70A40FCAB5BC960B.pdf

    26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    C3E83C10-1125-A47E-CDE5531D3F8E70D4.pdf

    26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.

    C3E83C00-1125-A47E-CD3B69F0AFEADD51.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 003/2011 da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).

    764462CF-1125-A47E-CD199D136CF9E84F.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 002/2011 da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).

    7644631D-1125-A47E-CD08BE79A73DCC00.pdf

    11/01/2011 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).

    764462B0-1125-A47E-CDEF999A358E4E2B.pdf

    11/01/2011 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).

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    11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).

    764462DF-1125-A47E-CD6581788D23101C.pdf

    11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).

    764462EE-1125-A47E-CDB89964782C39A7.pdf

    11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).

    764462FE-1125-A47E-CD8201CBB8E06006.pdf

    11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).

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    06/01/2011 - Portarias - - Portaria N º 001/2011 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação Da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2011 e dá outras providências?.

    2B480EF6-A542-D24A-EAEDEC3DBF4D559B.pdf

    06/01/2011 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato N° 001/2011 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2011 - Inexigibilidade N° 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    59BCA640-1125-A47E-CDE218482B450BBD.pdf

    28/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2009

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    19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratado: Bc Assessoria e Projetos Ltda.).

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    19/01/2010 - Outros - Homologação Inexigibilidade de licitação n°. 001/2010 - Objeto: Prestação serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratação: Bc Assessoria e Projetos Ltda.)

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    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    32E15635-1125-A47E-CDDB1A0064D51422.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2007

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  • 2018 - DEZEMBRO

    07/12/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº13/2018-Marilene Brito Santos de Caetanos ? ME

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    21/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 16/2017 DL. 35/2017 (Contratada: PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda - ORGANTECS).

    C9478D88-9032-80C8-A4664FB543479B16.pdf

    21/12/2017 - Outros - Edital de Convocação Para Sessão Extraordinária - Convoca os Senhores Vereadores para realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de dezembro de 2017, às 9:30 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, destinada a debater o Projeto de Lei n° 024/2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caetanos, com vistas a adequá-lo à Lei Complementar n° 116/2003 - que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -, alterada pela Lei Complementar n° 157, de 29 de dezembro de 2016.

    C8B3D6D6-D4FC-F5E2-E7758FF331779DF2.pdf

    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 016/2016 Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)

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    26/12/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)

    63A3BCF5-032E-360D-725A8784CAFCAE39.pdf

    26/12/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)

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    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 - Altera a Portaria N° 006/2016 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

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    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 0013/2016 - 30 de Junho de 2016 - Altera a Portaria 07/2016 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências

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    02/12/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016 Aviso de Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e assessórios de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.

    6214A144-06EE-B7D4-1ACF57421CACC46D.pdf

    29/12/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.

    59C72E88-F200-3A01-16B1D932995FA81A.pdf

    23/12/2013 - Portarias - Portaria n° 016/2013 de 01 de dezembro de 2013 - Nomeia o servidor público Alex Vieira da Silva para o Cargo de Pregoeiro e dá outras providências.

    4B9E1EC6-C299-B984-7C4E5AC8A7CF4E68.pdf

    23/12/2013 - Portarias - Portaria nº 017/2013 - 01 de dezembro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    4B9E1F74-C299-B984-7FC8D2A21A85402F.pdf

    28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 03/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.

    D65F5ECC-01BE-D81F-E3D86D75BAD1E0AB.pdf

    28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 04/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara.

    D65F5EE2-F9EE-ED05-B26A9BCD02E07A6A.pdf

    06/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2012 ? Objeto: aquisição de Móveis E Eletrodomésticos destinados ao reequipamento da Câmara Municipal de Caetanos.

    D3A40D53-0A4E-C0B3-A79B41098191085D.pdf

    06/12/2012 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 004/2012 - Objeto: Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para A Manutenção Da Câmara Municipal.

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    22/12/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2010 referente à Inexigibilidade N.º 001/2010 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria adminstrativa e assessoria jurídica entre a Camara Municipal de Caetanos e da plena assessoria em gestão pública.

    0F01AA93-1125-A47E-CDE4A853EF08623B.pdf

    18/12/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 004/2007 - Execução dos Serviços de regularização conclusão da obras do prédio da Câmara Municipal de Caetanos - Bahia.

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  • 2018 - NOVEMBRO

    29/11/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 009-2018. Contratado: Sr. Alexsandro Nolasco Silva.

    C7DB71A2-EA8B-D1E0-92BD16083D8C9A5D.pdf

    29/11/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação n°.: 12/2018- Objeto: Serviços de Eletricista.

    C7DB7198-E61C-ECC5-AD8896CA46EC1D64.pdf

    29/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 04/2018, de 29 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Caetanos ? Bahia e dá outras providências.

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    29/11/2018 - Dispensa - ? Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2018 Processo Administrativo N° 13/2018 (Empresa: Marilene Brito Santos de Caetanos - ME).

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    28/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018.

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    21/11/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 15/2016 Processo nº Inex. 002/2016 (Contratado: Castro Assessoria Juridica).

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    21/11/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2016. (Contratado: Castro Assessoria Jurídica).

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    14/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 14/2016 - Contratada: Detetiza - P.S Souza Gomes.

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    14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº16/2016 - Empresa: Alexsandro Nolasco Silva.

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    14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº17/2016 - Empresa: Detetiza - P.S Souza Gomes.

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    14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº18/2016 - Empresa: EQUIPAC.

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    09/11/2016 - Leis - - Lei nº 169, de 08 de Novembro 2016 - Define o valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

    E2488A97-BA79-4760-28C678D98ED14912.pdf

    09/11/2016 - Leis - - Lei nº 170, de 08 de Novembro 2016 - Define o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências

    E2488A9F-B6E7-4CB5-298DC24D96BDBC1F.pdf

    20/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre de 2015.

    75B7C333-DD7F-B847-9E7849192967B517.pdf

    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 21/2013, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.

    A49E6382-C299-B984-7237419727D39518.pdf

    26/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.

    CE23D93F-C299-B984-72958630098A17C1.pdf

    13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 012/2013 de 31 de outubro de 2013 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    2D2BACF6-C299-B984-777E45E8AAFA2E21.pdf

    13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 013/2013 de 31 de outubro de 2013 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    2D2BAD0A-C299-B984-78E0B0A6E9028955.pdf

    13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 014/2013 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

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    13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 015/2013 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

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    29/11/2012 - Portarias - - Portaria Nº 03, de 28 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências.

    FFBBFD0C-BD82-1D80-E158F12F098CE5C1.pdf

    24/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010

    7E5A21B1-1125-A47E-CD9403635AA71EE7.pdf

    08/11/2010 - Outros - Parecer Prévio nº 615/10 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Caetanos, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    2BC2B933-1125-A47E-CD89C852936BA148.pdf

  • 2018 - SETEMBRO

    20/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    12A28E4C-CDA7-7F31-8C84D688F08E75B8.pdf

    13/09/2019 - Leis - Lei Orgânica do Município de Caetanos.

    AF900A7F-B849-1905-67FBCC26783D6A9A.pdf

    26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    DAC13DAA-F49B-7F92-6A94A498247E51E2.pdf

    26/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-4ºBimestre de 2018.

    DAC13DA0-0574-6B7B-8AE3BC5A9CB2D4E9.pdf

    29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    AB16EE80-D230-1E26-3A195101C48E4A0A.pdf

    29/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

    AB16EE78-E6CE-D25C-223FB0A669CF421D.pdf

    23/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 13-2016, que entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Daniel Alves Pereira e Cia Ltda.

    69034852-A1C1-696C-6916E9348809731C.pdf

    23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 13/2016 Processo de Dispensa N° 13/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção desta Câmara.

    69034840-F462-4A2B-1B4CA699E12C7563.pdf

    23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 14/2016 Processo de Dispensa N° 14/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na manutenção de som, cabos e conectores.

    69034848-0B2D-33C2-486DBB05139B220D.pdf

    29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    072D74D1-DBD1-B6C5-EFA118A5D2007BD8.pdf

    29/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2015.

    072D74A3-9CBE-A4A3-F4E64034E8196267.pdf

    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.

    F00D1642-A89E-74DE-BF9C29B7A7F424D5.pdf

    26/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2014.

    F00D1634-FC96-EE8C-CF02CF3CA6015E5C.pdf

    25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    5668A578-C299-B984-74FBF05A3B348E11.pdf

    25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.

    5668A56D-C299-B984-7AB2C32C4BDFE3F0.pdf

    16/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 011/2013.

    8B81ED1D-C299-B984-7D01399766E19549.pdf

    16/09/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 De 13 De Setembro De 2013 - Nomeia o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    80FDA747-C299-B984-7FA2AF9C06DB4CA4.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 17/2013 - Objeto: Solicitação de Serviços.

    80FDA75B-C299-B984-79A187DDC0E5DF94.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 18/2013 - Objeto: Aquisição de Equipamento.

    80FDA832-C299-B984-70DE18D5A9D83CBD.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 19/2013 - Objeto: Aquisição de Material.

    80FDA845-C299-B984-7E98160EB66ABD6E.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 20/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.

    80FDA857-C299-B984-7E81ABDFF668FC41.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 21/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.

    80FDA868-C299-B984-72216DC123EF11F7.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 22/2013 - Objeto: Solicitação de Locação de Software.

    80FDA879-C299-B984-7A8629D222F65235.pdf

    10/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 16/2013 - Objeto: Serviços a serem prestados, com filmagem e fotografias da audiência pública municipal sobre saúde, educação e documentário sobre a falta de merenda escolar, na zona rural deste município.

    5EC03299-C299-B984-79FDD7AED2F2B6E4.pdf

    06/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2010 - Trata da aprovação das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

    7E1A3C0F-C299-B984-7B981EF761BCCCA9.pdf

    28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.

    888C264F-B3AE-12F4-DAC6E78BD2505B74.pdf

    28/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2011

    E6261F09-E0A1-7268-ED6D8B16413C9F7E.pdf

    08/09/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de computadores e moveis para reequipamento da câmara.

    DD6C4355-9008-B806-BA65AF1119A6B414.pdf

    27/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.

    54822952-1125-A47E-CDEE73A96F4C7FEE.pdf

    27/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2010.

    54822942-1125-A47E-CD289C06ADF5AF82.pdf

    14/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2009 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Caetanos, do Estado da Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2007.

    B87F8698-1125-A47E-CDA013A0FE17145D.pdf

    13/09/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº ___ de 12 de setembro de 2.007 - Determina, por deliberação do plenário através de maioria qualificada, 2/3(DOIS TERÇOS) dos membros da Câmara, em Sessão Extraordinária Especial realizada no dia 12 de setembro de 2.007, a perda do mandato de Prefeito do Sr. Antônio Rocha da Silva, por ter-se utilizado de seu mandato para a prática crimes de responsabilidade e por infrações político administrativas

    042FA52B-1125-A47E-CD7B59B1F838D03C.doc

    13/09/2007 - Outros - Termo de Posse do Vice-Prefeito, o Sr. Adimias Cascaes de Novaes

    042FA654-1125-A47E-CD0A29E2C50CDF71.doc

  • 2018 - JULHO

    26/07/2018 - 3º Bimestre - - ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    70D668BA-DBA7-E245-C00038415D733950.pdf

    26/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2018 Contratado: Sr. Luis Henrique Rosa da Silva.

    6F7F5650-D84D-8816-C25D452EB12BFE7C.pdf

    26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 09/2018 Processo Administrativo N° 09/2018

    6F7F5633-EEFA-90D7-275518AD15142353.pdf

    26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 10/2018 Processo Administrativo N° 10/2018

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    26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 11/2018 Processo Administrativo N° 11/2018

    6F7F5647-CE6C-5392-9D0CDFE255C0E8D0.pdf

    28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017

    5A0F91BA-D439-4AE1-59E3D08B16328440.pdf

    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditamento do Contrato N° 002-2017.(Castro Assessoria Jurídica Pública).

    5981EA82-02B6-FEF1-93A687B52D7347B6.pdf

    25/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016

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    21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 11/2016DL Processo de Dispensa n° 11/2016DL (Contratado: Miguel Moreira Alves).

    9CAD50C6-0EEA-CC6D-772A7971AA48853C.pdf

    21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 12/2016DL Processo de Dispensa n° 12/2016DL (Contratado: Arisvaldo Nascimento Freire)

    9CAD50D0-EA12-AB70-AE329ACB6ECD9CE5.pdf

    21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de serviços Nº 11-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Empresa Miguel Moreira Alves.

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    21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços Nº 12-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Arisvaldo Nascimento Freire.

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    21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 008/2016 de 30 de Junho de 2016 - Exonera a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    936F409A-935C-88DD-ADBA01FF3ABC18E2.pdf

    21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 009/2016 de 30 de Junho 2016 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    936F40A6-C9D9-0302-D757EA94B0E7104C.pdf

    21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 010/2016 de 01 de Julho 2016 - Nomeia a Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    936F40B0-E76A-51B2-1C3090E92473A35B.pdf

    23/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    D4D2C840-0160-353C-FA5AA8BC64B040DE.pdf

    30/07/2013 - Portarias - - Portaria nº 06/2013, de 29 de julho de 2013 - Exonerado o Sr. Guilherme Alves Teixeira, CPF: 012.801.185-80, da função de Controlador interno da Câmara Municipal.

    D9D25FB8-D21E-6FD5-B2FAB2AFACFD1B36.pdf

    25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2013 IN. 005/2013.

    EE187ECE-0940-FFDB-72E731076169C0D4.pdf

    25/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 005/2013 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

    EE187EB0-0E67-02A5-A4142E9DDEDD10E4.pdf

    25/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.

    EE187EA2-96ED-0B83-D9B912EE0F8EE858.pdf

    17/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Referente O Pregão Presencial - Nº 001/2013

    446B06AA-B3F1-2E94-3DAE2F8538350485.pdf

    16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial n° 002/2012, vinculado ao Processo Administrativo nº 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo Zero Km, modelo Fiat Palio Adventure, destinado à Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Cambui Veiculos Ltda).

    AA91BBAB-0EEE-3A50-F3C6EFACF25053F0.pdf

    16/07/2012 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012 - Objeto: Aquisição de um veículo destinado à Câmara de Vereadores. (Contratado: Cambui Veículos Ltda).

    AA91BA97-DB4D-0512-3D354ED6440A54CC.pdf

    16/07/2012 - Outros - Homologação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012.

    AA91BB8F-D026-3645-5E5179F598006F03.pdf

    03/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de veículo destinado ao Gabinete da Câmara Municipal de Caetanos.

    09D8F8F1-5056-9017-93B87A67CEA39905.pdf

    22/07/2010 - Outros - - Redação Final Regimento Interno da Câmara Municipal, que altera o art. 77, que trata do dia e hora da sessão Plenária.

    48D0AE81-1125-A47E-CD0C5005ADE7D0A0.pdf

    12/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.

    CD9AE7AE-1125-A47E-CDD39597AC45924B.pdf

    13/07/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    74CE7095-1125-A47E-CD0A0979A5B00508.pdf

    31/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.

    7F1CED5F-1125-A47E-CDADC3B4A822A8A7.pdf

    31/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    E3FBF2C2-1125-A47E-CD5F2CB0FC4F9205.pdf

  • 2018 - MAIO

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.

    E9E9389E-0AB4-E9CE-4C419F4B29A19BF1.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2019, que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Andson Oliveira Silva.

    EEDD29DE-064A-9682-B0BA16556D0C644A.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 07/2019 Processo Administrativo N°.: 07/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.

    EEDD29BC-00CE-FE32-7CF8397134E3649B.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 08/2019 Processo Administrativo N°.: 08/2019 ? Objeto: Serviços de Paisagismos e organização do jardim.

    EEDD29C8-CCF3-994E-F1EA4AC8C826AE7F.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 09/2019 Processo Administrativo N°.: 09/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamento.

    EEDD29D4-E3A6-377C-5A1EF9C64E2F8E75.pdf

    24/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018

    B9A1083C-BBC2-541B-D47EAC8E69667511.pdf

    24/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018

    B9A10830-E0F9-75A4-173616C8AAF81825.pdf

    02/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 005/2018. (Ramal Dias Informática Ltda).

    FF814C21-A264-0E64-332509E4E7F9EEFC.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017

    82A7A106-D650-9CF1-8507FAB2B20046E3.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017

    82A7A0FC-EE90-CDD6-DC3483A7E49720D1.pdf

    29/05/2017 - Outros - Errata - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 017/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017 - No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 25 de maio de 2017 ? edição 187

    5B6BF222-AEED-20DE-EF958297D437EA12.pdf

    25/05/2017 - Outros - 1º Termo Aditivo Nº 01/2017 ? Objeto: Contrato de Prestação de Serviço para Locação e Manutenção de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento de Nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017, que celebram entre si a Câmara Municipal de Caetanos-BA, e a empresa ST. Consultoria Ltda.

    8AA4EC87-97B4-8A47-D41D130AFC48B389.pdf

    30/05/2016 - Outros - Edital N.º 002/2016 - Convocação de Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2016 1º e 2º Bimestre de 2016

    F28A819B-9DF2-8C92-4B833F7B590E6C3A.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    634DB459-DFA5-69A4-E71713D172C0F4F4.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    0F2D9244-E9A8-2539-27B132ACA3862BA5.pdf

    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    A9CF8A12-94EF-CD0B-F0BC33BDE8CBF5E9.pdf

    28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    A9CF89FD-F747-8DC4-32931F087EB3BBB5.pdf

    23/05/2014 - Outros - Homologação Pregão N° 004/2014.

    9913B725-DAD0-C932-DD49A5088DF83640.pdf

    23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão N° 004/2014.

    9913B739-98CA-D1BB-2D567B4B07BA3705.pdf

    23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B6C7-04C0-258F-D86360E0E0A58508.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2014.

    9913B6DF-A02C-2F74-F7B1ABFDA11B6310.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 011//2014 Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B6ED-C990-B6EB-2265B7B5B6372F57.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 012/2014 Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B701-F49F-EF5A-F0E69A75264C81E9.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 013/2014 Pregão Presencial N° 003/2014.

    9913B713-B0E1-BFDA-6590BF4413444ABE.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B638-FC6A-C63E-5954B70B340C37C7.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B662-EDE4-FD96-83A8E1C1A426ABA4.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2014.

    9913B688-0A92-0131-F23DE67C7940B6DF.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B6AA-E75C-9E26-2CEEA51853E8F5C5.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 014/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.

    9913B85C-FE1B-4B6D-04F52A7CED0EFF22.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 015/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.

    9913B86B-F584-FF2D-3EFE983503118EDF.pdf

    13/05/2013 - Portarias - Portaria n° 005/2013 13 de maio de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    31DB1A7E-BBE5-FC99-BCCF52383220BCA3.pdf

    07/05/2013 - Leis - Lei Municipal N° 150/2013 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caetanos-Bahia, e dá outras providências.

    2F933DB7-AEAE-ABC0-EBA35648F6A16DF5.pdf

    28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    C87DD0D8-AF0F-0E6D-3D1FDEC7A2ECFB86.pdf

    26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2011.

    872985CA-AD77-1BB9-2E09C1DE06443694.pdf

    24/05/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contratos Inexigibilidade de Licitação 002/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos e a contratação de serviços de telefonia celular para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: TNL PCS S.A.).

    B5B2185E-D5F5-C465-E1821910B5197632.pdf

    20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2010 Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

    B5D7A131-BCA6-9777-3D5D62F0F0DDEF84.pdf

    20/05/2010 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

    B5D7A085-D173-7D92-6FA1A4173466177D.pdf

    20/05/2010 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

    B5D7A097-F380-DF8A-855B48C240744D42.pdf

    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    922C5924-1125-A47E-CD08232A713F8350.pdf

    03/05/2007 - Outros - Edital nº 02/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal, do Exercício de 2006.

    71617700-1125-A47E-CDEA28E3BB75B490.doc

    03/05/2007 - Outros - Edital nº 01/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal, bem como das pastas de receitas e despesas do Exercício de 2006

    7161752C-1125-A47E-CD5D2D9B8F11C898.doc

  • 2018 - MARÇO

    29/03/2019 - Decretos - -Decreto nº 01/2019 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria da Câmara Municipal à partir de 01 de abril do corrente ano até 01 de Junho de 2019 a prestação da conta anual dos Poderes Executivo e Legislativo, relativo ao Exercício de 2018 e dá outras providências.

    592E7949-AF30-A15D-F4D80F02D02AEA94.pdf

    29/03/2019 - Outros - -Edital Nº 01/2019 - Prestação De Contas Da Câmara E Prefeitura Municipal De Caetanos ? Bahia, Referente Ao Exercício De 2018, permanecerão em Disponibilidade Publica na Secretaria da Câmara Municipal de Caetanos.

    592E7952-052E-A414-D43522103250F759.pdf

    26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 07/2018 - Fica nomeado pelo os Srs. Gilson Alves Rocha, Edas Justino do Santos e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal, bem como reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais.

    3D13AB02-069C-74EC-1909B99DC6A79A13.pdf

    26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 08/2018 - Fica nomeada os Srs,(a) Edas Justino do Santos, Gilson Laves Rocha e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 28/12/2018 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.

    3D13AB0B-C61E-78AC-FFF308ECE2FA6623.pdf

    27/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

    15F1FE5A-D00C-759B-5A1D9DA0AB3D1EB7.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.

    46A96768-D6A2-F040-9F23BD1E5FEAD5FA.pdf

    17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 18/2016 - Fica nomeada os Srs,(a) Ivone Damacena Brito, Cremilda Soares de Brito e Mariza dos Santos, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 30/12/2016 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.

    9D95ECD7-E27C-0D0E-C24BC8632A100F85.pdf

    17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 19/2016 - Fica nomeada o Sr. Cremilda Soares de Brito, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal.

    9D95ECDF-A9C8-D8AE-00BAF630FF6AF4FF.pdf

    15/03/2017 - Portarias - Portaria nº 05/2017, de 10 de fevereiro de 2017 - Constitui Comissão Técnica de Análise da Câmara Municipal de Caetanos/BA e dá outras providências.

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    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2017 referente ao Pregão Presencial N° 001/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2017.

    430F24A9-94D5-5E4B-5F10B9C4B3BD5D8D.pdf

    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 002/2017 Processo Administrativo Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 008/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veículo pertencente a Câmara Municipal de Caetanos

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 001/2017

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 002/2016

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    29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº004/2016 de 29 de Março de 2016 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    A4F3315D-E7D1-B0AE-BCBA1D3B16B3DDE0.pdf

    23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.

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    23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.

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    30/03/2015 - Decretos - - Decreto nº 01/2015 ? Objeto: Artigo 1º fica em disponibilidade pública, para conhecimento das pessoas interessadas, e do público em geral, a Prestação de Conta Anual da Câmara e Prefeitura Municipal, relativo ao exercício-financeiro de 2014.

    39BD9A24-EFB0-2195-B197801991FAF453.pdf

    30/03/2015 - Outros - - Edital Nº 01/2015 ? Objeto: A Presidente da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, faz saber que a partir da presente data e pelo prazo de 60 dias, encontra-se a disposição dos Cidadãos, os processos de Prestação de Conta da Câmara e Prefeitura Municipal de Caetanos.

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    17/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 ? Objeto: Aquisição de um veículo (motocicleta) para atender as necessidades da Câmera Municipal.

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    28/03/2014 - Decretos - Decreto nº 01/2014 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 02 de abril do corrente ano até 31 de maio de 2014 a prestação de conta anual da Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

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    28/03/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.

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    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

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    12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 005/2013.

    BE4F8A2E-C3D2-1125-BFF4C71DF1E9B126.pdf

    12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 006/2013.

    BE4F8A3C-BBAD-D501-54C50217751A107E.pdf

    12/03/2013 - Carta convite - Termo de Homologação de Licitação Carta Convite de nº 001/2013.

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    12/03/2013 - Outros - Edital Convite De N º 002/2013.

    BE4F8A17-E482-BD5B-29FBEEF58F3EB59B.pdf

    12/03/2013 - Outros - Adjudicação Nº 001/2013.

    BE4F8A42-D288-8961-C1782C0FA58A8844.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara e da Prefeitura do Exercício de 2011.

    EB06E355-98F6-9038-D2FE71AE5F8DA335.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2011.

    EB06E368-E732-DB26-2585B54C051417E4.pdf

    31/03/2010 - Outros - Edital nº 001/2010 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Caetanos - Ba, referente ao exercício financeiro de 2010.

    B5E84E61-DE5D-0933-4767228C57844D8E.pdf

    08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 005/2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.

    B6FF6547-D2A4-8030-12FBFFDAD6FAE2E0.pdf

    08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 006 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Caetanos.

    B6FF6558-AB81-5F43-50C6E11E1F246E3B.pdf

    06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 003/2009 - Objeto: Assessoria Contábil Especializada. (Contratada: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal).

    3B0FB526-1125-A47E-CD4D377D56FA82A9.pdf

    06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 002/2009 - Objeto: Locação de Sistemas Informatizados. (Contratada: RCS Informatica Ltda.).

    3B0E200F-1125-A47E-CD011D593D5666F1.pdf

    06/03/2009 - Outros - Homolocação nr. 004/2009 - (Vencedora: Posto Trindade).

    3B0DE383-1125-A47E-CD0A1A715757F321.pdf

    06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009 - (Vencedora: RCS Informática ltda.).

    3B0D7681-1125-A47E-CD92CFDC29AD6E31.pdf

    06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2009 - (Vencedora: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal.).

    3B0D3169-1125-A47E-CDC8B17749E7C4A9.pdf

    06/03/2009 - Portarias - Portaria 003/2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    3B0CE8C8-1125-A47E-CDDE46D55ED3D070.pdf

    06/03/2009 - Portarias - Portaria 002/2009 - Nomeia para o cargo de Controlador Interno, o Sr. Antonio Marcos Vieira Silva.

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    06/03/2009 - Portarias - Portaria 001/2009 - Nomeia para o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Gilberto de Jesus Souza.

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  • 2018 - JANEIRO

    14/01/2019 - Portarias - Portaria nº 01/2019- Fica nomeada para exercer a função de Gestor de Contratos, no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, desta Casa Legislativa o Sr. Marcos Leandro de Brito.

    FAA53B1C-0A5A-565E-085E1BC972ADC523.pdf

    07/01/2019 - Outros - - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2019. (Organtecs ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Extrato de Contrato 002/2019. (Organtecs ? Projel ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 03/2019. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública). - Extrato de Contrato 04-2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda). - Extrato de Contrato 05/2019. (St Consultoria).

    A595E257-EB59-5E5E-0E858FCB988B3156.pdf

    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 003/2018 Pregão Presencial N° 001/2018 Contratado: Posto Trindade Ltda

    9809D9A5-B738-4AD6-34FEA43285294DAC.pdf

    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 004/2018 Pregão Presencial N° 002/2018 Contratada: Bazar Bethel

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    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda

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    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel

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    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda

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    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel

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    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2018 Dispensa Nº 01/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

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    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2018 Dispensa Nº 02/2018 (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda ).

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    09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 - Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

    8FED2D3E-F9AE-5096-DAEB945AC5EDA149.pdf

    09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018 - 02 de Janeiro de 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    8FED2D4A-C976-1088-A3ABF6A4E508530B.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 001/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    8FED2D54-EB6F-1FC2-7E2426D17E5C9954.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 002/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal. -

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    6D38979F-9933-D19D-974FC3FB4AD4EAAD.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.

    6D389796-CD4C-1EB9-86D381DF25A4F9D4.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Prestação de Serviços Nº 17-2016 ao 23-2016 .

    507137E0-B57E-15BB-2694FC251903EDD6.pdf

    25/01/2017 - Dispensa - - Processos de Dispensas de Licitação Processos Administrativos N° 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2016 Processos de Dispensas N° 20, 21DL, 22DL, 23DL, 24DL, 25DL, 26DL e 27/2016

    507137EC-9B24-DB64-32868C9693EE04C8.pdf

    04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    1B5E1BED-E488-B065-A2E483C766CC3947.pdf

    04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 02/2017 de 02 de janeiro 2017 - Nomeia a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    1B5E1BF8-006E-1661-D6CF7D7ED4A72AFE.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 017/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Cremilda Soares De Brito, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal Vereadores.

    F21F9B48-AC5F-CC4A-89A301E02A04618E.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 016/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Maria Agna Silva Novais, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores.

    F21F9B3F-0008-E100-05E905FB14663389.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 015/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado a Senhora, Mariza dos Santos Silva, para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.

    F21F9B35-E848-0116-B9BC7E7C11751F6E.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 014/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado o Senhor, Renato Rocha de Sousa, para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal Vereadores.

    F21F9B2C-ABA0-B349-C2D238324E20B602.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 001/2017 Processo Nº: IN. 001/2017 Contratada: (ORGANTECS) - PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.

    625A53DD-C360-F52E-2BAF1CB669403980.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 02/2017 Processo Nº: INEX. 002/2017 Contratada: Castro Assessoria Juridica

    625A53E5-022D-E88B-59508C2FDB5B1E16.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 03/2017 Dispensa Nº: 01/2017 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda

    625A53EE-EDB7-8F9C-ACD6455A18E26583.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2017 Contratado: ORGANTECS - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.

    625A53CB-CBC6-6D44-149C03BBBE5A52C2.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2017 Contratado: Castro Assessoria Jurídica

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    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.

    879D8F0F-EFE6-AFF7-094428C8BD1306DA.pdf

    29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2015.

    879D8EFA-FD36-1861-EEEE30383CDA0272.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 001/2016 Processo Nº: IN. 001/2016 Contratada: Rodrigues e Souza Advogados Associados - ME

    4BFFA952-AB8D-9094-CF13FDA29E818E32.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 02/2016 Dispensa Nº 01/2016 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda

    4BFFA968-AB9F-6D85-BA152DDCA32F62C0.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 03/2016 Dispensa Nº 02/2016 Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública

    4BFFA979-CDD2-5C2C-8037874976FA5F64.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Nº 02/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015 de Prestação de serviço na assessoria e consultoria contábil que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa (Organtecs) PROJEL-Serv. Proces. Dados Jequieense Ltda.

    4BFFA991-CC97-E26C-63219A921ED3553A.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica jurídica.

    4BFFA941-D723-607A-C4BBF9F44AC7B6D1.pdf

    21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 012/2015de 31 De Dezembro De 2015 ? Exonera a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    F5CFB9F4-0D1F-85F3-93471C45DBB7266A.pdf

    21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 003/2016 De 04 De Janeiro De 2016 ? Nomeia a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    F5CFBA08-C477-1331-C684704DDDEE4423.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 01/2016 - 01 De Janeiro De 2016 - Altera a portaria 05/2015 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e da outras Providências

    893E105E-EF55-FBF3-7781B3C848C4C823.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 11/2015 de 01 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e dispõe sobre procedimentos para os fins que indica e dá outras providências.

    893E1084-0B6A-B56A-B7971E4AF6DC1A6F.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

    893E106F-D81E-CECD-DE06C040DC4804B1.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 001/2016 do Pregão Presencial Nº 001/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    893E1095-F8F5-2A6D-5F25F7DB9AD227AC.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 002/2016 do Pregão Presencial Nº 002/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

    893E10A6-E4FF-7236-971581AEBA07E954.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 003/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.

    893E10B6-F25A-2D83-458A971C543CC6A4.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.

    893E10C7-AD36-4A01-4A549675362B9139.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    23A8548D-A98A-F4B3-A49453836EB925FE.pdf

    29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    23A8544E-E253-3B02-3B7643FC198D6C09.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2015.

    C3BD6B15-A07F-6F72-0B0B71CD1E637DE7.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2015.

    C3BD6CB3-E5BD-D927-AE2C8E53C48D1CA1.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2015.

    C3BD6CE4-BD8C-2093-B9F01816B153891E.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2015.

    C3BD6A4D-DA17-44C5-A681953A4C11C90E.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2015.

    C3BD6A80-BA67-2BC8-77A8CC2A81290237.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão N° 004/2015.

    C3BD6AB7-E6A8-D361-2856F98961D9894B.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão N° 004/2015.

    C3BD6AE6-0FDD-BF93-D22563BE53EF9D9A.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2015.

    C3BD6BD4-A955-73E2-28E6DA92FCDE6422.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2015.

    C3BD6C01-9295-EE04-7FB78076D85D0DA1.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 06/2015 Dispensa Nº 03/2015.

    222A1BD4-A2FC-296C-5EF7435D840DD24F.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 05/2015 Dispensa Nº 02/2015.

    222A1B94-0032-0FFF-04E92CB8780E9022.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 04/2015 Dispensa Nº 01/2015.

    222A1B40-BDED-733B-D1C114861A070919.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 002/2015 Processo N In. 002/2015.

    222A1B00-C777-6A62-59BC548A4E264F54.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 001/2015 Processo Nº: In. 001/2015.

    222A1AC6-DC12-2920-19C21EA30AB1F909.pdf

    19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 001/2015.

    222A1A4F-B67C-8B8A-16BE3DD207D22A54.pdf

    19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 002/2015.

    222A1A83-C339-8E28-EDBC75B7B2D6BE82.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Itamari-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.

    7F4DB897-DE5A-868C-B10D46FF09F48D69.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    B5BDE400-D0B3-96B2-08591EA65BA91FDB.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

    B5BDE536-E0CC-80C6-860E9CC3B79E624F.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial Nº 003/2015 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.

    B5BDE746-B4DA-4584-923E4B1ECF1C77B9.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.

    B5BDE8BA-0DC6-B7E6-BA0E7C4481F9E1FB.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 007/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087311-D2D1-94D3-FFDACF055F67E3BE.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Funcionário para a Funçao de Contratos Desta Casa Legislativa, e dá Outras Providências.

    B30872C7-B18C-1B77-7B2D4D1B7D8EFD95.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    B3087290-A281-286F-4D1DD082B0B4DB6C.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

    B3087256-06FD-E2DF-B66A57DE4EC3A161.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 003/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor de Imprensada Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087119-C162-E4BC-69F271492399FEAD.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 002/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B30870D8-E142-D81E-52D375C277C5EEE3.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 001/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087083-D817-36D7-4D016E82F3C27B14.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 006/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B308702F-C3EF-4CC5-0E4DEDF09BB306BC.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 005/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3086FCA-9424-ACBE-66BA8D8EFF140C11.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 004/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3086F75-90E1-0261-FC0AD7EE9412796C.pdf

    29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    BD4D68F5-BDA9-7E35-78D41E2FCF62D0F0.pdf

    29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

    BD4D68E7-C8FF-31E4-D09C657206D6B5F6.pdf

    24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato De Prestação De Serviços Nº 06/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.

    AAEAA30E-C299-B984-7DFFA43B5508CFF7.pdf

    24/01/2014 - Dispensa - Republicação Processo De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa N°.: 02/2014 - Objeto: Solicitação de serviços.

    AAEAA302-C299-B984-7B597748CB78644C.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.

    86C58B37-0CEF-47E6-E2E61E0A62092FA2.pdf

    30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 01/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    732D60AD-C42E-BC10-EF4C30530EFC091F.pdf

    30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 02/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    732D60C4-AE5B-1A87-05B72C05D10901C6.pdf

    30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 03/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Designa o Tesoureiro da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    732D60DD-02C5-5D39-5B862FAA62AF8AD6.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 004/2013 - Objeto: Executar os serviços de assessoria e suporte técnico aos Sistemas de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento, compreendendo basicamente serviços de locação e liberação dos softwares, treinamento de pessoal e acompanhamento operacional dos servidores designados para o serviço. Contratada: Staf Tecnologia Ltda.

    732D6145-AE3E-415F-CEB46DCE94B347F7.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 003/2013 - Objeto: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.

    732D6131-B960-A56E-D9D5D477798B0BA5.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Contábil. Contratada: Athenas Consultoria Ltda.

    732D611C-DE22-34CB-CA133E2145946969.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 001/2013 - Objeto: Serviços jurídicos a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica da Câmara Municipal. Contratada: Rodrigues E Souza Advogados Associados.

    732D60F7-C689-0D94-7FE5780796284CF3.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

    DDF99CB0-CA77-C78E-A735932D34507077.pdf

    19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Adjudicação Inexigibilidade 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    A6D94EE2-D2A3-CD6D-B955334DC90CD883.pdf

    19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Homologação Inexigibilidade N° 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    A6D94EFE-9AFA-4F0F-231E5D2786B3E0C1.pdf

    19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Extrato do Contrato N° 001/2012 - Inexigibilidade N° 001/2012 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2012. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    A6D94F3B-DDF2-3C93-6212A6ED688136EC.pdf

    11/01/2012 - Portarias - - Portaria N º 001/2012 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2012 e dá outras providências?.

    0CF250A2-C050-76EF-7960BC4FA1E4EFC9.pdf

    11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).

    0CF25122-F324-DC6E-C1F5B6A37376B0A4.pdf

    11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).

    0CF2514E-0345-EB97-2B073A9892AFF625.pdf

    11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade n. 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    0CF250DC-E0E0-16AF-CC2BC96FFE8D6B70.pdf

    11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 002/2012. (Empresa vencedora: Mac Servicos Administrativos Ltda EPP).

    0CF25102-B8A4-449A-70A40FCAB5BC960B.pdf

    26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    C3E83C10-1125-A47E-CDE5531D3F8E70D4.pdf

    26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.

    C3E83C00-1125-A47E-CD3B69F0AFEADD51.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 003/2011 da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).

    764462CF-1125-A47E-CD199D136CF9E84F.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 002/2011 da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).

    7644631D-1125-A47E-CD08BE79A73DCC00.pdf

    11/01/2011 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).

    764462B0-1125-A47E-CDEF999A358E4E2B.pdf

    11/01/2011 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).

    764462C0-1125-A47E-CDDB32BBCBD7CA53.pdf

    11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).

    764462DF-1125-A47E-CD6581788D23101C.pdf

    11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).

    764462EE-1125-A47E-CDB89964782C39A7.pdf

    11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).

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    11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).

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    06/01/2011 - Portarias - - Portaria N º 001/2011 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação Da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2011 e dá outras providências?.

    2B480EF6-A542-D24A-EAEDEC3DBF4D559B.pdf

    06/01/2011 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato N° 001/2011 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2011 - Inexigibilidade N° 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    2B480F1B-067E-5AA9-B6D994706218E300.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    59BCA640-1125-A47E-CDE218482B450BBD.pdf

    28/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2009

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    19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratado: Bc Assessoria e Projetos Ltda.).

    B7672A1F-B93A-320F-D8AB47C50939353C.pdf

    19/01/2010 - Outros - Homologação Inexigibilidade de licitação n°. 001/2010 - Objeto: Prestação serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratação: Bc Assessoria e Projetos Ltda.)

    B76729FE-E636-49EF-2C7D58B98B4BF2A2.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

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    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2007

    B50FFB5E-1125-A47E-CD82151301D79D61.pdf

  • 2017 - DEZEMBRO

    07/12/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº13/2018-Marilene Brito Santos de Caetanos ? ME

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    21/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 16/2017 DL. 35/2017 (Contratada: PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda - ORGANTECS).

    C9478D88-9032-80C8-A4664FB543479B16.pdf

    21/12/2017 - Outros - Edital de Convocação Para Sessão Extraordinária - Convoca os Senhores Vereadores para realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de dezembro de 2017, às 9:30 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, destinada a debater o Projeto de Lei n° 024/2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caetanos, com vistas a adequá-lo à Lei Complementar n° 116/2003 - que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -, alterada pela Lei Complementar n° 157, de 29 de dezembro de 2016.

    C8B3D6D6-D4FC-F5E2-E7758FF331779DF2.pdf

    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 016/2016 Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)

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    26/12/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)

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    26/12/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)

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    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 - Altera a Portaria N° 006/2016 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

    6214A130-E82E-F8A9-7F98E68A24D838B7.pdf

    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 0013/2016 - 30 de Junho de 2016 - Altera a Portaria 07/2016 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências

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    02/12/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016 Aviso de Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e assessórios de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.

    6214A144-06EE-B7D4-1ACF57421CACC46D.pdf

    29/12/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.

    59C72E88-F200-3A01-16B1D932995FA81A.pdf

    23/12/2013 - Portarias - Portaria n° 016/2013 de 01 de dezembro de 2013 - Nomeia o servidor público Alex Vieira da Silva para o Cargo de Pregoeiro e dá outras providências.

    4B9E1EC6-C299-B984-7C4E5AC8A7CF4E68.pdf

    23/12/2013 - Portarias - Portaria nº 017/2013 - 01 de dezembro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    4B9E1F74-C299-B984-7FC8D2A21A85402F.pdf

    28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 03/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.

    D65F5ECC-01BE-D81F-E3D86D75BAD1E0AB.pdf

    28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 04/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara.

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    06/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2012 ? Objeto: aquisição de Móveis E Eletrodomésticos destinados ao reequipamento da Câmara Municipal de Caetanos.

    D3A40D53-0A4E-C0B3-A79B41098191085D.pdf

    06/12/2012 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 004/2012 - Objeto: Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para A Manutenção Da Câmara Municipal.

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    22/12/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2010 referente à Inexigibilidade N.º 001/2010 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria adminstrativa e assessoria jurídica entre a Camara Municipal de Caetanos e da plena assessoria em gestão pública.

    0F01AA93-1125-A47E-CDE4A853EF08623B.pdf

    18/12/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 004/2007 - Execução dos Serviços de regularização conclusão da obras do prédio da Câmara Municipal de Caetanos - Bahia.

    1CE35404-1125-A47E-CDE5CA3DEF4AA00D.pdf

  • 2017 - JULHO

    26/07/2018 - 3º Bimestre - - ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    70D668BA-DBA7-E245-C00038415D733950.pdf

    26/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2018 Contratado: Sr. Luis Henrique Rosa da Silva.

    6F7F5650-D84D-8816-C25D452EB12BFE7C.pdf

    26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 09/2018 Processo Administrativo N° 09/2018

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    26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 10/2018 Processo Administrativo N° 10/2018

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    26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 11/2018 Processo Administrativo N° 11/2018

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    28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017

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    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditamento do Contrato N° 002-2017.(Castro Assessoria Jurídica Pública).

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    25/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016

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    21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 11/2016DL Processo de Dispensa n° 11/2016DL (Contratado: Miguel Moreira Alves).

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    21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 12/2016DL Processo de Dispensa n° 12/2016DL (Contratado: Arisvaldo Nascimento Freire)

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    21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de serviços Nº 11-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Empresa Miguel Moreira Alves.

    9CAD50DA-E66A-AA8F-E55AE0DE0265F3DD.pdf

    21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços Nº 12-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Arisvaldo Nascimento Freire.

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    21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 008/2016 de 30 de Junho de 2016 - Exonera a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    936F409A-935C-88DD-ADBA01FF3ABC18E2.pdf

    21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 009/2016 de 30 de Junho 2016 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    936F40A6-C9D9-0302-D757EA94B0E7104C.pdf

    21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 010/2016 de 01 de Julho 2016 - Nomeia a Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    936F40B0-E76A-51B2-1C3090E92473A35B.pdf

    23/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    D4D2C840-0160-353C-FA5AA8BC64B040DE.pdf

    30/07/2013 - Portarias - - Portaria nº 06/2013, de 29 de julho de 2013 - Exonerado o Sr. Guilherme Alves Teixeira, CPF: 012.801.185-80, da função de Controlador interno da Câmara Municipal.

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    25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2013 IN. 005/2013.

    EE187ECE-0940-FFDB-72E731076169C0D4.pdf

    25/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 005/2013 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

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    25/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.

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    17/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Referente O Pregão Presencial - Nº 001/2013

    446B06AA-B3F1-2E94-3DAE2F8538350485.pdf

    16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial n° 002/2012, vinculado ao Processo Administrativo nº 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo Zero Km, modelo Fiat Palio Adventure, destinado à Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Cambui Veiculos Ltda).

    AA91BBAB-0EEE-3A50-F3C6EFACF25053F0.pdf

    16/07/2012 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012 - Objeto: Aquisição de um veículo destinado à Câmara de Vereadores. (Contratado: Cambui Veículos Ltda).

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    16/07/2012 - Outros - Homologação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012.

    AA91BB8F-D026-3645-5E5179F598006F03.pdf

    03/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de veículo destinado ao Gabinete da Câmara Municipal de Caetanos.

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    22/07/2010 - Outros - - Redação Final Regimento Interno da Câmara Municipal, que altera o art. 77, que trata do dia e hora da sessão Plenária.

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    12/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.

    CD9AE7AE-1125-A47E-CDD39597AC45924B.pdf

    13/07/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

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    31/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.

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    31/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

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  • 2017 - JUNHO

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo nº 017/2017 Pregão Presencial N° 003/2017 (Empresa ST Consultoria Ltda).

    87317385-B9F2-AA9D-D6DB0485AE562D01.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo nº 017/2017 Pregão Presencial n° 003/2017 (Empresa ST Consultoria Ltda)

    8731738F-F923-71AC-410EC77C9C0075AD.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 011/2017 referente ao Pregão Presencial n° 003/2017 vinculado ao Processo Administrativo nº 017/2017. (Contratado: ST Consultoria Ltda).

    87317399-F89D-4AC1-134D5D626925A0B2.pdf

    18/06/2013 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresas para a aquisição de peças automotivas e realização de serviços mecânicos para manutenção dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Caetanos.

    9755FDC3-AE35-CD23-FB46203ED33012BE.pdf

    06/06/2013 - Portarias - - Portaria nº 006/2013 - Nomear o servidor público Renato Rocha de Souza, para exercer a função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Caetanos.

    06CD8DFE-DEC9-E7A6-703757541556E065.pdf

    06/06/2013 - Portarias - - Portaria n.º 07/2013, de 06 de junho de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    06CD8E10-D9EB-1E1B-2716131F460CC712.pdf

    28/06/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 001/2012 - Objeto: Prestação de serviço na conversão de documentos para o formato digital do arquivo da Câmara Municipal de Caetanos. (Contratado: M.R.R. de Oliveira - ME)

    02F2DBCA-5056-9017-93FE3943C54DDD35.pdf

    05/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2012 - Objeto: Prestação de serviços na conversão de documentos para o formato digital do arquivo da Câmara Municipal.

    6A6F080C-D7F2-4D01-CAE57360604207A0.pdf

    11/06/2008 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 5, de 9 de junho de 2008 - Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Caetanos, relativa ao exercício de 2005, e dá outras providências.

    0D830767-1125-A47E-CDDDFC6A0239A52C.pdf

  • 2017 - MAIO

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.

    E9E9389E-0AB4-E9CE-4C419F4B29A19BF1.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2019, que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Andson Oliveira Silva.

    EEDD29DE-064A-9682-B0BA16556D0C644A.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 07/2019 Processo Administrativo N°.: 07/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.

    EEDD29BC-00CE-FE32-7CF8397134E3649B.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 08/2019 Processo Administrativo N°.: 08/2019 ? Objeto: Serviços de Paisagismos e organização do jardim.

    EEDD29C8-CCF3-994E-F1EA4AC8C826AE7F.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 09/2019 Processo Administrativo N°.: 09/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamento.

    EEDD29D4-E3A6-377C-5A1EF9C64E2F8E75.pdf

    24/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018

    B9A1083C-BBC2-541B-D47EAC8E69667511.pdf

    24/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018

    B9A10830-E0F9-75A4-173616C8AAF81825.pdf

    02/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 005/2018. (Ramal Dias Informática Ltda).

    FF814C21-A264-0E64-332509E4E7F9EEFC.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017

    82A7A106-D650-9CF1-8507FAB2B20046E3.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017

    82A7A0FC-EE90-CDD6-DC3483A7E49720D1.pdf

    29/05/2017 - Outros - Errata - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 017/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017 - No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 25 de maio de 2017 ? edição 187

    5B6BF222-AEED-20DE-EF958297D437EA12.pdf

    25/05/2017 - Outros - 1º Termo Aditivo Nº 01/2017 ? Objeto: Contrato de Prestação de Serviço para Locação e Manutenção de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento de Nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017, que celebram entre si a Câmara Municipal de Caetanos-BA, e a empresa ST. Consultoria Ltda.

    8AA4EC87-97B4-8A47-D41D130AFC48B389.pdf

    30/05/2016 - Outros - Edital N.º 002/2016 - Convocação de Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2016 1º e 2º Bimestre de 2016

    F28A819B-9DF2-8C92-4B833F7B590E6C3A.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    634DB459-DFA5-69A4-E71713D172C0F4F4.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    0F2D9244-E9A8-2539-27B132ACA3862BA5.pdf

    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    A9CF8A12-94EF-CD0B-F0BC33BDE8CBF5E9.pdf

    28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    A9CF89FD-F747-8DC4-32931F087EB3BBB5.pdf

    23/05/2014 - Outros - Homologação Pregão N° 004/2014.

    9913B725-DAD0-C932-DD49A5088DF83640.pdf

    23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão N° 004/2014.

    9913B739-98CA-D1BB-2D567B4B07BA3705.pdf

    23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B6C7-04C0-258F-D86360E0E0A58508.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2014.

    9913B6DF-A02C-2F74-F7B1ABFDA11B6310.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 011//2014 Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B6ED-C990-B6EB-2265B7B5B6372F57.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 012/2014 Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B701-F49F-EF5A-F0E69A75264C81E9.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 013/2014 Pregão Presencial N° 003/2014.

    9913B713-B0E1-BFDA-6590BF4413444ABE.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B638-FC6A-C63E-5954B70B340C37C7.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B662-EDE4-FD96-83A8E1C1A426ABA4.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2014.

    9913B688-0A92-0131-F23DE67C7940B6DF.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B6AA-E75C-9E26-2CEEA51853E8F5C5.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 014/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.

    9913B85C-FE1B-4B6D-04F52A7CED0EFF22.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 015/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.

    9913B86B-F584-FF2D-3EFE983503118EDF.pdf

    13/05/2013 - Portarias - Portaria n° 005/2013 13 de maio de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    31DB1A7E-BBE5-FC99-BCCF52383220BCA3.pdf

    07/05/2013 - Leis - Lei Municipal N° 150/2013 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caetanos-Bahia, e dá outras providências.

    2F933DB7-AEAE-ABC0-EBA35648F6A16DF5.pdf

    28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    C87DD0D8-AF0F-0E6D-3D1FDEC7A2ECFB86.pdf

    26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2011.

    872985CA-AD77-1BB9-2E09C1DE06443694.pdf

    24/05/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contratos Inexigibilidade de Licitação 002/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos e a contratação de serviços de telefonia celular para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: TNL PCS S.A.).

    B5B2185E-D5F5-C465-E1821910B5197632.pdf

    20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2010 Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

    B5D7A131-BCA6-9777-3D5D62F0F0DDEF84.pdf

    20/05/2010 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

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    20/05/2010 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

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    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    922C5924-1125-A47E-CD08232A713F8350.pdf

    03/05/2007 - Outros - Edital nº 02/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal, do Exercício de 2006.

    71617700-1125-A47E-CDEA28E3BB75B490.doc

    03/05/2007 - Outros - Edital nº 01/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal, bem como das pastas de receitas e despesas do Exercício de 2006

    7161752C-1125-A47E-CD5D2D9B8F11C898.doc

  • 2017 - MARÇO

    29/03/2019 - Decretos - -Decreto nº 01/2019 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria da Câmara Municipal à partir de 01 de abril do corrente ano até 01 de Junho de 2019 a prestação da conta anual dos Poderes Executivo e Legislativo, relativo ao Exercício de 2018 e dá outras providências.

    592E7949-AF30-A15D-F4D80F02D02AEA94.pdf

    29/03/2019 - Outros - -Edital Nº 01/2019 - Prestação De Contas Da Câmara E Prefeitura Municipal De Caetanos ? Bahia, Referente Ao Exercício De 2018, permanecerão em Disponibilidade Publica na Secretaria da Câmara Municipal de Caetanos.

    592E7952-052E-A414-D43522103250F759.pdf

    26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 07/2018 - Fica nomeado pelo os Srs. Gilson Alves Rocha, Edas Justino do Santos e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal, bem como reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais.

    3D13AB02-069C-74EC-1909B99DC6A79A13.pdf

    26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 08/2018 - Fica nomeada os Srs,(a) Edas Justino do Santos, Gilson Laves Rocha e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 28/12/2018 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.

    3D13AB0B-C61E-78AC-FFF308ECE2FA6623.pdf

    27/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

    15F1FE5A-D00C-759B-5A1D9DA0AB3D1EB7.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.

    46A96768-D6A2-F040-9F23BD1E5FEAD5FA.pdf

    17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 18/2016 - Fica nomeada os Srs,(a) Ivone Damacena Brito, Cremilda Soares de Brito e Mariza dos Santos, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 30/12/2016 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.

    9D95ECD7-E27C-0D0E-C24BC8632A100F85.pdf

    17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 19/2016 - Fica nomeada o Sr. Cremilda Soares de Brito, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal.

    9D95ECDF-A9C8-D8AE-00BAF630FF6AF4FF.pdf

    15/03/2017 - Portarias - Portaria nº 05/2017, de 10 de fevereiro de 2017 - Constitui Comissão Técnica de Análise da Câmara Municipal de Caetanos/BA e dá outras providências.

    430F2491-966C-B5D9-151B13C57407F178.pdf

    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2017 referente ao Pregão Presencial N° 001/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2017.

    430F24A9-94D5-5E4B-5F10B9C4B3BD5D8D.pdf

    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 002/2017 Processo Administrativo Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

    430F24BF-F41C-BBFA-460FECC90728F2EE.pdf

    15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 008/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veículo pertencente a Câmara Municipal de Caetanos

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 001/2017

    430F24A2-90F9-1B56-EA327AD72F74E994.pdf

    15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal

    430F24B1-9C37-D9C7-493D8378BA5F67D0.pdf

    15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 002/2016

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    29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº004/2016 de 29 de Março de 2016 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    A4F3315D-E7D1-B0AE-BCBA1D3B16B3DDE0.pdf

    23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.

    64C471B9-D719-EF8C-C831A302F1DBF7B7.pdf

    23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.

    638B0B06-CBF0-824A-74EC3140D929CAC7.pdf

    30/03/2015 - Decretos - - Decreto nº 01/2015 ? Objeto: Artigo 1º fica em disponibilidade pública, para conhecimento das pessoas interessadas, e do público em geral, a Prestação de Conta Anual da Câmara e Prefeitura Municipal, relativo ao exercício-financeiro de 2014.

    39BD9A24-EFB0-2195-B197801991FAF453.pdf

    30/03/2015 - Outros - - Edital Nº 01/2015 ? Objeto: A Presidente da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, faz saber que a partir da presente data e pelo prazo de 60 dias, encontra-se a disposição dos Cidadãos, os processos de Prestação de Conta da Câmara e Prefeitura Municipal de Caetanos.

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    17/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 ? Objeto: Aquisição de um veículo (motocicleta) para atender as necessidades da Câmera Municipal.

    9AB7ABBE-E2A3-483B-874795C73DAF99BB.pdf

    28/03/2014 - Decretos - Decreto nº 01/2014 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 02 de abril do corrente ano até 31 de maio de 2014 a prestação de conta anual da Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

    5DC618F0-A513-B2C9-3BD8E715EA525A0C.pdf

    28/03/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.

    5DC61910-D83D-6618-AC0E7D5EE9ADCC34.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    5DC618C8-DBC6-6CAD-CFD952A90C82D262.pdf

    12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 005/2013.

    BE4F8A2E-C3D2-1125-BFF4C71DF1E9B126.pdf

    12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 006/2013.

    BE4F8A3C-BBAD-D501-54C50217751A107E.pdf

    12/03/2013 - Carta convite - Termo de Homologação de Licitação Carta Convite de nº 001/2013.

    BE4F8A09-C2FD-F99F-B2FCB8CAB3B378BB.pdf

    12/03/2013 - Outros - Edital Convite De N º 002/2013.

    BE4F8A17-E482-BD5B-29FBEEF58F3EB59B.pdf

    12/03/2013 - Outros - Adjudicação Nº 001/2013.

    BE4F8A42-D288-8961-C1782C0FA58A8844.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara e da Prefeitura do Exercício de 2011.

    EB06E355-98F6-9038-D2FE71AE5F8DA335.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2011.

    EB06E368-E732-DB26-2585B54C051417E4.pdf

    31/03/2010 - Outros - Edital nº 001/2010 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Caetanos - Ba, referente ao exercício financeiro de 2010.

    B5E84E61-DE5D-0933-4767228C57844D8E.pdf

    08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 005/2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.

    B6FF6547-D2A4-8030-12FBFFDAD6FAE2E0.pdf

    08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 006 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Caetanos.

    B6FF6558-AB81-5F43-50C6E11E1F246E3B.pdf

    06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 003/2009 - Objeto: Assessoria Contábil Especializada. (Contratada: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal).

    3B0FB526-1125-A47E-CD4D377D56FA82A9.pdf

    06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 002/2009 - Objeto: Locação de Sistemas Informatizados. (Contratada: RCS Informatica Ltda.).

    3B0E200F-1125-A47E-CD011D593D5666F1.pdf

    06/03/2009 - Outros - Homolocação nr. 004/2009 - (Vencedora: Posto Trindade).

    3B0DE383-1125-A47E-CD0A1A715757F321.pdf

    06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009 - (Vencedora: RCS Informática ltda.).

    3B0D7681-1125-A47E-CD92CFDC29AD6E31.pdf

    06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2009 - (Vencedora: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal.).

    3B0D3169-1125-A47E-CDC8B17749E7C4A9.pdf

    06/03/2009 - Portarias - Portaria 003/2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    3B0CE8C8-1125-A47E-CDDE46D55ED3D070.pdf

    06/03/2009 - Portarias - Portaria 002/2009 - Nomeia para o cargo de Controlador Interno, o Sr. Antonio Marcos Vieira Silva.

    3B0CA0D2-1125-A47E-CDAFEB9AAF1DEE17.pdf

    06/03/2009 - Portarias - Portaria 001/2009 - Nomeia para o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Gilberto de Jesus Souza.

    3B0C6D9C-1125-A47E-CD7E20EAE6634A2C.pdf

  • 2017 - JANEIRO

    14/01/2019 - Portarias - Portaria nº 01/2019- Fica nomeada para exercer a função de Gestor de Contratos, no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, desta Casa Legislativa o Sr. Marcos Leandro de Brito.

    FAA53B1C-0A5A-565E-085E1BC972ADC523.pdf

    07/01/2019 - Outros - - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2019. (Organtecs ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Extrato de Contrato 002/2019. (Organtecs ? Projel ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 03/2019. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública). - Extrato de Contrato 04-2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda). - Extrato de Contrato 05/2019. (St Consultoria).

    A595E257-EB59-5E5E-0E858FCB988B3156.pdf

    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 003/2018 Pregão Presencial N° 001/2018 Contratado: Posto Trindade Ltda

    9809D9A5-B738-4AD6-34FEA43285294DAC.pdf

    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 004/2018 Pregão Presencial N° 002/2018 Contratada: Bazar Bethel

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    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda

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    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel

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    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda

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    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel

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    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2018 Dispensa Nº 01/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    3C572193-9899-9A4F-13B3F997471405F2.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2018 Dispensa Nº 02/2018 (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda ).

    3C57219C-9BB7-8AB0-073D0C01E47CED59.pdf

    09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 - Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

    8FED2D3E-F9AE-5096-DAEB945AC5EDA149.pdf

    09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018 - 02 de Janeiro de 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    8FED2D4A-C976-1088-A3ABF6A4E508530B.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 001/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    8FED2D54-EB6F-1FC2-7E2426D17E5C9954.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 002/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal. -

    8FED2D5D-EFE3-5B2C-F74A50ACF79387AD.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    6D38979F-9933-D19D-974FC3FB4AD4EAAD.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.

    6D389796-CD4C-1EB9-86D381DF25A4F9D4.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Prestação de Serviços Nº 17-2016 ao 23-2016 .

    507137E0-B57E-15BB-2694FC251903EDD6.pdf

    25/01/2017 - Dispensa - - Processos de Dispensas de Licitação Processos Administrativos N° 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2016 Processos de Dispensas N° 20, 21DL, 22DL, 23DL, 24DL, 25DL, 26DL e 27/2016

    507137EC-9B24-DB64-32868C9693EE04C8.pdf

    04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    1B5E1BED-E488-B065-A2E483C766CC3947.pdf

    04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 02/2017 de 02 de janeiro 2017 - Nomeia a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    1B5E1BF8-006E-1661-D6CF7D7ED4A72AFE.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 017/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Cremilda Soares De Brito, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal Vereadores.

    F21F9B48-AC5F-CC4A-89A301E02A04618E.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 016/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Maria Agna Silva Novais, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores.

    F21F9B3F-0008-E100-05E905FB14663389.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 015/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado a Senhora, Mariza dos Santos Silva, para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.

    F21F9B35-E848-0116-B9BC7E7C11751F6E.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 014/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado o Senhor, Renato Rocha de Sousa, para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal Vereadores.

    F21F9B2C-ABA0-B349-C2D238324E20B602.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 001/2017 Processo Nº: IN. 001/2017 Contratada: (ORGANTECS) - PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.

    625A53DD-C360-F52E-2BAF1CB669403980.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 02/2017 Processo Nº: INEX. 002/2017 Contratada: Castro Assessoria Juridica

    625A53E5-022D-E88B-59508C2FDB5B1E16.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 03/2017 Dispensa Nº: 01/2017 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda

    625A53EE-EDB7-8F9C-ACD6455A18E26583.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2017 Contratado: ORGANTECS - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.

    625A53CB-CBC6-6D44-149C03BBBE5A52C2.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2017 Contratado: Castro Assessoria Jurídica

    625A53D4-F0AE-3CB9-C7FEF221E0E072C5.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.

    879D8F0F-EFE6-AFF7-094428C8BD1306DA.pdf

    29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2015.

    879D8EFA-FD36-1861-EEEE30383CDA0272.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 001/2016 Processo Nº: IN. 001/2016 Contratada: Rodrigues e Souza Advogados Associados - ME

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    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 02/2016 Dispensa Nº 01/2016 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda

    4BFFA968-AB9F-6D85-BA152DDCA32F62C0.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 03/2016 Dispensa Nº 02/2016 Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública

    4BFFA979-CDD2-5C2C-8037874976FA5F64.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Nº 02/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015 de Prestação de serviço na assessoria e consultoria contábil que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa (Organtecs) PROJEL-Serv. Proces. Dados Jequieense Ltda.

    4BFFA991-CC97-E26C-63219A921ED3553A.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica jurídica.

    4BFFA941-D723-607A-C4BBF9F44AC7B6D1.pdf

    21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 012/2015de 31 De Dezembro De 2015 ? Exonera a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    F5CFB9F4-0D1F-85F3-93471C45DBB7266A.pdf

    21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 003/2016 De 04 De Janeiro De 2016 ? Nomeia a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    F5CFBA08-C477-1331-C684704DDDEE4423.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 01/2016 - 01 De Janeiro De 2016 - Altera a portaria 05/2015 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e da outras Providências

    893E105E-EF55-FBF3-7781B3C848C4C823.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 11/2015 de 01 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e dispõe sobre procedimentos para os fins que indica e dá outras providências.

    893E1084-0B6A-B56A-B7971E4AF6DC1A6F.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

    893E106F-D81E-CECD-DE06C040DC4804B1.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 001/2016 do Pregão Presencial Nº 001/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    893E1095-F8F5-2A6D-5F25F7DB9AD227AC.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 002/2016 do Pregão Presencial Nº 002/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

    893E10A6-E4FF-7236-971581AEBA07E954.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 003/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.

    893E10B6-F25A-2D83-458A971C543CC6A4.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.

    893E10C7-AD36-4A01-4A549675362B9139.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    23A8548D-A98A-F4B3-A49453836EB925FE.pdf

    29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    23A8544E-E253-3B02-3B7643FC198D6C09.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2015.

    C3BD6B15-A07F-6F72-0B0B71CD1E637DE7.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2015.

    C3BD6CB3-E5BD-D927-AE2C8E53C48D1CA1.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2015.

    C3BD6CE4-BD8C-2093-B9F01816B153891E.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2015.

    C3BD6A4D-DA17-44C5-A681953A4C11C90E.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2015.

    C3BD6A80-BA67-2BC8-77A8CC2A81290237.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão N° 004/2015.

    C3BD6AB7-E6A8-D361-2856F98961D9894B.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão N° 004/2015.

    C3BD6AE6-0FDD-BF93-D22563BE53EF9D9A.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2015.

    C3BD6BD4-A955-73E2-28E6DA92FCDE6422.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2015.

    C3BD6C01-9295-EE04-7FB78076D85D0DA1.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 06/2015 Dispensa Nº 03/2015.

    222A1BD4-A2FC-296C-5EF7435D840DD24F.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 05/2015 Dispensa Nº 02/2015.

    222A1B94-0032-0FFF-04E92CB8780E9022.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 04/2015 Dispensa Nº 01/2015.

    222A1B40-BDED-733B-D1C114861A070919.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 002/2015 Processo N In. 002/2015.

    222A1B00-C777-6A62-59BC548A4E264F54.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 001/2015 Processo Nº: In. 001/2015.

    222A1AC6-DC12-2920-19C21EA30AB1F909.pdf

    19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 001/2015.

    222A1A4F-B67C-8B8A-16BE3DD207D22A54.pdf

    19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 002/2015.

    222A1A83-C339-8E28-EDBC75B7B2D6BE82.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Itamari-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.

    7F4DB897-DE5A-868C-B10D46FF09F48D69.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    B5BDE400-D0B3-96B2-08591EA65BA91FDB.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

    B5BDE536-E0CC-80C6-860E9CC3B79E624F.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial Nº 003/2015 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.

    B5BDE746-B4DA-4584-923E4B1ECF1C77B9.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.

    B5BDE8BA-0DC6-B7E6-BA0E7C4481F9E1FB.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 007/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087311-D2D1-94D3-FFDACF055F67E3BE.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Funcionário para a Funçao de Contratos Desta Casa Legislativa, e dá Outras Providências.

    B30872C7-B18C-1B77-7B2D4D1B7D8EFD95.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    B3087290-A281-286F-4D1DD082B0B4DB6C.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

    B3087256-06FD-E2DF-B66A57DE4EC3A161.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 003/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor de Imprensada Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087119-C162-E4BC-69F271492399FEAD.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 002/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B30870D8-E142-D81E-52D375C277C5EEE3.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 001/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087083-D817-36D7-4D016E82F3C27B14.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 006/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B308702F-C3EF-4CC5-0E4DEDF09BB306BC.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 005/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3086FCA-9424-ACBE-66BA8D8EFF140C11.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 004/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3086F75-90E1-0261-FC0AD7EE9412796C.pdf

    29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    BD4D68F5-BDA9-7E35-78D41E2FCF62D0F0.pdf

    29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

    BD4D68E7-C8FF-31E4-D09C657206D6B5F6.pdf

    24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato De Prestação De Serviços Nº 06/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.

    AAEAA30E-C299-B984-7DFFA43B5508CFF7.pdf

    24/01/2014 - Dispensa - Republicação Processo De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa N°.: 02/2014 - Objeto: Solicitação de serviços.

    AAEAA302-C299-B984-7B597748CB78644C.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.

    86C58B37-0CEF-47E6-E2E61E0A62092FA2.pdf

    30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 01/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    732D60AD-C42E-BC10-EF4C30530EFC091F.pdf

    30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 02/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    732D60C4-AE5B-1A87-05B72C05D10901C6.pdf

    30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 03/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Designa o Tesoureiro da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    732D60DD-02C5-5D39-5B862FAA62AF8AD6.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 004/2013 - Objeto: Executar os serviços de assessoria e suporte técnico aos Sistemas de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento, compreendendo basicamente serviços de locação e liberação dos softwares, treinamento de pessoal e acompanhamento operacional dos servidores designados para o serviço. Contratada: Staf Tecnologia Ltda.

    732D6145-AE3E-415F-CEB46DCE94B347F7.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 003/2013 - Objeto: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.

    732D6131-B960-A56E-D9D5D477798B0BA5.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Contábil. Contratada: Athenas Consultoria Ltda.

    732D611C-DE22-34CB-CA133E2145946969.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 001/2013 - Objeto: Serviços jurídicos a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica da Câmara Municipal. Contratada: Rodrigues E Souza Advogados Associados.

    732D60F7-C689-0D94-7FE5780796284CF3.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

    DDF99CB0-CA77-C78E-A735932D34507077.pdf

    19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Adjudicação Inexigibilidade 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    A6D94EE2-D2A3-CD6D-B955334DC90CD883.pdf

    19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Homologação Inexigibilidade N° 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    A6D94EFE-9AFA-4F0F-231E5D2786B3E0C1.pdf

    19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Extrato do Contrato N° 001/2012 - Inexigibilidade N° 001/2012 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2012. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    A6D94F3B-DDF2-3C93-6212A6ED688136EC.pdf

    11/01/2012 - Portarias - - Portaria N º 001/2012 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2012 e dá outras providências?.

    0CF250A2-C050-76EF-7960BC4FA1E4EFC9.pdf

    11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).

    0CF25122-F324-DC6E-C1F5B6A37376B0A4.pdf

    11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).

    0CF2514E-0345-EB97-2B073A9892AFF625.pdf

    11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade n. 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    0CF250DC-E0E0-16AF-CC2BC96FFE8D6B70.pdf

    11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 002/2012. (Empresa vencedora: Mac Servicos Administrativos Ltda EPP).

    0CF25102-B8A4-449A-70A40FCAB5BC960B.pdf

    26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    C3E83C10-1125-A47E-CDE5531D3F8E70D4.pdf

    26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.

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    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 003/2011 da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).

    764462CF-1125-A47E-CD199D136CF9E84F.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 002/2011 da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).

    7644631D-1125-A47E-CD08BE79A73DCC00.pdf

    11/01/2011 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).

    764462B0-1125-A47E-CDEF999A358E4E2B.pdf

    11/01/2011 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).

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    11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).

    764462DF-1125-A47E-CD6581788D23101C.pdf

    11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).

    764462EE-1125-A47E-CDB89964782C39A7.pdf

    11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).

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    11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).

    7644630E-1125-A47E-CDA16D4B3D5D79EE.pdf

    06/01/2011 - Portarias - - Portaria N º 001/2011 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação Da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2011 e dá outras providências?.

    2B480EF6-A542-D24A-EAEDEC3DBF4D559B.pdf

    06/01/2011 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato N° 001/2011 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2011 - Inexigibilidade N° 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    59BCA640-1125-A47E-CDE218482B450BBD.pdf

    28/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2009

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    19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratado: Bc Assessoria e Projetos Ltda.).

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    19/01/2010 - Outros - Homologação Inexigibilidade de licitação n°. 001/2010 - Objeto: Prestação serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratação: Bc Assessoria e Projetos Ltda.)

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    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

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    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2007

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  • 2016 - DEZEMBRO

    07/12/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº13/2018-Marilene Brito Santos de Caetanos ? ME

    57FED9CC-010A-F4D3-44F14FB442EF4BCB.pdf

    21/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 16/2017 DL. 35/2017 (Contratada: PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda - ORGANTECS).

    C9478D88-9032-80C8-A4664FB543479B16.pdf

    21/12/2017 - Outros - Edital de Convocação Para Sessão Extraordinária - Convoca os Senhores Vereadores para realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de dezembro de 2017, às 9:30 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, destinada a debater o Projeto de Lei n° 024/2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caetanos, com vistas a adequá-lo à Lei Complementar n° 116/2003 - que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -, alterada pela Lei Complementar n° 157, de 29 de dezembro de 2016.

    C8B3D6D6-D4FC-F5E2-E7758FF331779DF2.pdf

    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 016/2016 Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)

    63A3BD09-BBE5-347A-87A9C1A00D7680A5.pdf

    26/12/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)

    63A3BCF5-032E-360D-725A8784CAFCAE39.pdf

    26/12/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)

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    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 - Altera a Portaria N° 006/2016 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

    6214A130-E82E-F8A9-7F98E68A24D838B7.pdf

    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 0013/2016 - 30 de Junho de 2016 - Altera a Portaria 07/2016 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências

    6214A13B-92EB-3150-E7F2B8EECF651F32.pdf

    02/12/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016 Aviso de Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e assessórios de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.

    6214A144-06EE-B7D4-1ACF57421CACC46D.pdf

    29/12/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.

    59C72E88-F200-3A01-16B1D932995FA81A.pdf

    23/12/2013 - Portarias - Portaria n° 016/2013 de 01 de dezembro de 2013 - Nomeia o servidor público Alex Vieira da Silva para o Cargo de Pregoeiro e dá outras providências.

    4B9E1EC6-C299-B984-7C4E5AC8A7CF4E68.pdf

    23/12/2013 - Portarias - Portaria nº 017/2013 - 01 de dezembro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

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    28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 03/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.

    D65F5ECC-01BE-D81F-E3D86D75BAD1E0AB.pdf

    28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 04/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara.

    D65F5EE2-F9EE-ED05-B26A9BCD02E07A6A.pdf

    06/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2012 ? Objeto: aquisição de Móveis E Eletrodomésticos destinados ao reequipamento da Câmara Municipal de Caetanos.

    D3A40D53-0A4E-C0B3-A79B41098191085D.pdf

    06/12/2012 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 004/2012 - Objeto: Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para A Manutenção Da Câmara Municipal.

    D3A40E07-EC46-09CA-D98B6AA91E7A75D5.pdf

    22/12/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2010 referente à Inexigibilidade N.º 001/2010 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria adminstrativa e assessoria jurídica entre a Camara Municipal de Caetanos e da plena assessoria em gestão pública.

    0F01AA93-1125-A47E-CDE4A853EF08623B.pdf

    18/12/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 004/2007 - Execução dos Serviços de regularização conclusão da obras do prédio da Câmara Municipal de Caetanos - Bahia.

    1CE35404-1125-A47E-CDE5CA3DEF4AA00D.pdf

  • 2016 - NOVEMBRO

    29/11/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 009-2018. Contratado: Sr. Alexsandro Nolasco Silva.

    C7DB71A2-EA8B-D1E0-92BD16083D8C9A5D.pdf

    29/11/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação n°.: 12/2018- Objeto: Serviços de Eletricista.

    C7DB7198-E61C-ECC5-AD8896CA46EC1D64.pdf

    29/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 04/2018, de 29 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Caetanos ? Bahia e dá outras providências.

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    29/11/2018 - Dispensa - ? Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2018 Processo Administrativo N° 13/2018 (Empresa: Marilene Brito Santos de Caetanos - ME).

    BE53E3F0-D58A-1303-7814E8E5A6701E8D.pdf

    28/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018.

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    21/11/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 15/2016 Processo nº Inex. 002/2016 (Contratado: Castro Assessoria Juridica).

    522DD8CA-9C7E-53A9-3C93F73BBB19E731.pdf

    21/11/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2016. (Contratado: Castro Assessoria Jurídica).

    522DD8C1-0AD9-91D0-55AA14B48FE3B96E.pdf

    14/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 14/2016 - Contratada: Detetiza - P.S Souza Gomes.

    EE2BE3BB-D9E4-A77F-37B98E022AC2E52D.pdf

    14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº16/2016 - Empresa: Alexsandro Nolasco Silva.

    EE2BE39E-FF80-8DC8-B046912E197602DA.pdf

    14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº17/2016 - Empresa: Detetiza - P.S Souza Gomes.

    EE2BE3A8-A7F4-ACB7-C8AA951F90601064.pdf

    14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº18/2016 - Empresa: EQUIPAC.

    EE2BE3B3-D27E-37A3-99313576D45D4479.pdf

    09/11/2016 - Leis - - Lei nº 169, de 08 de Novembro 2016 - Define o valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

    E2488A97-BA79-4760-28C678D98ED14912.pdf

    09/11/2016 - Leis - - Lei nº 170, de 08 de Novembro 2016 - Define o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências

    E2488A9F-B6E7-4CB5-298DC24D96BDBC1F.pdf

    20/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre de 2015.

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    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 21/2013, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.

    A49E6382-C299-B984-7237419727D39518.pdf

    26/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.

    CE23D93F-C299-B984-72958630098A17C1.pdf

    13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 012/2013 de 31 de outubro de 2013 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    2D2BACF6-C299-B984-777E45E8AAFA2E21.pdf

    13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 013/2013 de 31 de outubro de 2013 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    2D2BAD0A-C299-B984-78E0B0A6E9028955.pdf

    13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 014/2013 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    2D2BAD21-C299-B984-768181CA90E109FD.pdf

    13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 015/2013 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    2D2BAD32-C299-B984-7BD99DF226AE8A97.pdf

    29/11/2012 - Portarias - - Portaria Nº 03, de 28 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências.

    FFBBFD0C-BD82-1D80-E158F12F098CE5C1.pdf

    24/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010

    7E5A21B1-1125-A47E-CD9403635AA71EE7.pdf

    08/11/2010 - Outros - Parecer Prévio nº 615/10 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Caetanos, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    2BC2B933-1125-A47E-CD89C852936BA148.pdf

  • 2016 - SETEMBRO

    20/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    12A28E4C-CDA7-7F31-8C84D688F08E75B8.pdf

    13/09/2019 - Leis - Lei Orgânica do Município de Caetanos.

    AF900A7F-B849-1905-67FBCC26783D6A9A.pdf

    26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    DAC13DAA-F49B-7F92-6A94A498247E51E2.pdf

    26/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-4ºBimestre de 2018.

    DAC13DA0-0574-6B7B-8AE3BC5A9CB2D4E9.pdf

    29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    AB16EE80-D230-1E26-3A195101C48E4A0A.pdf

    29/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

    AB16EE78-E6CE-D25C-223FB0A669CF421D.pdf

    23/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 13-2016, que entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Daniel Alves Pereira e Cia Ltda.

    69034852-A1C1-696C-6916E9348809731C.pdf

    23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 13/2016 Processo de Dispensa N° 13/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção desta Câmara.

    69034840-F462-4A2B-1B4CA699E12C7563.pdf

    23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 14/2016 Processo de Dispensa N° 14/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na manutenção de som, cabos e conectores.

    69034848-0B2D-33C2-486DBB05139B220D.pdf

    29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    072D74D1-DBD1-B6C5-EFA118A5D2007BD8.pdf

    29/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2015.

    072D74A3-9CBE-A4A3-F4E64034E8196267.pdf

    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.

    F00D1642-A89E-74DE-BF9C29B7A7F424D5.pdf

    26/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2014.

    F00D1634-FC96-EE8C-CF02CF3CA6015E5C.pdf

    25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    5668A578-C299-B984-74FBF05A3B348E11.pdf

    25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.

    5668A56D-C299-B984-7AB2C32C4BDFE3F0.pdf

    16/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 011/2013.

    8B81ED1D-C299-B984-7D01399766E19549.pdf

    16/09/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 De 13 De Setembro De 2013 - Nomeia o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    80FDA747-C299-B984-7FA2AF9C06DB4CA4.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 17/2013 - Objeto: Solicitação de Serviços.

    80FDA75B-C299-B984-79A187DDC0E5DF94.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 18/2013 - Objeto: Aquisição de Equipamento.

    80FDA832-C299-B984-70DE18D5A9D83CBD.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 19/2013 - Objeto: Aquisição de Material.

    80FDA845-C299-B984-7E98160EB66ABD6E.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 20/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.

    80FDA857-C299-B984-7E81ABDFF668FC41.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 21/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.

    80FDA868-C299-B984-72216DC123EF11F7.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 22/2013 - Objeto: Solicitação de Locação de Software.

    80FDA879-C299-B984-7A8629D222F65235.pdf

    10/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 16/2013 - Objeto: Serviços a serem prestados, com filmagem e fotografias da audiência pública municipal sobre saúde, educação e documentário sobre a falta de merenda escolar, na zona rural deste município.

    5EC03299-C299-B984-79FDD7AED2F2B6E4.pdf

    06/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2010 - Trata da aprovação das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

    7E1A3C0F-C299-B984-7B981EF761BCCCA9.pdf

    28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.

    888C264F-B3AE-12F4-DAC6E78BD2505B74.pdf

    28/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2011

    E6261F09-E0A1-7268-ED6D8B16413C9F7E.pdf

    08/09/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de computadores e moveis para reequipamento da câmara.

    DD6C4355-9008-B806-BA65AF1119A6B414.pdf

    27/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.

    54822952-1125-A47E-CDEE73A96F4C7FEE.pdf

    27/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2010.

    54822942-1125-A47E-CD289C06ADF5AF82.pdf

    14/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2009 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Caetanos, do Estado da Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2007.

    B87F8698-1125-A47E-CDA013A0FE17145D.pdf

    13/09/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº ___ de 12 de setembro de 2.007 - Determina, por deliberação do plenário através de maioria qualificada, 2/3(DOIS TERÇOS) dos membros da Câmara, em Sessão Extraordinária Especial realizada no dia 12 de setembro de 2.007, a perda do mandato de Prefeito do Sr. Antônio Rocha da Silva, por ter-se utilizado de seu mandato para a prática crimes de responsabilidade e por infrações político administrativas

    042FA52B-1125-A47E-CD7B59B1F838D03C.doc

    13/09/2007 - Outros - Termo de Posse do Vice-Prefeito, o Sr. Adimias Cascaes de Novaes

    042FA654-1125-A47E-CD0A29E2C50CDF71.doc

  • 2016 - AGOSTO

    25/08/2016 - Portarias - Portaria N° 011/2016 de 01 de Agosto 2016 - Nomeia a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    9E205612-D852-1D44-67D3337D0C811DD2.pdf

    19/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Cancelamento - Pregão Presencial Nº 005/2014 ? Objeto: aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço.

    52D9D6D1-FB8A-9FCC-57D05B1D94923405.pdf

    28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 15/2013 - Objeto: prestação de serviços de locação do sistema software - sistema web com funções que garanta maior transparência à gestão fiscal através da divulgação, em tempo real, da execução orçamentária e financeira deste legislativo.

    B5364A3F-C299-B984-795F6A517191F618.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação do Sistema de Contabilidade, folha de pagamento, e financeiro, bem como implantação dos sistemas com treinamento.

    1E20A4FE-C007-9BCD-5084801D72FB5CD7.pdf

    05/08/2013 - Portarias - Portaria N° 009/2013 De 01 De Agosto De 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    0E7BE994-F309-C97B-ED84EF34B7FD3762.pdf

    05/08/2013 - Portarias - Portaria N.º 08/2013, De 01 De Agosto De 2013 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras Providências.

    0E7BE95A-B55B-CDFE-CAF25D006AD40031.pdf

    05/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 07/2013, De 01 De Agosto De 2013 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    0E7BE941-A9B5-0EEF-6622CB1B1610895E.pdf

    02/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 14/2013

    7503E94E-BB6F-E213-1BDDB82B9A507166.pdf

    02/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 12/2013

    7503E7E5-9934-F812-C424D8B1993799D2.pdf

    02/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 11/2013

    7503E6FD-AFFF-674B-69359D60A7531DF3.pdf

    02/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 10/2013

    7503E6EA-C679-EBEB-239BACA6A574D29B.pdf

    02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 09/2013

    7503E3A1-E435-237D-DC910F7D31AD9BC9.pdf

    02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 10/2013

    7503E3BD-055F-EE35-C93C9509BF7007B0.pdf

    02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 10/2013

    7503E3DD-9BD6-E53F-F8D247EB13E78750.pdf

    02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 11/2013

    7503E3F8-9FC8-C563-1A547DBBE565DDFA.pdf

    02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 12/2013

    7503E4F7-F861-0386-1ED36EFB42A26E49.pdf

    02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 13/2013

    7503E610-081E-CB40-4E45B6AA9F72A80A.pdf

    02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 15/2013

    7503E62B-B3BF-93D6-4FF1E5C51EEC7353.pdf

    02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 16/2013

    7503E648-F4B3-39AC-A9CB947B0B22AEF7.pdf

    23/08/2012 - Outros - Administrativo Nº 011/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo Zero Km, modelo Fiat Palio Adventure, destinado à Câmara Municipal de Vereadores.

    1E4B7316-04C8-6069-B73AEEC54FC94CB5.pdf

    23/08/2012 - Outros - Republicação por Incorreções Processo Processo Administrativo Nº 011/2012 Pregão Presencial N° 002/2012 Adjudicação.

    1E4B7332-0ACB-86A4-EA694F55C0C9BFDD.pdf

    23/08/2012 - Outros - Republicação por Incorreções Processo Processo Administrativo Nº 011/2012 - Pregão Presencial N° 002/2012 Homologação.

    1E4B7355-B37B-2FBF-B5FD38312A8BC302.pdf

  • 2016 - JULHO

    26/07/2018 - 3º Bimestre - - ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    70D668BA-DBA7-E245-C00038415D733950.pdf

    26/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2018 Contratado: Sr. Luis Henrique Rosa da Silva.

    6F7F5650-D84D-8816-C25D452EB12BFE7C.pdf

    26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 09/2018 Processo Administrativo N° 09/2018

    6F7F5633-EEFA-90D7-275518AD15142353.pdf

    26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 10/2018 Processo Administrativo N° 10/2018

    6F7F563D-E827-9D65-0DDED7BDB966A2D0.pdf

    26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 11/2018 Processo Administrativo N° 11/2018

    6F7F5647-CE6C-5392-9D0CDFE255C0E8D0.pdf

    28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017

    5A0F91BA-D439-4AE1-59E3D08B16328440.pdf

    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditamento do Contrato N° 002-2017.(Castro Assessoria Jurídica Pública).

    5981EA82-02B6-FEF1-93A687B52D7347B6.pdf

    25/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016

    60DED2AF-BDFC-F876-6A168893DE82BB25.pdf

    21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 11/2016DL Processo de Dispensa n° 11/2016DL (Contratado: Miguel Moreira Alves).

    9CAD50C6-0EEA-CC6D-772A7971AA48853C.pdf

    21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 12/2016DL Processo de Dispensa n° 12/2016DL (Contratado: Arisvaldo Nascimento Freire)

    9CAD50D0-EA12-AB70-AE329ACB6ECD9CE5.pdf

    21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de serviços Nº 11-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Empresa Miguel Moreira Alves.

    9CAD50DA-E66A-AA8F-E55AE0DE0265F3DD.pdf

    21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços Nº 12-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Arisvaldo Nascimento Freire.

    9CAD50E5-A84C-ECB3-F1235A30D7E4DDDD.pdf

    21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 008/2016 de 30 de Junho de 2016 - Exonera a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    936F409A-935C-88DD-ADBA01FF3ABC18E2.pdf

    21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 009/2016 de 30 de Junho 2016 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    936F40A6-C9D9-0302-D757EA94B0E7104C.pdf

    21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 010/2016 de 01 de Julho 2016 - Nomeia a Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    936F40B0-E76A-51B2-1C3090E92473A35B.pdf

    23/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    D4D2C840-0160-353C-FA5AA8BC64B040DE.pdf

    30/07/2013 - Portarias - - Portaria nº 06/2013, de 29 de julho de 2013 - Exonerado o Sr. Guilherme Alves Teixeira, CPF: 012.801.185-80, da função de Controlador interno da Câmara Municipal.

    D9D25FB8-D21E-6FD5-B2FAB2AFACFD1B36.pdf

    25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2013 IN. 005/2013.

    EE187ECE-0940-FFDB-72E731076169C0D4.pdf

    25/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 005/2013 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

    EE187EB0-0E67-02A5-A4142E9DDEDD10E4.pdf

    25/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.

    EE187EA2-96ED-0B83-D9B912EE0F8EE858.pdf

    17/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Referente O Pregão Presencial - Nº 001/2013

    446B06AA-B3F1-2E94-3DAE2F8538350485.pdf

    16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial n° 002/2012, vinculado ao Processo Administrativo nº 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo Zero Km, modelo Fiat Palio Adventure, destinado à Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Cambui Veiculos Ltda).

    AA91BBAB-0EEE-3A50-F3C6EFACF25053F0.pdf

    16/07/2012 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012 - Objeto: Aquisição de um veículo destinado à Câmara de Vereadores. (Contratado: Cambui Veículos Ltda).

    AA91BA97-DB4D-0512-3D354ED6440A54CC.pdf

    16/07/2012 - Outros - Homologação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012.

    AA91BB8F-D026-3645-5E5179F598006F03.pdf

    03/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de veículo destinado ao Gabinete da Câmara Municipal de Caetanos.

    09D8F8F1-5056-9017-93B87A67CEA39905.pdf

    22/07/2010 - Outros - - Redação Final Regimento Interno da Câmara Municipal, que altera o art. 77, que trata do dia e hora da sessão Plenária.

    48D0AE81-1125-A47E-CD0C5005ADE7D0A0.pdf

    12/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.

    CD9AE7AE-1125-A47E-CDD39597AC45924B.pdf

    13/07/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    74CE7095-1125-A47E-CD0A0979A5B00508.pdf

    31/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.

    7F1CED5F-1125-A47E-CDADC3B4A822A8A7.pdf

    31/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    E3FBF2C2-1125-A47E-CD5F2CB0FC4F9205.pdf

  • 2016 - MAIO

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.

    E9E9389E-0AB4-E9CE-4C419F4B29A19BF1.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2019, que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Andson Oliveira Silva.

    EEDD29DE-064A-9682-B0BA16556D0C644A.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 07/2019 Processo Administrativo N°.: 07/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.

    EEDD29BC-00CE-FE32-7CF8397134E3649B.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 08/2019 Processo Administrativo N°.: 08/2019 ? Objeto: Serviços de Paisagismos e organização do jardim.

    EEDD29C8-CCF3-994E-F1EA4AC8C826AE7F.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 09/2019 Processo Administrativo N°.: 09/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamento.

    EEDD29D4-E3A6-377C-5A1EF9C64E2F8E75.pdf

    24/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018

    B9A1083C-BBC2-541B-D47EAC8E69667511.pdf

    24/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018

    B9A10830-E0F9-75A4-173616C8AAF81825.pdf

    02/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 005/2018. (Ramal Dias Informática Ltda).

    FF814C21-A264-0E64-332509E4E7F9EEFC.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017

    82A7A106-D650-9CF1-8507FAB2B20046E3.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017

    82A7A0FC-EE90-CDD6-DC3483A7E49720D1.pdf

    29/05/2017 - Outros - Errata - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 017/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017 - No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 25 de maio de 2017 ? edição 187

    5B6BF222-AEED-20DE-EF958297D437EA12.pdf

    25/05/2017 - Outros - 1º Termo Aditivo Nº 01/2017 ? Objeto: Contrato de Prestação de Serviço para Locação e Manutenção de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento de Nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017, que celebram entre si a Câmara Municipal de Caetanos-BA, e a empresa ST. Consultoria Ltda.

    8AA4EC87-97B4-8A47-D41D130AFC48B389.pdf

    30/05/2016 - Outros - Edital N.º 002/2016 - Convocação de Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2016 1º e 2º Bimestre de 2016

    F28A819B-9DF2-8C92-4B833F7B590E6C3A.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    634DB459-DFA5-69A4-E71713D172C0F4F4.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    0F2D9244-E9A8-2539-27B132ACA3862BA5.pdf

    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    A9CF8A12-94EF-CD0B-F0BC33BDE8CBF5E9.pdf

    28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    A9CF89FD-F747-8DC4-32931F087EB3BBB5.pdf

    23/05/2014 - Outros - Homologação Pregão N° 004/2014.

    9913B725-DAD0-C932-DD49A5088DF83640.pdf

    23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão N° 004/2014.

    9913B739-98CA-D1BB-2D567B4B07BA3705.pdf

    23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B6C7-04C0-258F-D86360E0E0A58508.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2014.

    9913B6DF-A02C-2F74-F7B1ABFDA11B6310.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 011//2014 Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B6ED-C990-B6EB-2265B7B5B6372F57.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 012/2014 Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B701-F49F-EF5A-F0E69A75264C81E9.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 013/2014 Pregão Presencial N° 003/2014.

    9913B713-B0E1-BFDA-6590BF4413444ABE.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B638-FC6A-C63E-5954B70B340C37C7.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B662-EDE4-FD96-83A8E1C1A426ABA4.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2014.

    9913B688-0A92-0131-F23DE67C7940B6DF.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B6AA-E75C-9E26-2CEEA51853E8F5C5.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 014/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.

    9913B85C-FE1B-4B6D-04F52A7CED0EFF22.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 015/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.

    9913B86B-F584-FF2D-3EFE983503118EDF.pdf

    13/05/2013 - Portarias - Portaria n° 005/2013 13 de maio de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    31DB1A7E-BBE5-FC99-BCCF52383220BCA3.pdf

    07/05/2013 - Leis - Lei Municipal N° 150/2013 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caetanos-Bahia, e dá outras providências.

    2F933DB7-AEAE-ABC0-EBA35648F6A16DF5.pdf

    28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    C87DD0D8-AF0F-0E6D-3D1FDEC7A2ECFB86.pdf

    26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2011.

    872985CA-AD77-1BB9-2E09C1DE06443694.pdf

    24/05/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contratos Inexigibilidade de Licitação 002/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos e a contratação de serviços de telefonia celular para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: TNL PCS S.A.).

    B5B2185E-D5F5-C465-E1821910B5197632.pdf

    20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2010 Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

    B5D7A131-BCA6-9777-3D5D62F0F0DDEF84.pdf

    20/05/2010 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

    B5D7A085-D173-7D92-6FA1A4173466177D.pdf

    20/05/2010 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

    B5D7A097-F380-DF8A-855B48C240744D42.pdf

    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    922C5924-1125-A47E-CD08232A713F8350.pdf

    03/05/2007 - Outros - Edital nº 02/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal, do Exercício de 2006.

    71617700-1125-A47E-CDEA28E3BB75B490.doc

    03/05/2007 - Outros - Edital nº 01/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal, bem como das pastas de receitas e despesas do Exercício de 2006

    7161752C-1125-A47E-CD5D2D9B8F11C898.doc

  • 2016 - ABRIL

    04/04/2016 - Portarias - - Portaria N° 005/2016 de 31 de Março de 2016 - Nomeia o assessor de imprensa da câmara de vereadores e dá outras providências.

    AF003018-EBF2-FC82-B454652A33ABFF1D.pdf

    04/04/2016 - Portarias - - Portaria N° 006/2016 - Altera a portaria n° 002/2016 que nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

    AF003038-F902-16CF-F6E8ABF023CC1116.pdf

    04/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 007/2016 - 31 de Março de 2016 - Altera a Portaria 01/2016 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    AF00305D-09E4-B01D-F454E6CE39CC8A72.pdf

    01/04/2016 - Decretos - Decreto nº 01/2016 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de abril do corrente ano até 31 de maio de 2016 a prestação da conta anual da Câmara e Prefeitura Municipal, relativo ao Exercício de 2015 e dá outras providências.

    3B012F5F-B9B2-7693-C3CA3F82CE6204B0.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital nº 01/2016 - Prestação de Contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Caetanos ? Bahia, referente ao exercício de 2015. -

    3B012F70-9D5F-0D70-90F9FFC893E7C603.pdf

    29/04/2014 - Leis - Lei Nº 166/2014 - Considera de utilidade pública municipal , a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Passagem, Malhada Grande e região.

    C97563BF-94E9-A05D-06FC4A16FB8F6F30.pdf

    28/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 008/2014 do Processo nº DP. 16/2014 ? Objeto: Serviços prestados na elaboração da prestação de contas anual do exercício de 2013.

    97886241-AB8C-EB9E-713E64D3862E198C.pdf

    02/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 02/2014.

    5950A32E-94C9-6271-D508B79E626E5F4D.pdf

    02/04/2014 - Portarias - Portaria N° 003/2014 de 31 de Março de 2014.

    5950A35D-BEC6-D911-820494C2BFFAF57F.pdf

    02/04/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.

    5950A37A-948E-D1D9-C99F445474122B53.pdf

    26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Errata No Diário Oficial, Nº Edição 70 - ANO VII Quarta-Feira, 30 de Janeiro de 2013, Referente Ao Extrato de Contrato Nº 003/2013.

    D04B99DB-91AC-12C4-B82211FB471C9D49.pdf

    16/04/2013 - Leis - Lei Municipal N° 148/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias no Poder Legislativo do Município de Caetanos, Estado da Bahia e dá outras providências.

    C250BB41-C834-D047-7FE5184174B0D1FB.pdf

    16/04/2013 - Leis - Lei Municipal N° 149/2013 - Dispõe sobre as garantias e as prerrogativas do exercício sindical no âmbito do serviço público municipal de Caetanos.

    C250BB85-FAB5-E739-C9080F7B1E0EDEBC.pdf

    03/04/2013 - Outros - Errata - No Diário Oficial, Nº Edição 74 - ANO VII Terça-feira, 12 de Março de 2013, referente ao Extrato de Contrato Nº 005/2013.

    4D94ACC1-94E9-0BA3-E86D15664B45DE62.pdf

    25/04/2011 - Decretos - Decreto nº 04/2010 em 01 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2010.

    D5D6E331-D515-90EF-6B532033F3A0DDA9.pdf

    25/04/2011 - Portarias - Portaria n º 03/2010 em 01 de dezembro de 2010 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da Prefeitura.

    D5D6E34C-FC28-15CE-0D5E6A792550CA3D.pdf

    25/04/2011 - Portarias - Portaria nº 04/2010 em 01 de dezembro de 2010 - Constitui Comissão para proceder ao inventario dos valores em caixa da Câmara Municipal de Caetanos.

    D5D6E366-DBE2-2327-074327196DED56E0.pdf

    25/04/2011 - Portarias - Portaria n º 05/2010 em 01 de dezembro de 2010 - Constitui Comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Caetanos.

    D5D6E380-F7C5-F57F-B75F49564458845A.pdf

    25/04/2011 - Outros - Termo de Conferência de Caixa.

    D5D6E395-B5C9-F89B-4435E843F14A25E1.pdf

    01/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara e da Prefeitura do Exercício de 2010

    B257FB0E-A155-4134-6911C6764400F047.pdf

    01/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2010

    B257FB26-9DC9-46BA-88BC4DB33BE340D5.pdf

    29/04/2010 - Outros - Errata do Edital de Disponibilidade pública 001/2010, publicado na edição nº 27 de 31/03/2010 - Onde lê-se Exercício Financeiro de 2010 (linha quatro do enunciado, linhas seis e linha oito do texto) Leia-se: Exercício Financeiro de 2009 (linha quatro do enunciado, linhas seis e linha oito do texto)

    49330696-1125-A47E-CD3C5CA4088FB0AE.pdf

    23/04/2010 - Leis - Lei nº. 113/2010 de 1º de Março de 2010 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, cria a Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

    28E809CA-1125-A47E-CD733F937A4FEC9E.pdf

    14/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 006/2010 Dispensa de Licitação n° 005/2010 Processo Administrativo n° 006/2010 - Objeto: Aquisição de material de informática para a Câmara Municipal de Caetanos.. (Contratada: I.D. Informática e Serviço Ltda).

    028F0BAF-1125-A47E-CD86EF6198C938A4.pdf

    14/04/2010 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação n° 005/2010 Processo Administrativo n° 006/2010 - Objeto: Prestar a aquisição de material de informática para a Câmara Municipal de Caetanos. (Empresa: I.D. Informática e Serviço Ltda).

    028F0B80-1125-A47E-CD2F7B4DD156C100.pdf

    14/04/2010 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 005/2010 Processo Administrativo n° 006/2010 - Objeto: Prestar a aquisição de material de informática para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: I.D. Informática e Serviço Ltda).

    028F0B90-1125-A47E-CDD1A512E140475E.pdf

  • 2016 - MARÇO

    29/03/2019 - Decretos - -Decreto nº 01/2019 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria da Câmara Municipal à partir de 01 de abril do corrente ano até 01 de Junho de 2019 a prestação da conta anual dos Poderes Executivo e Legislativo, relativo ao Exercício de 2018 e dá outras providências.

    592E7949-AF30-A15D-F4D80F02D02AEA94.pdf

    29/03/2019 - Outros - -Edital Nº 01/2019 - Prestação De Contas Da Câmara E Prefeitura Municipal De Caetanos ? Bahia, Referente Ao Exercício De 2018, permanecerão em Disponibilidade Publica na Secretaria da Câmara Municipal de Caetanos.

    592E7952-052E-A414-D43522103250F759.pdf

    26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 07/2018 - Fica nomeado pelo os Srs. Gilson Alves Rocha, Edas Justino do Santos e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal, bem como reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais.

    3D13AB02-069C-74EC-1909B99DC6A79A13.pdf

    26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 08/2018 - Fica nomeada os Srs,(a) Edas Justino do Santos, Gilson Laves Rocha e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 28/12/2018 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.

    3D13AB0B-C61E-78AC-FFF308ECE2FA6623.pdf

    27/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

    15F1FE5A-D00C-759B-5A1D9DA0AB3D1EB7.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.

    46A96768-D6A2-F040-9F23BD1E5FEAD5FA.pdf

    17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 18/2016 - Fica nomeada os Srs,(a) Ivone Damacena Brito, Cremilda Soares de Brito e Mariza dos Santos, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 30/12/2016 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.

    9D95ECD7-E27C-0D0E-C24BC8632A100F85.pdf

    17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 19/2016 - Fica nomeada o Sr. Cremilda Soares de Brito, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal.

    9D95ECDF-A9C8-D8AE-00BAF630FF6AF4FF.pdf

    15/03/2017 - Portarias - Portaria nº 05/2017, de 10 de fevereiro de 2017 - Constitui Comissão Técnica de Análise da Câmara Municipal de Caetanos/BA e dá outras providências.

    430F2491-966C-B5D9-151B13C57407F178.pdf

    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2017 referente ao Pregão Presencial N° 001/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2017.

    430F24A9-94D5-5E4B-5F10B9C4B3BD5D8D.pdf

    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 002/2017 Processo Administrativo Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

    430F24BF-F41C-BBFA-460FECC90728F2EE.pdf

    15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 008/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veículo pertencente a Câmara Municipal de Caetanos

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 001/2017

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 002/2016

    430F24B8-CE79-FBD2-B35B24FBC64D605E.pdf

    29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº004/2016 de 29 de Março de 2016 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    A4F3315D-E7D1-B0AE-BCBA1D3B16B3DDE0.pdf

    23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.

    64C471B9-D719-EF8C-C831A302F1DBF7B7.pdf

    23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.

    638B0B06-CBF0-824A-74EC3140D929CAC7.pdf

    30/03/2015 - Decretos - - Decreto nº 01/2015 ? Objeto: Artigo 1º fica em disponibilidade pública, para conhecimento das pessoas interessadas, e do público em geral, a Prestação de Conta Anual da Câmara e Prefeitura Municipal, relativo ao exercício-financeiro de 2014.

    39BD9A24-EFB0-2195-B197801991FAF453.pdf

    30/03/2015 - Outros - - Edital Nº 01/2015 ? Objeto: A Presidente da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, faz saber que a partir da presente data e pelo prazo de 60 dias, encontra-se a disposição dos Cidadãos, os processos de Prestação de Conta da Câmara e Prefeitura Municipal de Caetanos.

    39BD9A74-DC8E-9F51-F8083D6A919652F4.pdf

    17/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 ? Objeto: Aquisição de um veículo (motocicleta) para atender as necessidades da Câmera Municipal.

    9AB7ABBE-E2A3-483B-874795C73DAF99BB.pdf

    28/03/2014 - Decretos - Decreto nº 01/2014 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 02 de abril do corrente ano até 31 de maio de 2014 a prestação de conta anual da Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

    5DC618F0-A513-B2C9-3BD8E715EA525A0C.pdf

    28/03/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.

    5DC61910-D83D-6618-AC0E7D5EE9ADCC34.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    5DC618C8-DBC6-6CAD-CFD952A90C82D262.pdf

    12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 005/2013.

    BE4F8A2E-C3D2-1125-BFF4C71DF1E9B126.pdf

    12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 006/2013.

    BE4F8A3C-BBAD-D501-54C50217751A107E.pdf

    12/03/2013 - Carta convite - Termo de Homologação de Licitação Carta Convite de nº 001/2013.

    BE4F8A09-C2FD-F99F-B2FCB8CAB3B378BB.pdf

    12/03/2013 - Outros - Edital Convite De N º 002/2013.

    BE4F8A17-E482-BD5B-29FBEEF58F3EB59B.pdf

    12/03/2013 - Outros - Adjudicação Nº 001/2013.

    BE4F8A42-D288-8961-C1782C0FA58A8844.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara e da Prefeitura do Exercício de 2011.

    EB06E355-98F6-9038-D2FE71AE5F8DA335.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2011.

    EB06E368-E732-DB26-2585B54C051417E4.pdf

    31/03/2010 - Outros - Edital nº 001/2010 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Caetanos - Ba, referente ao exercício financeiro de 2010.

    B5E84E61-DE5D-0933-4767228C57844D8E.pdf

    08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 005/2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.

    B6FF6547-D2A4-8030-12FBFFDAD6FAE2E0.pdf

    08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 006 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Caetanos.

    B6FF6558-AB81-5F43-50C6E11E1F246E3B.pdf

    06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 003/2009 - Objeto: Assessoria Contábil Especializada. (Contratada: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal).

    3B0FB526-1125-A47E-CD4D377D56FA82A9.pdf

    06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 002/2009 - Objeto: Locação de Sistemas Informatizados. (Contratada: RCS Informatica Ltda.).

    3B0E200F-1125-A47E-CD011D593D5666F1.pdf

    06/03/2009 - Outros - Homolocação nr. 004/2009 - (Vencedora: Posto Trindade).

    3B0DE383-1125-A47E-CD0A1A715757F321.pdf

    06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009 - (Vencedora: RCS Informática ltda.).

    3B0D7681-1125-A47E-CD92CFDC29AD6E31.pdf

    06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2009 - (Vencedora: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal.).

    3B0D3169-1125-A47E-CDC8B17749E7C4A9.pdf

    06/03/2009 - Portarias - Portaria 003/2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    3B0CE8C8-1125-A47E-CDDE46D55ED3D070.pdf

    06/03/2009 - Portarias - Portaria 002/2009 - Nomeia para o cargo de Controlador Interno, o Sr. Antonio Marcos Vieira Silva.

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    06/03/2009 - Portarias - Portaria 001/2009 - Nomeia para o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Gilberto de Jesus Souza.

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  • 2016 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 006-2019. (Ramal Dias Informática Ltda Me).

    6F2EFED3-9B8C-603E-3E6ADFFA1FEB2CC0.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 01/2019 - Objeto: Locação do software - sistema web com funções que garanta maior transparência à gestão fiscal através da divulgação, em tempo real, da execução orçamentária e financeira deste legislativo. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    6F2EFD6F-9D47-53F8-01DD8B1535F8E6B9.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Serviços a serem prestados na regularização do sistema GFIP, serviços de confecção de GFIP com transmissão da conectividade social e envio dos arquivos para a caixa econômica federal, no decorrer do exercício de 2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda).

    6F2EFDEA-9877-7221-6FD468958E1096DF.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 03/2019 - Objeto: Locação dos sistemas de folha de pagamento, financeiro e contábil. (St Consultoria Ltda).

    6F2EFE40-9154-7FA1-8C7FBC232BCD2BF4.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 05/2019 - Objeto: Serviços de locação de rede de acesso a internet desta Câmara. (Ramal Dias Informática Ltda Me).

    6F2EFEC9-CA55-0E62-DC699B1FA0303413.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Cancelamento Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços para a Câmera Municipal.

    373EA59E-AB6F-1B54-7D98FCA944AFD1D6.pdf

    16/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 004/2016 Referente Ao Pregão Presencial N° 001/2016 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 001/2016.

    286861FA-C406-C09F-C857A6E784CB6689.pdf

    16/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 005/2016 Pregão Presencial N° 002/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016.

    2868620A-98FC-4838-E116230D7D0B0DCA.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2016.

    286861A6-92F4-09EB-4BCE658362F1C5E5.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2016.

    286861B7-B904-5F91-EA9DA3D80BA5C8B6.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016.

    286861C9-079B-B370-EA2701A3D66E6BC4.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2016.

    286861D9-AF93-EB62-EE1F050E1F75ED36.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Republicação De Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2016 Processo Administrativo N° 003/2016.

    286861E9-F77C-867D-01E8FFFF0631C02B.pdf

    04/02/2016 - Outros - Republicação De Aviso De Licitação do Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal. A entrega e abertura das propostas será no dia 16 de fevereiro 2016, às 09 h (nove horas), na sede da Câmara Municipal situada à Avenida da Conquista, n° 18, Centro, Caetanos - BA.

    C2F72266-ED31-4C14-4372AFB0B78018B8.pdf

    19/02/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato n. 03/2015 - Dispensa Nº 04/2015. (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda.).

    64AE4DC5-C5EA-C3F7-D51035F54C107F44.pdf

    05/02/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 009/2015 - Referente ao Pregão Presencial N° 003/2015 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal. (Empresa vencedora: ID Informática e Serviços Ltda.).

    946B7243-DBC3-C1A5-F514E10AEC326864.pdf

    05/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 003/2015 - Processo Administrativo Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal. (Empresa vencedora: ID Informática e Serviços Ltda.).

    946B71DE-CD75-0DAD-61CE07821EFAFDCE.pdf

    02/02/2015 - Portarias - Portaria N° 008/2015 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    EFD9B1C2-D4D5-86BF-70C0A4A8DC9B79DC.pdf

    17/02/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contrato Nº: 03/2014 Licitação Nº: 001/2014.

    83220916-DA17-09C7-533963151B927E82.pdf

    15/02/2013 - Carta convite - - Republicação Com Correção Edital Convite de N º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (álcool e gasolina) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caetanos.

    B567FC26-BC33-D948-4D3E749C026A4A61.pdf

    06/02/2013 - Carta convite - Edital Convite De N º 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (álcool e gasolina) para atender as necessidades da câmara municipal de Caetanos.

    E9D5DF71-0AC9-BBBD-4A20941B9CF3734E.pdf

    11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 004/2011 - Referente ao Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa de Licitação n° 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet. (Contratado: Ramal DIAS Informatica Ltda.).

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    11/02/2011 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa de Licitação 002/2011 ? Contratada: Ramal Dias Informática Ltda.

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    11/02/2011 - Outros - Homologação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa De Licitação 002/2011 ? Contratada: Ramal Dias Informática Ltda.

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    09/02/2011 - Decretos - Decreto nº 0000011/2010 - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 757,00 (setecentos e cinqüenta e sete reais ).

    0B3CB158-1A64-71E6-4CF969C23DA5F473.pdf

    26/02/2010 - Portarias - Portaria nº 02/2010 - Fica nomeado o membro Aguinaldo José da Silva para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal

    BD63110B-1125-A47E-CDCEFBB2EA5E99A0.pdf

    26/02/2010 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo n° 001/2010 Inexigibilidade de Licitação 001/2010 - (Empresa: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena - Assessoria em Gestão Pública).

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    25/02/2010 - Portarias - Portaria nº 01/2010 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    B72F4CD4-DA5A-C698-896287AE6320A527.pdf

    25/02/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente a Dispensa de Licitação n° 001/2010 - Objeto: locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    B72F4CE8-A346-AAB6-4822E6DC7BF360A9.pdf

    25/02/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente a Dispensa de Licitação n° 002/2010 - Objeto: serviços de provedor de internet. (Contratada: Ramal Dias Informática ltda.).

    B72F4D00-FB32-AA3A-76869D1A85459FAF.pdf

  • 2016 - JANEIRO

    14/01/2019 - Portarias - Portaria nº 01/2019- Fica nomeada para exercer a função de Gestor de Contratos, no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, desta Casa Legislativa o Sr. Marcos Leandro de Brito.

    FAA53B1C-0A5A-565E-085E1BC972ADC523.pdf

    07/01/2019 - Outros - - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2019. (Organtecs ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Extrato de Contrato 002/2019. (Organtecs ? Projel ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 03/2019. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública). - Extrato de Contrato 04-2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda). - Extrato de Contrato 05/2019. (St Consultoria).

    A595E257-EB59-5E5E-0E858FCB988B3156.pdf

    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 003/2018 Pregão Presencial N° 001/2018 Contratado: Posto Trindade Ltda

    9809D9A5-B738-4AD6-34FEA43285294DAC.pdf

    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 004/2018 Pregão Presencial N° 002/2018 Contratada: Bazar Bethel

    9809D9AE-9699-8D58-DEA92A7E552FEE55.pdf

    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda

    9809D983-9BC6-49DE-B46AF283DB694434.pdf

    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel

    9809D98C-E55B-1F1C-F80745F0E6804E91.pdf

    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda

    9809D995-F7F9-5750-143E3E4602304512.pdf

    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel

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    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2018 Dispensa Nº 01/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    3C572193-9899-9A4F-13B3F997471405F2.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2018 Dispensa Nº 02/2018 (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda ).

    3C57219C-9BB7-8AB0-073D0C01E47CED59.pdf

    09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 - Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

    8FED2D3E-F9AE-5096-DAEB945AC5EDA149.pdf

    09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018 - 02 de Janeiro de 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    8FED2D4A-C976-1088-A3ABF6A4E508530B.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 001/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    8FED2D54-EB6F-1FC2-7E2426D17E5C9954.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 002/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal. -

    8FED2D5D-EFE3-5B2C-F74A50ACF79387AD.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    6D38979F-9933-D19D-974FC3FB4AD4EAAD.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.

    6D389796-CD4C-1EB9-86D381DF25A4F9D4.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Prestação de Serviços Nº 17-2016 ao 23-2016 .

    507137E0-B57E-15BB-2694FC251903EDD6.pdf

    25/01/2017 - Dispensa - - Processos de Dispensas de Licitação Processos Administrativos N° 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2016 Processos de Dispensas N° 20, 21DL, 22DL, 23DL, 24DL, 25DL, 26DL e 27/2016

    507137EC-9B24-DB64-32868C9693EE04C8.pdf

    04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    1B5E1BED-E488-B065-A2E483C766CC3947.pdf

    04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 02/2017 de 02 de janeiro 2017 - Nomeia a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    1B5E1BF8-006E-1661-D6CF7D7ED4A72AFE.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 017/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Cremilda Soares De Brito, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal Vereadores.

    F21F9B48-AC5F-CC4A-89A301E02A04618E.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 016/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Maria Agna Silva Novais, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores.

    F21F9B3F-0008-E100-05E905FB14663389.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 015/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado a Senhora, Mariza dos Santos Silva, para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.

    F21F9B35-E848-0116-B9BC7E7C11751F6E.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 014/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado o Senhor, Renato Rocha de Sousa, para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal Vereadores.

    F21F9B2C-ABA0-B349-C2D238324E20B602.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 001/2017 Processo Nº: IN. 001/2017 Contratada: (ORGANTECS) - PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.

    625A53DD-C360-F52E-2BAF1CB669403980.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 02/2017 Processo Nº: INEX. 002/2017 Contratada: Castro Assessoria Juridica

    625A53E5-022D-E88B-59508C2FDB5B1E16.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 03/2017 Dispensa Nº: 01/2017 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda

    625A53EE-EDB7-8F9C-ACD6455A18E26583.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2017 Contratado: ORGANTECS - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.

    625A53CB-CBC6-6D44-149C03BBBE5A52C2.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2017 Contratado: Castro Assessoria Jurídica

    625A53D4-F0AE-3CB9-C7FEF221E0E072C5.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.

    879D8F0F-EFE6-AFF7-094428C8BD1306DA.pdf

    29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2015.

    879D8EFA-FD36-1861-EEEE30383CDA0272.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 001/2016 Processo Nº: IN. 001/2016 Contratada: Rodrigues e Souza Advogados Associados - ME

    4BFFA952-AB8D-9094-CF13FDA29E818E32.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 02/2016 Dispensa Nº 01/2016 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda

    4BFFA968-AB9F-6D85-BA152DDCA32F62C0.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 03/2016 Dispensa Nº 02/2016 Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública

    4BFFA979-CDD2-5C2C-8037874976FA5F64.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Nº 02/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015 de Prestação de serviço na assessoria e consultoria contábil que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa (Organtecs) PROJEL-Serv. Proces. Dados Jequieense Ltda.

    4BFFA991-CC97-E26C-63219A921ED3553A.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica jurídica.

    4BFFA941-D723-607A-C4BBF9F44AC7B6D1.pdf

    21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 012/2015de 31 De Dezembro De 2015 ? Exonera a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    F5CFB9F4-0D1F-85F3-93471C45DBB7266A.pdf

    21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 003/2016 De 04 De Janeiro De 2016 ? Nomeia a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    F5CFBA08-C477-1331-C684704DDDEE4423.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 01/2016 - 01 De Janeiro De 2016 - Altera a portaria 05/2015 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e da outras Providências

    893E105E-EF55-FBF3-7781B3C848C4C823.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 11/2015 de 01 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e dispõe sobre procedimentos para os fins que indica e dá outras providências.

    893E1084-0B6A-B56A-B7971E4AF6DC1A6F.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

    893E106F-D81E-CECD-DE06C040DC4804B1.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 001/2016 do Pregão Presencial Nº 001/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    893E1095-F8F5-2A6D-5F25F7DB9AD227AC.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 002/2016 do Pregão Presencial Nº 002/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

    893E10A6-E4FF-7236-971581AEBA07E954.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 003/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.

    893E10B6-F25A-2D83-458A971C543CC6A4.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.

    893E10C7-AD36-4A01-4A549675362B9139.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    23A8548D-A98A-F4B3-A49453836EB925FE.pdf

    29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    23A8544E-E253-3B02-3B7643FC198D6C09.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2015.

    C3BD6B15-A07F-6F72-0B0B71CD1E637DE7.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2015.

    C3BD6CB3-E5BD-D927-AE2C8E53C48D1CA1.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2015.

    C3BD6CE4-BD8C-2093-B9F01816B153891E.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2015.

    C3BD6A4D-DA17-44C5-A681953A4C11C90E.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2015.

    C3BD6A80-BA67-2BC8-77A8CC2A81290237.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão N° 004/2015.

    C3BD6AB7-E6A8-D361-2856F98961D9894B.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão N° 004/2015.

    C3BD6AE6-0FDD-BF93-D22563BE53EF9D9A.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2015.

    C3BD6BD4-A955-73E2-28E6DA92FCDE6422.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2015.

    C3BD6C01-9295-EE04-7FB78076D85D0DA1.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 06/2015 Dispensa Nº 03/2015.

    222A1BD4-A2FC-296C-5EF7435D840DD24F.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 05/2015 Dispensa Nº 02/2015.

    222A1B94-0032-0FFF-04E92CB8780E9022.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 04/2015 Dispensa Nº 01/2015.

    222A1B40-BDED-733B-D1C114861A070919.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 002/2015 Processo N In. 002/2015.

    222A1B00-C777-6A62-59BC548A4E264F54.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 001/2015 Processo Nº: In. 001/2015.

    222A1AC6-DC12-2920-19C21EA30AB1F909.pdf

    19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 001/2015.

    222A1A4F-B67C-8B8A-16BE3DD207D22A54.pdf

    19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 002/2015.

    222A1A83-C339-8E28-EDBC75B7B2D6BE82.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Itamari-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.

    7F4DB897-DE5A-868C-B10D46FF09F48D69.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    B5BDE400-D0B3-96B2-08591EA65BA91FDB.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

    B5BDE536-E0CC-80C6-860E9CC3B79E624F.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial Nº 003/2015 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.

    B5BDE746-B4DA-4584-923E4B1ECF1C77B9.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.

    B5BDE8BA-0DC6-B7E6-BA0E7C4481F9E1FB.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 007/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087311-D2D1-94D3-FFDACF055F67E3BE.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Funcionário para a Funçao de Contratos Desta Casa Legislativa, e dá Outras Providências.

    B30872C7-B18C-1B77-7B2D4D1B7D8EFD95.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    B3087290-A281-286F-4D1DD082B0B4DB6C.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

    B3087256-06FD-E2DF-B66A57DE4EC3A161.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 003/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor de Imprensada Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087119-C162-E4BC-69F271492399FEAD.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 002/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B30870D8-E142-D81E-52D375C277C5EEE3.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 001/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087083-D817-36D7-4D016E82F3C27B14.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 006/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B308702F-C3EF-4CC5-0E4DEDF09BB306BC.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 005/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3086FCA-9424-ACBE-66BA8D8EFF140C11.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 004/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3086F75-90E1-0261-FC0AD7EE9412796C.pdf

    29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    BD4D68F5-BDA9-7E35-78D41E2FCF62D0F0.pdf

    29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

    BD4D68E7-C8FF-31E4-D09C657206D6B5F6.pdf

    24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato De Prestação De Serviços Nº 06/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.

    AAEAA30E-C299-B984-7DFFA43B5508CFF7.pdf

    24/01/2014 - Dispensa - Republicação Processo De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa N°.: 02/2014 - Objeto: Solicitação de serviços.

    AAEAA302-C299-B984-7B597748CB78644C.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.

    86C58B37-0CEF-47E6-E2E61E0A62092FA2.pdf

    30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 01/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    732D60AD-C42E-BC10-EF4C30530EFC091F.pdf

    30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 02/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    732D60C4-AE5B-1A87-05B72C05D10901C6.pdf

    30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 03/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Designa o Tesoureiro da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    732D60DD-02C5-5D39-5B862FAA62AF8AD6.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 004/2013 - Objeto: Executar os serviços de assessoria e suporte técnico aos Sistemas de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento, compreendendo basicamente serviços de locação e liberação dos softwares, treinamento de pessoal e acompanhamento operacional dos servidores designados para o serviço. Contratada: Staf Tecnologia Ltda.

    732D6145-AE3E-415F-CEB46DCE94B347F7.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 003/2013 - Objeto: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.

    732D6131-B960-A56E-D9D5D477798B0BA5.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Contábil. Contratada: Athenas Consultoria Ltda.

    732D611C-DE22-34CB-CA133E2145946969.pdf

    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 001/2013 - Objeto: Serviços jurídicos a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica da Câmara Municipal. Contratada: Rodrigues E Souza Advogados Associados.

    732D60F7-C689-0D94-7FE5780796284CF3.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

    DDF99CB0-CA77-C78E-A735932D34507077.pdf

    19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Adjudicação Inexigibilidade 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    A6D94EE2-D2A3-CD6D-B955334DC90CD883.pdf

    19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Homologação Inexigibilidade N° 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    A6D94EFE-9AFA-4F0F-231E5D2786B3E0C1.pdf

    19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Extrato do Contrato N° 001/2012 - Inexigibilidade N° 001/2012 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2012. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    A6D94F3B-DDF2-3C93-6212A6ED688136EC.pdf

    11/01/2012 - Portarias - - Portaria N º 001/2012 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2012 e dá outras providências?.

    0CF250A2-C050-76EF-7960BC4FA1E4EFC9.pdf

    11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).

    0CF25122-F324-DC6E-C1F5B6A37376B0A4.pdf

    11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).

    0CF2514E-0345-EB97-2B073A9892AFF625.pdf

    11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade n. 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    0CF250DC-E0E0-16AF-CC2BC96FFE8D6B70.pdf

    11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 002/2012. (Empresa vencedora: Mac Servicos Administrativos Ltda EPP).

    0CF25102-B8A4-449A-70A40FCAB5BC960B.pdf

    26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    C3E83C10-1125-A47E-CDE5531D3F8E70D4.pdf

    26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.

    C3E83C00-1125-A47E-CD3B69F0AFEADD51.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 003/2011 da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).

    764462CF-1125-A47E-CD199D136CF9E84F.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 002/2011 da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).

    7644631D-1125-A47E-CD08BE79A73DCC00.pdf

    11/01/2011 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).

    764462B0-1125-A47E-CDEF999A358E4E2B.pdf

    11/01/2011 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).

    764462C0-1125-A47E-CDDB32BBCBD7CA53.pdf

    11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).

    764462DF-1125-A47E-CD6581788D23101C.pdf

    11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).

    764462EE-1125-A47E-CDB89964782C39A7.pdf

    11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).

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    11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).

    7644630E-1125-A47E-CDA16D4B3D5D79EE.pdf

    06/01/2011 - Portarias - - Portaria N º 001/2011 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação Da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2011 e dá outras providências?.

    2B480EF6-A542-D24A-EAEDEC3DBF4D559B.pdf

    06/01/2011 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato N° 001/2011 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2011 - Inexigibilidade N° 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).

    2B480F1B-067E-5AA9-B6D994706218E300.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    59BCA640-1125-A47E-CDE218482B450BBD.pdf

    28/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2009

    8921C721-1125-A47E-CD5702E267321169.pdf

    19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratado: Bc Assessoria e Projetos Ltda.).

    B7672A1F-B93A-320F-D8AB47C50939353C.pdf

    19/01/2010 - Outros - Homologação Inexigibilidade de licitação n°. 001/2010 - Objeto: Prestação serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratação: Bc Assessoria e Projetos Ltda.)

    B76729FE-E636-49EF-2C7D58B98B4BF2A2.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    32E15635-1125-A47E-CDDB1A0064D51422.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2007

    B50FFB5E-1125-A47E-CD82151301D79D61.pdf

  • 2015 - DEZEMBRO

    07/12/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº13/2018-Marilene Brito Santos de Caetanos ? ME

    57FED9CC-010A-F4D3-44F14FB442EF4BCB.pdf

    21/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 16/2017 DL. 35/2017 (Contratada: PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda - ORGANTECS).

    C9478D88-9032-80C8-A4664FB543479B16.pdf

    21/12/2017 - Outros - Edital de Convocação Para Sessão Extraordinária - Convoca os Senhores Vereadores para realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de dezembro de 2017, às 9:30 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, destinada a debater o Projeto de Lei n° 024/2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caetanos, com vistas a adequá-lo à Lei Complementar n° 116/2003 - que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -, alterada pela Lei Complementar n° 157, de 29 de dezembro de 2016.

    C8B3D6D6-D4FC-F5E2-E7758FF331779DF2.pdf

    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 016/2016 Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)

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    26/12/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)

    63A3BCF5-032E-360D-725A8784CAFCAE39.pdf

    26/12/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)

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    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 - Altera a Portaria N° 006/2016 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

    6214A130-E82E-F8A9-7F98E68A24D838B7.pdf

    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 0013/2016 - 30 de Junho de 2016 - Altera a Portaria 07/2016 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências

    6214A13B-92EB-3150-E7F2B8EECF651F32.pdf

    02/12/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016 Aviso de Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e assessórios de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.

    6214A144-06EE-B7D4-1ACF57421CACC46D.pdf

    29/12/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.

    59C72E88-F200-3A01-16B1D932995FA81A.pdf

    23/12/2013 - Portarias - Portaria n° 016/2013 de 01 de dezembro de 2013 - Nomeia o servidor público Alex Vieira da Silva para o Cargo de Pregoeiro e dá outras providências.

    4B9E1EC6-C299-B984-7C4E5AC8A7CF4E68.pdf

    23/12/2013 - Portarias - Portaria nº 017/2013 - 01 de dezembro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    4B9E1F74-C299-B984-7FC8D2A21A85402F.pdf

    28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 03/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.

    D65F5ECC-01BE-D81F-E3D86D75BAD1E0AB.pdf

    28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 04/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara.

    D65F5EE2-F9EE-ED05-B26A9BCD02E07A6A.pdf

    06/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2012 ? Objeto: aquisição de Móveis E Eletrodomésticos destinados ao reequipamento da Câmara Municipal de Caetanos.

    D3A40D53-0A4E-C0B3-A79B41098191085D.pdf

    06/12/2012 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 004/2012 - Objeto: Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para A Manutenção Da Câmara Municipal.

    D3A40E07-EC46-09CA-D98B6AA91E7A75D5.pdf

    22/12/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2010 referente à Inexigibilidade N.º 001/2010 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria adminstrativa e assessoria jurídica entre a Camara Municipal de Caetanos e da plena assessoria em gestão pública.

    0F01AA93-1125-A47E-CDE4A853EF08623B.pdf

    18/12/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 004/2007 - Execução dos Serviços de regularização conclusão da obras do prédio da Câmara Municipal de Caetanos - Bahia.

    1CE35404-1125-A47E-CDE5CA3DEF4AA00D.pdf

  • 2015 - NOVEMBRO

    29/11/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 009-2018. Contratado: Sr. Alexsandro Nolasco Silva.

    C7DB71A2-EA8B-D1E0-92BD16083D8C9A5D.pdf

    29/11/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação n°.: 12/2018- Objeto: Serviços de Eletricista.

    C7DB7198-E61C-ECC5-AD8896CA46EC1D64.pdf

    29/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 04/2018, de 29 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Caetanos ? Bahia e dá outras providências.

    C31AEAF4-A4DB-9FB9-E0547C8BCC840604.pdf

    29/11/2018 - Dispensa - ? Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2018 Processo Administrativo N° 13/2018 (Empresa: Marilene Brito Santos de Caetanos - ME).

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    28/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018.

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    21/11/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 15/2016 Processo nº Inex. 002/2016 (Contratado: Castro Assessoria Juridica).

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    21/11/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2016. (Contratado: Castro Assessoria Jurídica).

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    14/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 14/2016 - Contratada: Detetiza - P.S Souza Gomes.

    EE2BE3BB-D9E4-A77F-37B98E022AC2E52D.pdf

    14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº16/2016 - Empresa: Alexsandro Nolasco Silva.

    EE2BE39E-FF80-8DC8-B046912E197602DA.pdf

    14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº17/2016 - Empresa: Detetiza - P.S Souza Gomes.

    EE2BE3A8-A7F4-ACB7-C8AA951F90601064.pdf

    14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº18/2016 - Empresa: EQUIPAC.

    EE2BE3B3-D27E-37A3-99313576D45D4479.pdf

    09/11/2016 - Leis - - Lei nº 169, de 08 de Novembro 2016 - Define o valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

    E2488A97-BA79-4760-28C678D98ED14912.pdf

    09/11/2016 - Leis - - Lei nº 170, de 08 de Novembro 2016 - Define o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências

    E2488A9F-B6E7-4CB5-298DC24D96BDBC1F.pdf

    20/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre de 2015.

    75B7C333-DD7F-B847-9E7849192967B517.pdf

    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 21/2013, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.

    A49E6382-C299-B984-7237419727D39518.pdf

    26/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.

    CE23D93F-C299-B984-72958630098A17C1.pdf

    13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 012/2013 de 31 de outubro de 2013 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    2D2BACF6-C299-B984-777E45E8AAFA2E21.pdf

    13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 013/2013 de 31 de outubro de 2013 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    2D2BAD0A-C299-B984-78E0B0A6E9028955.pdf

    13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 014/2013 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    2D2BAD21-C299-B984-768181CA90E109FD.pdf

    13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 015/2013 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    2D2BAD32-C299-B984-7BD99DF226AE8A97.pdf

    29/11/2012 - Portarias - - Portaria Nº 03, de 28 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências.

    FFBBFD0C-BD82-1D80-E158F12F098CE5C1.pdf

    24/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010

    7E5A21B1-1125-A47E-CD9403635AA71EE7.pdf

    08/11/2010 - Outros - Parecer Prévio nº 615/10 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Caetanos, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    2BC2B933-1125-A47E-CD89C852936BA148.pdf

  • 2015 - SETEMBRO

    20/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    12A28E4C-CDA7-7F31-8C84D688F08E75B8.pdf

    13/09/2019 - Leis - Lei Orgânica do Município de Caetanos.

    AF900A7F-B849-1905-67FBCC26783D6A9A.pdf

    26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    DAC13DAA-F49B-7F92-6A94A498247E51E2.pdf

    26/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-4ºBimestre de 2018.

    DAC13DA0-0574-6B7B-8AE3BC5A9CB2D4E9.pdf

    29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    AB16EE80-D230-1E26-3A195101C48E4A0A.pdf

    29/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

    AB16EE78-E6CE-D25C-223FB0A669CF421D.pdf

    23/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 13-2016, que entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Daniel Alves Pereira e Cia Ltda.

    69034852-A1C1-696C-6916E9348809731C.pdf

    23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 13/2016 Processo de Dispensa N° 13/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção desta Câmara.

    69034840-F462-4A2B-1B4CA699E12C7563.pdf

    23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 14/2016 Processo de Dispensa N° 14/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na manutenção de som, cabos e conectores.

    69034848-0B2D-33C2-486DBB05139B220D.pdf

    29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    072D74D1-DBD1-B6C5-EFA118A5D2007BD8.pdf

    29/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2015.

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    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.

    F00D1642-A89E-74DE-BF9C29B7A7F424D5.pdf

    26/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2014.

    F00D1634-FC96-EE8C-CF02CF3CA6015E5C.pdf

    25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    5668A578-C299-B984-74FBF05A3B348E11.pdf

    25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.

    5668A56D-C299-B984-7AB2C32C4BDFE3F0.pdf

    16/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 011/2013.

    8B81ED1D-C299-B984-7D01399766E19549.pdf

    16/09/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 De 13 De Setembro De 2013 - Nomeia o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    80FDA747-C299-B984-7FA2AF9C06DB4CA4.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 17/2013 - Objeto: Solicitação de Serviços.

    80FDA75B-C299-B984-79A187DDC0E5DF94.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 18/2013 - Objeto: Aquisição de Equipamento.

    80FDA832-C299-B984-70DE18D5A9D83CBD.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 19/2013 - Objeto: Aquisição de Material.

    80FDA845-C299-B984-7E98160EB66ABD6E.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 20/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.

    80FDA857-C299-B984-7E81ABDFF668FC41.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 21/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.

    80FDA868-C299-B984-72216DC123EF11F7.pdf

    16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 22/2013 - Objeto: Solicitação de Locação de Software.

    80FDA879-C299-B984-7A8629D222F65235.pdf

    10/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 16/2013 - Objeto: Serviços a serem prestados, com filmagem e fotografias da audiência pública municipal sobre saúde, educação e documentário sobre a falta de merenda escolar, na zona rural deste município.

    5EC03299-C299-B984-79FDD7AED2F2B6E4.pdf

    06/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2010 - Trata da aprovação das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

    7E1A3C0F-C299-B984-7B981EF761BCCCA9.pdf

    28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.

    888C264F-B3AE-12F4-DAC6E78BD2505B74.pdf

    28/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2011

    E6261F09-E0A1-7268-ED6D8B16413C9F7E.pdf

    08/09/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de computadores e moveis para reequipamento da câmara.

    DD6C4355-9008-B806-BA65AF1119A6B414.pdf

    27/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.

    54822952-1125-A47E-CDEE73A96F4C7FEE.pdf

    27/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2010.

    54822942-1125-A47E-CD289C06ADF5AF82.pdf

    14/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2009 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Caetanos, do Estado da Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2007.

    B87F8698-1125-A47E-CDA013A0FE17145D.pdf

    13/09/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº ___ de 12 de setembro de 2.007 - Determina, por deliberação do plenário através de maioria qualificada, 2/3(DOIS TERÇOS) dos membros da Câmara, em Sessão Extraordinária Especial realizada no dia 12 de setembro de 2.007, a perda do mandato de Prefeito do Sr. Antônio Rocha da Silva, por ter-se utilizado de seu mandato para a prática crimes de responsabilidade e por infrações político administrativas

    042FA52B-1125-A47E-CD7B59B1F838D03C.doc

    13/09/2007 - Outros - Termo de Posse do Vice-Prefeito, o Sr. Adimias Cascaes de Novaes

    042FA654-1125-A47E-CD0A29E2C50CDF71.doc

  • 2015 - JULHO

    26/07/2018 - 3º Bimestre - - ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    70D668BA-DBA7-E245-C00038415D733950.pdf

    26/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2018 Contratado: Sr. Luis Henrique Rosa da Silva.

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    26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 09/2018 Processo Administrativo N° 09/2018

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    26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 10/2018 Processo Administrativo N° 10/2018

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    26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 11/2018 Processo Administrativo N° 11/2018

    6F7F5647-CE6C-5392-9D0CDFE255C0E8D0.pdf

    28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017

    5A0F91BA-D439-4AE1-59E3D08B16328440.pdf

    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditamento do Contrato N° 002-2017.(Castro Assessoria Jurídica Pública).

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    25/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016

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    21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 11/2016DL Processo de Dispensa n° 11/2016DL (Contratado: Miguel Moreira Alves).

    9CAD50C6-0EEA-CC6D-772A7971AA48853C.pdf

    21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 12/2016DL Processo de Dispensa n° 12/2016DL (Contratado: Arisvaldo Nascimento Freire)

    9CAD50D0-EA12-AB70-AE329ACB6ECD9CE5.pdf

    21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de serviços Nº 11-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Empresa Miguel Moreira Alves.

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    21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços Nº 12-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Arisvaldo Nascimento Freire.

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    21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 008/2016 de 30 de Junho de 2016 - Exonera a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    936F409A-935C-88DD-ADBA01FF3ABC18E2.pdf

    21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 009/2016 de 30 de Junho 2016 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    936F40A6-C9D9-0302-D757EA94B0E7104C.pdf

    21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 010/2016 de 01 de Julho 2016 - Nomeia a Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    936F40B0-E76A-51B2-1C3090E92473A35B.pdf

    23/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    D4D2C840-0160-353C-FA5AA8BC64B040DE.pdf

    30/07/2013 - Portarias - - Portaria nº 06/2013, de 29 de julho de 2013 - Exonerado o Sr. Guilherme Alves Teixeira, CPF: 012.801.185-80, da função de Controlador interno da Câmara Municipal.

    D9D25FB8-D21E-6FD5-B2FAB2AFACFD1B36.pdf

    25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2013 IN. 005/2013.

    EE187ECE-0940-FFDB-72E731076169C0D4.pdf

    25/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 005/2013 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

    EE187EB0-0E67-02A5-A4142E9DDEDD10E4.pdf

    25/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.

    EE187EA2-96ED-0B83-D9B912EE0F8EE858.pdf

    17/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Referente O Pregão Presencial - Nº 001/2013

    446B06AA-B3F1-2E94-3DAE2F8538350485.pdf

    16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial n° 002/2012, vinculado ao Processo Administrativo nº 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo Zero Km, modelo Fiat Palio Adventure, destinado à Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Cambui Veiculos Ltda).

    AA91BBAB-0EEE-3A50-F3C6EFACF25053F0.pdf

    16/07/2012 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012 - Objeto: Aquisição de um veículo destinado à Câmara de Vereadores. (Contratado: Cambui Veículos Ltda).

    AA91BA97-DB4D-0512-3D354ED6440A54CC.pdf

    16/07/2012 - Outros - Homologação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012.

    AA91BB8F-D026-3645-5E5179F598006F03.pdf

    03/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de veículo destinado ao Gabinete da Câmara Municipal de Caetanos.

    09D8F8F1-5056-9017-93B87A67CEA39905.pdf

    22/07/2010 - Outros - - Redação Final Regimento Interno da Câmara Municipal, que altera o art. 77, que trata do dia e hora da sessão Plenária.

    48D0AE81-1125-A47E-CD0C5005ADE7D0A0.pdf

    12/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.

    CD9AE7AE-1125-A47E-CDD39597AC45924B.pdf

    13/07/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    74CE7095-1125-A47E-CD0A0979A5B00508.pdf

    31/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.

    7F1CED5F-1125-A47E-CDADC3B4A822A8A7.pdf

    31/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    E3FBF2C2-1125-A47E-CD5F2CB0FC4F9205.pdf

  • 2015 - MAIO

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.

    E9E9389E-0AB4-E9CE-4C419F4B29A19BF1.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2019, que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Andson Oliveira Silva.

    EEDD29DE-064A-9682-B0BA16556D0C644A.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 07/2019 Processo Administrativo N°.: 07/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.

    EEDD29BC-00CE-FE32-7CF8397134E3649B.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 08/2019 Processo Administrativo N°.: 08/2019 ? Objeto: Serviços de Paisagismos e organização do jardim.

    EEDD29C8-CCF3-994E-F1EA4AC8C826AE7F.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 09/2019 Processo Administrativo N°.: 09/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamento.

    EEDD29D4-E3A6-377C-5A1EF9C64E2F8E75.pdf

    24/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018

    B9A1083C-BBC2-541B-D47EAC8E69667511.pdf

    24/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018

    B9A10830-E0F9-75A4-173616C8AAF81825.pdf

    02/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 005/2018. (Ramal Dias Informática Ltda).

    FF814C21-A264-0E64-332509E4E7F9EEFC.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017

    82A7A106-D650-9CF1-8507FAB2B20046E3.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017

    82A7A0FC-EE90-CDD6-DC3483A7E49720D1.pdf

    29/05/2017 - Outros - Errata - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 017/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017 - No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 25 de maio de 2017 ? edição 187

    5B6BF222-AEED-20DE-EF958297D437EA12.pdf

    25/05/2017 - Outros - 1º Termo Aditivo Nº 01/2017 ? Objeto: Contrato de Prestação de Serviço para Locação e Manutenção de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento de Nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017, que celebram entre si a Câmara Municipal de Caetanos-BA, e a empresa ST. Consultoria Ltda.

    8AA4EC87-97B4-8A47-D41D130AFC48B389.pdf

    30/05/2016 - Outros - Edital N.º 002/2016 - Convocação de Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2016 1º e 2º Bimestre de 2016

    F28A819B-9DF2-8C92-4B833F7B590E6C3A.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    634DB459-DFA5-69A4-E71713D172C0F4F4.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    0F2D9244-E9A8-2539-27B132ACA3862BA5.pdf

    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    A9CF8A12-94EF-CD0B-F0BC33BDE8CBF5E9.pdf

    28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    A9CF89FD-F747-8DC4-32931F087EB3BBB5.pdf

    23/05/2014 - Outros - Homologação Pregão N° 004/2014.

    9913B725-DAD0-C932-DD49A5088DF83640.pdf

    23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão N° 004/2014.

    9913B739-98CA-D1BB-2D567B4B07BA3705.pdf

    23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B6C7-04C0-258F-D86360E0E0A58508.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2014.

    9913B6DF-A02C-2F74-F7B1ABFDA11B6310.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 011//2014 Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B6ED-C990-B6EB-2265B7B5B6372F57.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 012/2014 Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B701-F49F-EF5A-F0E69A75264C81E9.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 013/2014 Pregão Presencial N° 003/2014.

    9913B713-B0E1-BFDA-6590BF4413444ABE.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B638-FC6A-C63E-5954B70B340C37C7.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2014.

    9913B662-EDE4-FD96-83A8E1C1A426ABA4.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2014.

    9913B688-0A92-0131-F23DE67C7940B6DF.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2014.

    9913B6AA-E75C-9E26-2CEEA51853E8F5C5.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 014/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.

    9913B85C-FE1B-4B6D-04F52A7CED0EFF22.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 015/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.

    9913B86B-F584-FF2D-3EFE983503118EDF.pdf

    13/05/2013 - Portarias - Portaria n° 005/2013 13 de maio de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    31DB1A7E-BBE5-FC99-BCCF52383220BCA3.pdf

    07/05/2013 - Leis - Lei Municipal N° 150/2013 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caetanos-Bahia, e dá outras providências.

    2F933DB7-AEAE-ABC0-EBA35648F6A16DF5.pdf

    28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    C87DD0D8-AF0F-0E6D-3D1FDEC7A2ECFB86.pdf

    26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2011.

    872985CA-AD77-1BB9-2E09C1DE06443694.pdf

    24/05/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contratos Inexigibilidade de Licitação 002/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos e a contratação de serviços de telefonia celular para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: TNL PCS S.A.).

    B5B2185E-D5F5-C465-E1821910B5197632.pdf

    20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2010 Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

    B5D7A131-BCA6-9777-3D5D62F0F0DDEF84.pdf

    20/05/2010 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

    B5D7A085-D173-7D92-6FA1A4173466177D.pdf

    20/05/2010 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).

    B5D7A097-F380-DF8A-855B48C240744D42.pdf

    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    922C5924-1125-A47E-CD08232A713F8350.pdf

    03/05/2007 - Outros - Edital nº 02/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal, do Exercício de 2006.

    71617700-1125-A47E-CDEA28E3BB75B490.doc

    03/05/2007 - Outros - Edital nº 01/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal, bem como das pastas de receitas e despesas do Exercício de 2006

    7161752C-1125-A47E-CD5D2D9B8F11C898.doc

  • 2015 - MARÇO

    29/03/2019 - Decretos - -Decreto nº 01/2019 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria da Câmara Municipal à partir de 01 de abril do corrente ano até 01 de Junho de 2019 a prestação da conta anual dos Poderes Executivo e Legislativo, relativo ao Exercício de 2018 e dá outras providências.

    592E7949-AF30-A15D-F4D80F02D02AEA94.pdf

    29/03/2019 - Outros - -Edital Nº 01/2019 - Prestação De Contas Da Câmara E Prefeitura Municipal De Caetanos ? Bahia, Referente Ao Exercício De 2018, permanecerão em Disponibilidade Publica na Secretaria da Câmara Municipal de Caetanos.

    592E7952-052E-A414-D43522103250F759.pdf

    26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 07/2018 - Fica nomeado pelo os Srs. Gilson Alves Rocha, Edas Justino do Santos e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal, bem como reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais.

    3D13AB02-069C-74EC-1909B99DC6A79A13.pdf

    26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 08/2018 - Fica nomeada os Srs,(a) Edas Justino do Santos, Gilson Laves Rocha e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 28/12/2018 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.

    3D13AB0B-C61E-78AC-FFF308ECE2FA6623.pdf

    27/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

    15F1FE5A-D00C-759B-5A1D9DA0AB3D1EB7.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.

    46A96768-D6A2-F040-9F23BD1E5FEAD5FA.pdf

    17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 18/2016 - Fica nomeada os Srs,(a) Ivone Damacena Brito, Cremilda Soares de Brito e Mariza dos Santos, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 30/12/2016 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.

    9D95ECD7-E27C-0D0E-C24BC8632A100F85.pdf

    17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 19/2016 - Fica nomeada o Sr. Cremilda Soares de Brito, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal.

    9D95ECDF-A9C8-D8AE-00BAF630FF6AF4FF.pdf

    15/03/2017 - Portarias - Portaria nº 05/2017, de 10 de fevereiro de 2017 - Constitui Comissão Técnica de Análise da Câmara Municipal de Caetanos/BA e dá outras providências.

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    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2017 referente ao Pregão Presencial N° 001/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2017.

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    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 002/2017 Processo Administrativo Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 008/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veículo pertencente a Câmara Municipal de Caetanos

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 001/2017

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal

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    15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 002/2016

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    29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº004/2016 de 29 de Março de 2016 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    A4F3315D-E7D1-B0AE-BCBA1D3B16B3DDE0.pdf

    23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.

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    23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.

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    30/03/2015 - Decretos - - Decreto nº 01/2015 ? Objeto: Artigo 1º fica em disponibilidade pública, para conhecimento das pessoas interessadas, e do público em geral, a Prestação de Conta Anual da Câmara e Prefeitura Municipal, relativo ao exercício-financeiro de 2014.

    39BD9A24-EFB0-2195-B197801991FAF453.pdf

    30/03/2015 - Outros - - Edital Nº 01/2015 ? Objeto: A Presidente da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, faz saber que a partir da presente data e pelo prazo de 60 dias, encontra-se a disposição dos Cidadãos, os processos de Prestação de Conta da Câmara e Prefeitura Municipal de Caetanos.

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    17/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 ? Objeto: Aquisição de um veículo (motocicleta) para atender as necessidades da Câmera Municipal.

    9AB7ABBE-E2A3-483B-874795C73DAF99BB.pdf

    28/03/2014 - Decretos - Decreto nº 01/2014 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 02 de abril do corrente ano até 31 de maio de 2014 a prestação de conta anual da Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

    5DC618F0-A513-B2C9-3BD8E715EA525A0C.pdf

    28/03/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.

    5DC61910-D83D-6618-AC0E7D5EE9ADCC34.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    5DC618C8-DBC6-6CAD-CFD952A90C82D262.pdf

    12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 005/2013.

    BE4F8A2E-C3D2-1125-BFF4C71DF1E9B126.pdf

    12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 006/2013.

    BE4F8A3C-BBAD-D501-54C50217751A107E.pdf

    12/03/2013 - Carta convite - Termo de Homologação de Licitação Carta Convite de nº 001/2013.

    BE4F8A09-C2FD-F99F-B2FCB8CAB3B378BB.pdf

    12/03/2013 - Outros - Edital Convite De N º 002/2013.

    BE4F8A17-E482-BD5B-29FBEEF58F3EB59B.pdf

    12/03/2013 - Outros - Adjudicação Nº 001/2013.

    BE4F8A42-D288-8961-C1782C0FA58A8844.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara e da Prefeitura do Exercício de 2011.

    EB06E355-98F6-9038-D2FE71AE5F8DA335.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2011.

    EB06E368-E732-DB26-2585B54C051417E4.pdf

    31/03/2010 - Outros - Edital nº 001/2010 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Caetanos - Ba, referente ao exercício financeiro de 2010.

    B5E84E61-DE5D-0933-4767228C57844D8E.pdf

    08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 005/2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.

    B6FF6547-D2A4-8030-12FBFFDAD6FAE2E0.pdf

    08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 006 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Caetanos.

    B6FF6558-AB81-5F43-50C6E11E1F246E3B.pdf

    06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 003/2009 - Objeto: Assessoria Contábil Especializada. (Contratada: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal).

    3B0FB526-1125-A47E-CD4D377D56FA82A9.pdf

    06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 002/2009 - Objeto: Locação de Sistemas Informatizados. (Contratada: RCS Informatica Ltda.).

    3B0E200F-1125-A47E-CD011D593D5666F1.pdf

    06/03/2009 - Outros - Homolocação nr. 004/2009 - (Vencedora: Posto Trindade).

    3B0DE383-1125-A47E-CD0A1A715757F321.pdf

    06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009 - (Vencedora: RCS Informática ltda.).

    3B0D7681-1125-A47E-CD92CFDC29AD6E31.pdf

    06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2009 - (Vencedora: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal.).

    3B0D3169-1125-A47E-CDC8B17749E7C4A9.pdf

    06/03/2009 - Portarias - Portaria 003/2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    3B0CE8C8-1125-A47E-CDDE46D55ED3D070.pdf

    06/03/2009 - Portarias - Portaria 002/2009 - Nomeia para o cargo de Controlador Interno, o Sr. Antonio Marcos Vieira Silva.

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    06/03/2009 - Portarias - Portaria 001/2009 - Nomeia para o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Gilberto de Jesus Souza.

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  • 2015 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 006-2019. (Ramal Dias Informática Ltda Me).

    6F2EFED3-9B8C-603E-3E6ADFFA1FEB2CC0.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 01/2019 - Objeto: Locação do software - sistema web com funções que garanta maior transparência à gestão fiscal através da divulgação, em tempo real, da execução orçamentária e financeira deste legislativo. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    6F2EFD6F-9D47-53F8-01DD8B1535F8E6B9.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Serviços a serem prestados na regularização do sistema GFIP, serviços de confecção de GFIP com transmissão da conectividade social e envio dos arquivos para a caixa econômica federal, no decorrer do exercício de 2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda).

    6F2EFDEA-9877-7221-6FD468958E1096DF.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 03/2019 - Objeto: Locação dos sistemas de folha de pagamento, financeiro e contábil. (St Consultoria Ltda).

    6F2EFE40-9154-7FA1-8C7FBC232BCD2BF4.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 05/2019 - Objeto: Serviços de locação de rede de acesso a internet desta Câmara. (Ramal Dias Informática Ltda Me).

    6F2EFEC9-CA55-0E62-DC699B1FA0303413.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Cancelamento Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços para a Câmera Municipal.

    373EA59E-AB6F-1B54-7D98FCA944AFD1D6.pdf

    16/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 004/2016 Referente Ao Pregão Presencial N° 001/2016 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 001/2016.

    286861FA-C406-C09F-C857A6E784CB6689.pdf

    16/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 005/2016 Pregão Presencial N° 002/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016.

    2868620A-98FC-4838-E116230D7D0B0DCA.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2016.

    286861A6-92F4-09EB-4BCE658362F1C5E5.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2016.

    286861B7-B904-5F91-EA9DA3D80BA5C8B6.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016.

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    16/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2016.

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    16/02/2016 - Pregão Presencial - Republicação De Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2016 Processo Administrativo N° 003/2016.

    286861E9-F77C-867D-01E8FFFF0631C02B.pdf

    04/02/2016 - Outros - Republicação De Aviso De Licitação do Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal. A entrega e abertura das propostas será no dia 16 de fevereiro 2016, às 09 h (nove horas), na sede da Câmara Municipal situada à Avenida da Conquista, n° 18, Centro, Caetanos - BA.

    C2F72266-ED31-4C14-4372AFB0B78018B8.pdf

    19/02/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato n. 03/2015 - Dispensa Nº 04/2015. (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda.).

    64AE4DC5-C5EA-C3F7-D51035F54C107F44.pdf

    05/02/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 009/2015 - Referente ao Pregão Presencial N° 003/2015 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal. (Empresa vencedora: ID Informática e Serviços Ltda.).

    946B7243-DBC3-C1A5-F514E10AEC326864.pdf

    05/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 003/2015 - Processo Administrativo Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal. (Empresa vencedora: ID Informática e Serviços Ltda.).

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    02/02/2015 - Portarias - Portaria N° 008/2015 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    EFD9B1C2-D4D5-86BF-70C0A4A8DC9B79DC.pdf

    17/02/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contrato Nº: 03/2014 Licitação Nº: 001/2014.

    83220916-DA17-09C7-533963151B927E82.pdf

    15/02/2013 - Carta convite - - Republicação Com Correção Edital Convite de N º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (álcool e gasolina) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caetanos.

    B567FC26-BC33-D948-4D3E749C026A4A61.pdf

    06/02/2013 - Carta convite - Edital Convite De N º 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (álcool e gasolina) para atender as necessidades da câmara municipal de Caetanos.

    E9D5DF71-0AC9-BBBD-4A20941B9CF3734E.pdf

    11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 004/2011 - Referente ao Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa de Licitação n° 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet. (Contratado: Ramal DIAS Informatica Ltda.).

    15522361-1A64-71E6-4C4F39C69889D3D6.pdf

    11/02/2011 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa de Licitação 002/2011 ? Contratada: Ramal Dias Informática Ltda.

    15522342-1A64-71E6-4C3E26FFEABCF7A5.pdf

    11/02/2011 - Outros - Homologação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa De Licitação 002/2011 ? Contratada: Ramal Dias Informática Ltda.

    15522351-1A64-71E6-4CBB1F09EB4156BE.pdf

    09/02/2011 - Decretos - Decreto nº 0000011/2010 - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 757,00 (setecentos e cinqüenta e sete reais ).

    0B3CB158-1A64-71E6-4CF969C23DA5F473.pdf

    26/02/2010 - Portarias - Portaria nº 02/2010 - Fica nomeado o membro Aguinaldo José da Silva para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal

    BD63110B-1125-A47E-CDCEFBB2EA5E99A0.pdf

    26/02/2010 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo n° 001/2010 Inexigibilidade de Licitação 001/2010 - (Empresa: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena - Assessoria em Gestão Pública).

    BD63111A-1125-A47E-CD79AC7AA8EA1A4B.pdf

    25/02/2010 - Portarias - Portaria nº 01/2010 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    B72F4CD4-DA5A-C698-896287AE6320A527.pdf

    25/02/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente a Dispensa de Licitação n° 001/2010 - Objeto: locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    B72F4CE8-A346-AAB6-4822E6DC7BF360A9.pdf

    25/02/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente a Dispensa de Licitação n° 002/2010 - Objeto: serviços de provedor de internet. (Contratada: Ramal Dias Informática ltda.).

    B72F4D00-FB32-AA3A-76869D1A85459FAF.pdf

  • 2015 - JANEIRO

    14/01/2019 - Portarias - Portaria nº 01/2019- Fica nomeada para exercer a função de Gestor de Contratos, no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, desta Casa Legislativa o Sr. Marcos Leandro de Brito.

    FAA53B1C-0A5A-565E-085E1BC972ADC523.pdf

    07/01/2019 - Outros - - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2019. (Organtecs ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Extrato de Contrato 002/2019. (Organtecs ? Projel ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 03/2019. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública). - Extrato de Contrato 04-2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda). - Extrato de Contrato 05/2019. (St Consultoria).

    A595E257-EB59-5E5E-0E858FCB988B3156.pdf

    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 003/2018 Pregão Presencial N° 001/2018 Contratado: Posto Trindade Ltda

    9809D9A5-B738-4AD6-34FEA43285294DAC.pdf

    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 004/2018 Pregão Presencial N° 002/2018 Contratada: Bazar Bethel

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    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda

    9809D983-9BC6-49DE-B46AF283DB694434.pdf

    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel

    9809D98C-E55B-1F1C-F80745F0E6804E91.pdf

    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda

    9809D995-F7F9-5750-143E3E4602304512.pdf

    24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel

    9809D99D-ED62-75E5-D206B4634F0EF90F.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2018 Dispensa Nº 01/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    3C572193-9899-9A4F-13B3F997471405F2.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2018 Dispensa Nº 02/2018 (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda ).

    3C57219C-9BB7-8AB0-073D0C01E47CED59.pdf

    09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 - Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

    8FED2D3E-F9AE-5096-DAEB945AC5EDA149.pdf

    09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018 - 02 de Janeiro de 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    8FED2D4A-C976-1088-A3ABF6A4E508530B.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 001/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    8FED2D54-EB6F-1FC2-7E2426D17E5C9954.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 002/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal. -

    8FED2D5D-EFE3-5B2C-F74A50ACF79387AD.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    6D38979F-9933-D19D-974FC3FB4AD4EAAD.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.

    6D389796-CD4C-1EB9-86D381DF25A4F9D4.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Prestação de Serviços Nº 17-2016 ao 23-2016 .

    507137E0-B57E-15BB-2694FC251903EDD6.pdf

    25/01/2017 - Dispensa - - Processos de Dispensas de Licitação Processos Administrativos N° 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2016 Processos de Dispensas N° 20, 21DL, 22DL, 23DL, 24DL, 25DL, 26DL e 27/2016

    507137EC-9B24-DB64-32868C9693EE04C8.pdf

    04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    1B5E1BED-E488-B065-A2E483C766CC3947.pdf

    04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 02/2017 de 02 de janeiro 2017 - Nomeia a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    1B5E1BF8-006E-1661-D6CF7D7ED4A72AFE.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 017/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Cremilda Soares De Brito, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal Vereadores.

    F21F9B48-AC5F-CC4A-89A301E02A04618E.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 016/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Maria Agna Silva Novais, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores.

    F21F9B3F-0008-E100-05E905FB14663389.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 015/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado a Senhora, Mariza dos Santos Silva, para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.

    F21F9B35-E848-0116-B9BC7E7C11751F6E.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 014/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado o Senhor, Renato Rocha de Sousa, para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal Vereadores.

    F21F9B2C-ABA0-B349-C2D238324E20B602.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 001/2017 Processo Nº: IN. 001/2017 Contratada: (ORGANTECS) - PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.

    625A53DD-C360-F52E-2BAF1CB669403980.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 02/2017 Processo Nº: INEX. 002/2017 Contratada: Castro Assessoria Juridica

    625A53E5-022D-E88B-59508C2FDB5B1E16.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 03/2017 Dispensa Nº: 01/2017 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda

    625A53EE-EDB7-8F9C-ACD6455A18E26583.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2017 Contratado: ORGANTECS - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.

    625A53CB-CBC6-6D44-149C03BBBE5A52C2.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2017 Contratado: Castro Assessoria Jurídica

    625A53D4-F0AE-3CB9-C7FEF221E0E072C5.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.

    879D8F0F-EFE6-AFF7-094428C8BD1306DA.pdf

    29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2015.

    879D8EFA-FD36-1861-EEEE30383CDA0272.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 001/2016 Processo Nº: IN. 001/2016 Contratada: Rodrigues e Souza Advogados Associados - ME

    4BFFA952-AB8D-9094-CF13FDA29E818E32.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 02/2016 Dispensa Nº 01/2016 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda

    4BFFA968-AB9F-6D85-BA152DDCA32F62C0.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 03/2016 Dispensa Nº 02/2016 Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública

    4BFFA979-CDD2-5C2C-8037874976FA5F64.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Nº 02/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015 de Prestação de serviço na assessoria e consultoria contábil que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa (Organtecs) PROJEL-Serv. Proces. Dados Jequieense Ltda.

    4BFFA991-CC97-E26C-63219A921ED3553A.pdf

    28/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica jurídica.

    4BFFA941-D723-607A-C4BBF9F44AC7B6D1.pdf

    21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 012/2015de 31 De Dezembro De 2015 ? Exonera a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    F5CFB9F4-0D1F-85F3-93471C45DBB7266A.pdf

    21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 003/2016 De 04 De Janeiro De 2016 ? Nomeia a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    F5CFBA08-C477-1331-C684704DDDEE4423.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 01/2016 - 01 De Janeiro De 2016 - Altera a portaria 05/2015 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e da outras Providências

    893E105E-EF55-FBF3-7781B3C848C4C823.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 11/2015 de 01 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e dispõe sobre procedimentos para os fins que indica e dá outras providências.

    893E1084-0B6A-B56A-B7971E4AF6DC1A6F.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

    893E106F-D81E-CECD-DE06C040DC4804B1.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 001/2016 do Pregão Presencial Nº 001/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    893E1095-F8F5-2A6D-5F25F7DB9AD227AC.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 002/2016 do Pregão Presencial Nº 002/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

    893E10A6-E4FF-7236-971581AEBA07E954.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 003/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.

    893E10B6-F25A-2D83-458A971C543CC6A4.pdf

    04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.

    893E10C7-AD36-4A01-4A549675362B9139.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    23A8548D-A98A-F4B3-A49453836EB925FE.pdf

    29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    23A8544E-E253-3B02-3B7643FC198D6C09.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2015.

    C3BD6B15-A07F-6F72-0B0B71CD1E637DE7.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2015.

    C3BD6CB3-E5BD-D927-AE2C8E53C48D1CA1.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2015.

    C3BD6CE4-BD8C-2093-B9F01816B153891E.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2015.

    C3BD6A4D-DA17-44C5-A681953A4C11C90E.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2015.

    C3BD6A80-BA67-2BC8-77A8CC2A81290237.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão N° 004/2015.

    C3BD6AB7-E6A8-D361-2856F98961D9894B.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão N° 004/2015.

    C3BD6AE6-0FDD-BF93-D22563BE53EF9D9A.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2015.

    C3BD6BD4-A955-73E2-28E6DA92FCDE6422.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2015.

    C3BD6C01-9295-EE04-7FB78076D85D0DA1.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 06/2015 Dispensa Nº 03/2015.

    222A1BD4-A2FC-296C-5EF7435D840DD24F.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 05/2015 Dispensa Nº 02/2015.

    222A1B94-0032-0FFF-04E92CB8780E9022.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 04/2015 Dispensa Nº 01/2015.

    222A1B40-BDED-733B-D1C114861A070919.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 002/2015 Processo N In. 002/2015.

    222A1B00-C777-6A62-59BC548A4E264F54.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 001/2015 Processo Nº: In. 001/2015.

    222A1AC6-DC12-2920-19C21EA30AB1F909.pdf

    19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 001/2015.

    222A1A4F-B67C-8B8A-16BE3DD207D22A54.pdf

    19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 002/2015.

    222A1A83-C339-8E28-EDBC75B7B2D6BE82.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Itamari-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.

    7F4DB897-DE5A-868C-B10D46FF09F48D69.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.

    B5BDE400-D0B3-96B2-08591EA65BA91FDB.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.

    B5BDE536-E0CC-80C6-860E9CC3B79E624F.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial Nº 003/2015 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.

    B5BDE746-B4DA-4584-923E4B1ECF1C77B9.pdf

    07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.

    B5BDE8BA-0DC6-B7E6-BA0E7C4481F9E1FB.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 007/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087311-D2D1-94D3-FFDACF055F67E3BE.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Funcionário para a Funçao de Contratos Desta Casa Legislativa, e dá Outras Providências.

    B30872C7-B18C-1B77-7B2D4D1B7D8EFD95.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    B3087290-A281-286F-4D1DD082B0B4DB6C.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

    B3087256-06FD-E2DF-B66A57DE4EC3A161.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 003/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor de Imprensada Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087119-C162-E4BC-69F271492399FEAD.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 002/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B30870D8-E142-D81E-52D375C277C5EEE3.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 001/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3087083-D817-36D7-4D016E82F3C27B14.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 006/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B308702F-C3EF-4CC5-0E4DEDF09BB306BC.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 005/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3086FCA-9424-ACBE-66BA8D8EFF140C11.pdf

    02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 004/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.

    B3086F75-90E1-0261-FC0AD7EE9412796C.pdf

    29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    BD4D68F5-BDA9-7E35-78D41E2FCF62D0F0.pdf

    29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

    BD4D68E7-C8FF-31E4-D09C657206D6B5F6.pdf

    24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato De Prestação De Serviços Nº 06/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.

    AAEAA30E-C299-B984-7DFFA43B5508CFF7.pdf

    24/01/2014 - Dispensa - Republicação Processo De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa N°.: 02/2014 - Objeto: Solicitação de serviços.

    AAEAA302-C299-B984-7B597748CB78644C.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.

    86C58B37-0CEF-47E6-E2E61E0A62092FA2.pdf

    30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 01/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.

    732D60AD-C42E-BC10-EF4C30530EFC091F.pdf