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Foram encontrados 396 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2019 - SETEMBRO
20/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
13/09/2019 - Leis - Lei Orgânica do Município de Caetanos.
26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
26/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-4ºBimestre de 2018.
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.
29/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.
23/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 13-2016, que entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Daniel Alves Pereira e Cia Ltda.
23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 13/2016 Processo de Dispensa N° 13/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção desta Câmara.
23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 14/2016 Processo de Dispensa N° 14/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na manutenção de som, cabos e conectores.
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
29/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2015.
26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.
26/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2014.
25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.
16/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 011/2013.
16/09/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 De 13 De Setembro De 2013 - Nomeia o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 17/2013 - Objeto: Solicitação de Serviços.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 18/2013 - Objeto: Aquisição de Equipamento.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 19/2013 - Objeto: Aquisição de Material.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 20/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 21/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 22/2013 - Objeto: Solicitação de Locação de Software.
10/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 16/2013 - Objeto: Serviços a serem prestados, com filmagem e fotografias da audiência pública municipal sobre saúde, educação e documentário sobre a falta de merenda escolar, na zona rural deste município.
06/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2010 - Trata da aprovação das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
28/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2011
08/09/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de computadores e moveis para reequipamento da câmara.
27/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.
27/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2010.
14/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2009 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Caetanos, do Estado da Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2007.
13/09/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº ___ de 12 de setembro de 2.007 - Determina, por deliberação do plenário através de maioria qualificada, 2/3(DOIS TERÇOS) dos membros da Câmara, em Sessão Extraordinária Especial realizada no dia 12 de setembro de 2.007, a perda do mandato de Prefeito do Sr. Antônio Rocha da Silva, por ter-se utilizado de seu mandato para a prática crimes de responsabilidade e por infrações político administrativas
13/09/2007 - Outros - Termo de Posse do Vice-Prefeito, o Sr. Adimias Cascaes de Novaes
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2019 - MAIO
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2019, que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Andson Oliveira Silva.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 07/2019 Processo Administrativo N°.: 07/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 08/2019 Processo Administrativo N°.: 08/2019 ? Objeto: Serviços de Paisagismos e organização do jardim.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 09/2019 Processo Administrativo N°.: 09/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamento.
24/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018
24/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
02/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 005/2018. (Ramal Dias Informática Ltda).
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017
30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017
29/05/2017 - Outros - Errata - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 017/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017 - No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 25 de maio de 2017 ? edição 187
25/05/2017 - Outros - 1º Termo Aditivo Nº 01/2017 ? Objeto: Contrato de Prestação de Serviço para Locação e Manutenção de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento de Nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017, que celebram entre si a Câmara Municipal de Caetanos-BA, e a empresa ST. Consultoria Ltda.
30/05/2016 - Outros - Edital N.º 002/2016 - Convocação de Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2016 1º e 2º Bimestre de 2016
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Outros - Homologação Pregão N° 004/2014.
23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 014/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 015/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 011//2014 Pregão Presencial N° 001/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 012/2014 Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 013/2014 Pregão Presencial N° 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2014.
13/05/2013 - Portarias - Portaria n° 005/2013 13 de maio de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
07/05/2013 - Leis - Lei Municipal N° 150/2013 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caetanos-Bahia, e dá outras providências.
28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2011.
24/05/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contratos Inexigibilidade de Licitação 002/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos e a contratação de serviços de telefonia celular para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: TNL PCS S.A.).
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2010 Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
20/05/2010 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
20/05/2010 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
03/05/2007 - Outros - Edital nº 01/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal, bem como das pastas de receitas e despesas do Exercício de 2006
03/05/2007 - Outros - Edital nº 02/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal, do Exercício de 2006.
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2019 - MARÇO
29/03/2019 - Decretos - -Decreto nº 01/2019 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria da Câmara Municipal à partir de 01 de abril do corrente ano até 01 de Junho de 2019 a prestação da conta anual dos Poderes Executivo e Legislativo, relativo ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
29/03/2019 - Outros - -Edital Nº 01/2019 - Prestação De Contas Da Câmara E Prefeitura Municipal De Caetanos ? Bahia, Referente Ao Exercício De 2018, permanecerão em Disponibilidade Publica na Secretaria da Câmara Municipal de Caetanos.
26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 07/2018 - Fica nomeado pelo os Srs. Gilson Alves Rocha, Edas Justino do Santos e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal, bem como reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais.
26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 08/2018 - Fica nomeada os Srs,(a) Edas Justino do Santos, Gilson Laves Rocha e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 28/12/2018 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.
27/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.
17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 18/2016 - Fica nomeada os Srs,(a) Ivone Damacena Brito, Cremilda Soares de Brito e Mariza dos Santos, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 30/12/2016 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.
17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 19/2016 - Fica nomeada o Sr. Cremilda Soares de Brito, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal.
15/03/2017 - Portarias - Portaria nº 05/2017, de 10 de fevereiro de 2017 - Constitui Comissão Técnica de Análise da Câmara Municipal de Caetanos/BA e dá outras providências.
15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2017 referente ao Pregão Presencial N° 001/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2017.
15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 002/2017 Processo Administrativo Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 008/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veículo pertencente a Câmara Municipal de Caetanos
15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 001/2017
15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal
15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 002/2016
29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº004/2016 de 29 de Março de 2016 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.
23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
30/03/2015 - Decretos - - Decreto nº 01/2015 ? Objeto: Artigo 1º fica em disponibilidade pública, para conhecimento das pessoas interessadas, e do público em geral, a Prestação de Conta Anual da Câmara e Prefeitura Municipal, relativo ao exercício-financeiro de 2014.
30/03/2015 - Outros - - Edital Nº 01/2015 ? Objeto: A Presidente da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, faz saber que a partir da presente data e pelo prazo de 60 dias, encontra-se a disposição dos Cidadãos, os processos de Prestação de Conta da Câmara e Prefeitura Municipal de Caetanos.
17/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 ? Objeto: Aquisição de um veículo (motocicleta) para atender as necessidades da Câmera Municipal.
28/03/2014 - Decretos - Decreto nº 01/2014 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 02 de abril do corrente ano até 31 de maio de 2014 a prestação de conta anual da Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providências.
28/03/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 005/2013.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 006/2013.
12/03/2013 - Carta convite - Termo de Homologação de Licitação Carta Convite de nº 001/2013.
12/03/2013 - Outros - Edital Convite De N º 002/2013.
12/03/2013 - Outros - Adjudicação Nº 001/2013.
30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara e da Prefeitura do Exercício de 2011.
30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2011.
31/03/2010 - Outros - Edital nº 001/2010 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Caetanos - Ba, referente ao exercício financeiro de 2010.
08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 005/2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.
08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 006 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Caetanos.
06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 003/2009 - Objeto: Assessoria Contábil Especializada. (Contratada: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal).
06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 002/2009 - Objeto: Locação de Sistemas Informatizados. (Contratada: RCS Informatica Ltda.).
06/03/2009 - Outros - Homolocação nr. 004/2009 - (Vencedora: Posto Trindade).
06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009 - (Vencedora: RCS Informática ltda.).
06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2009 - (Vencedora: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal.).
06/03/2009 - Portarias - Portaria 003/2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/03/2009 - Portarias - Portaria 002/2009 - Nomeia para o cargo de Controlador Interno, o Sr. Antonio Marcos Vieira Silva.
06/03/2009 - Portarias - Portaria 001/2009 - Nomeia para o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Gilberto de Jesus Souza.
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2019 - FEVEREIRO
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 006-2019. (Ramal Dias Informática Ltda Me).
25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 01/2019 - Objeto: Locação do software - sistema web com funções que garanta maior transparência à gestão fiscal através da divulgação, em tempo real, da execução orçamentária e financeira deste legislativo. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Serviços a serem prestados na regularização do sistema GFIP, serviços de confecção de GFIP com transmissão da conectividade social e envio dos arquivos para a caixa econômica federal, no decorrer do exercício de 2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda).
25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 03/2019 - Objeto: Locação dos sistemas de folha de pagamento, financeiro e contábil. (St Consultoria Ltda).
25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 05/2019 - Objeto: Serviços de locação de rede de acesso a internet desta Câmara. (Ramal Dias Informática Ltda Me).
04/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Cancelamento Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços para a Câmera Municipal.
16/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 004/2016 Referente Ao Pregão Presencial N° 001/2016 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 001/2016.
16/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 005/2016 Pregão Presencial N° 002/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Republicação De Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2016 Processo Administrativo N° 003/2016.
04/02/2016 - Outros - Republicação De Aviso De Licitação do Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal. A entrega e abertura das propostas será no dia 16 de fevereiro 2016, às 09 h (nove horas), na sede da Câmara Municipal situada à Avenida da Conquista, n° 18, Centro, Caetanos - BA.
19/02/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato n. 03/2015 - Dispensa Nº 04/2015. (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda.).
05/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 003/2015 - Processo Administrativo Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal. (Empresa vencedora: ID Informática e Serviços Ltda.).
05/02/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 009/2015 - Referente ao Pregão Presencial N° 003/2015 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal. (Empresa vencedora: ID Informática e Serviços Ltda.).
02/02/2015 - Portarias - Portaria N° 008/2015 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
17/02/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contrato Nº: 03/2014 Licitação Nº: 001/2014.
15/02/2013 - Carta convite - - Republicação Com Correção Edital Convite de N º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (álcool e gasolina) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caetanos.
06/02/2013 - Carta convite - Edital Convite De N º 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (álcool e gasolina) para atender as necessidades da câmara municipal de Caetanos.
11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 004/2011 - Referente ao Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa de Licitação n° 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet. (Contratado: Ramal DIAS Informatica Ltda.).
11/02/2011 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa de Licitação 002/2011 ? Contratada: Ramal Dias Informática Ltda.
11/02/2011 - Outros - Homologação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa De Licitação 002/2011 ? Contratada: Ramal Dias Informática Ltda.
09/02/2011 - Decretos - Decreto nº 0000011/2010 - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 757,00 (setecentos e cinqüenta e sete reais ).
26/02/2010 - Portarias - Portaria nº 02/2010 - Fica nomeado o membro Aguinaldo José da Silva para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal
26/02/2010 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo n° 001/2010 Inexigibilidade de Licitação 001/2010 - (Empresa: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena - Assessoria em Gestão Pública).
25/02/2010 - Portarias - Portaria nº 01/2010 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
25/02/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente a Dispensa de Licitação n° 001/2010 - Objeto: locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
25/02/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente a Dispensa de Licitação n° 002/2010 - Objeto: serviços de provedor de internet. (Contratada: Ramal Dias Informática ltda.).
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2019 - JANEIRO
14/01/2019 - Portarias - Portaria nº 01/2019- Fica nomeada para exercer a função de Gestor de Contratos, no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, desta Casa Legislativa o Sr. Marcos Leandro de Brito.
07/01/2019 - Outros - - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2019. (Organtecs ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Extrato de Contrato 002/2019. (Organtecs ? Projel ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 03/2019. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública). - Extrato de Contrato 04-2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda). - Extrato de Contrato 05/2019. (St Consultoria).
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 003/2018 Pregão Presencial N° 001/2018 Contratado: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 004/2018 Pregão Presencial N° 002/2018 Contratada: Bazar Bethel
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2018 Dispensa Nº 01/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2018 Dispensa Nº 02/2018 (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda ).
09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 - Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018 - 02 de Janeiro de 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 001/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 002/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal. -
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.
25/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Prestação de Serviços Nº 17-2016 ao 23-2016 .
25/01/2017 - Dispensa - - Processos de Dispensas de Licitação Processos Administrativos N° 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2016 Processos de Dispensas N° 20, 21DL, 22DL, 23DL, 24DL, 25DL, 26DL e 27/2016
04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 02/2017 de 02 de janeiro 2017 - Nomeia a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 014/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado o Senhor, Renato Rocha de Sousa, para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 015/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado a Senhora, Mariza dos Santos Silva, para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 016/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Maria Agna Silva Novais, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 017/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Cremilda Soares De Brito, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal Vereadores.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 001/2017 Processo Nº: IN. 001/2017 Contratada: (ORGANTECS) - PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 02/2017 Processo Nº: INEX. 002/2017 Contratada: Castro Assessoria Juridica
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 03/2017 Dispensa Nº: 01/2017 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda
29/01/2016 - Inexigibilidade - - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2017 Contratado: ORGANTECS - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
29/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2017 Contratado: Castro Assessoria Jurídica
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2015.
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 001/2016 Processo Nº: IN. 001/2016 Contratada: Rodrigues e Souza Advogados Associados - ME
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 02/2016 Dispensa Nº 01/2016 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 03/2016 Dispensa Nº 02/2016 Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Nº 02/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015 de Prestação de serviço na assessoria e consultoria contábil que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa (Organtecs) PROJEL-Serv. Proces. Dados Jequieense Ltda.
28/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica jurídica.
21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 012/2015de 31 De Dezembro De 2015 ? Exonera a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 003/2016 De 04 De Janeiro De 2016 ? Nomeia a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 01/2016 - 01 De Janeiro De 2016 - Altera a portaria 05/2015 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e da outras Providências
04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
04/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 11/2015 de 01 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e dispõe sobre procedimentos para os fins que indica e dá outras providências.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 001/2016 do Pregão Presencial Nº 001/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 002/2016 do Pregão Presencial Nº 002/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 003/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2015.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2015.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão N° 004/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão N° 004/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 001/2015 Processo Nº: In. 001/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 002/2015 Processo N In. 002/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 04/2015 Dispensa Nº 01/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 05/2015 Dispensa Nº 02/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 06/2015 Dispensa Nº 03/2015.
19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 001/2015.
19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 002/2015.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Itamari-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial Nº 003/2015 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 004/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 005/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 006/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 001/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 002/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 003/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor de Imprensada Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Funcionário para a Funçao de Contratos Desta Casa Legislativa, e dá Outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 007/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.
24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato De Prestação De Serviços Nº 06/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.
24/01/2014 - Dispensa - Republicação Processo De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa N°.: 02/2014 - Objeto: Solicitação de serviços.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 01/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 02/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 03/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Designa o Tesoureiro da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 001/2013 - Objeto: Serviços jurídicos a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica da Câmara Municipal. Contratada: Rodrigues E Souza Advogados Associados.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Contábil. Contratada: Athenas Consultoria Ltda.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 003/2013 - Objeto: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 004/2013 - Objeto: Executar os serviços de assessoria e suporte técnico aos Sistemas de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento, compreendendo basicamente serviços de locação e liberação dos softwares, treinamento de pessoal e acompanhamento operacional dos servidores designados para o serviço. Contratada: Staf Tecnologia Ltda.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Adjudicação Inexigibilidade 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Homologação Inexigibilidade N° 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Extrato do Contrato N° 001/2012 - Inexigibilidade N° 001/2012 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2012. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
11/01/2012 - Portarias - - Portaria N º 001/2012 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2012 e dá outras providências?.
11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).
11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).
11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade n. 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 002/2012. (Empresa vencedora: Mac Servicos Administrativos Ltda EPP).
26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 003/2011 da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 002/2011 da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).
11/01/2011 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).
11/01/2011 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).
06/01/2011 - Portarias - - Portaria N º 001/2011 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação Da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2011 e dá outras providências?.
06/01/2011 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato N° 001/2011 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2011 - Inexigibilidade N° 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.
28/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2009
19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratado: Bc Assessoria e Projetos Ltda.).
19/01/2010 - Outros - Homologação Inexigibilidade de licitação n°. 001/2010 - Objeto: Prestação serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratação: Bc Assessoria e Projetos Ltda.)
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2007
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2018 - DEZEMBRO
07/12/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº13/2018-Marilene Brito Santos de Caetanos ? ME
21/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 16/2017 DL. 35/2017 (Contratada: PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda - ORGANTECS).
21/12/2017 - Outros - Edital de Convocação Para Sessão Extraordinária - Convoca os Senhores Vereadores para realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de dezembro de 2017, às 9:30 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, destinada a debater o Projeto de Lei n° 024/2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caetanos, com vistas a adequá-lo à Lei Complementar n° 116/2003 - que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -, alterada pela Lei Complementar n° 157, de 29 de dezembro de 2016.
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 016/2016 Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)
02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 - Altera a Portaria N° 006/2016 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 0013/2016 - 30 de Junho de 2016 - Altera a Portaria 07/2016 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências
02/12/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016 Aviso de Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e assessórios de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.
29/12/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.
23/12/2013 - Portarias - Portaria n° 016/2013 de 01 de dezembro de 2013 - Nomeia o servidor público Alex Vieira da Silva para o Cargo de Pregoeiro e dá outras providências.
23/12/2013 - Portarias - Portaria nº 017/2013 - 01 de dezembro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 03/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.
28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 04/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara.
06/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2012 ? Objeto: aquisição de Móveis E Eletrodomésticos destinados ao reequipamento da Câmara Municipal de Caetanos.
06/12/2012 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 004/2012 - Objeto: Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para A Manutenção Da Câmara Municipal.
22/12/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2010 referente à Inexigibilidade N.º 001/2010 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria adminstrativa e assessoria jurídica entre a Camara Municipal de Caetanos e da plena assessoria em gestão pública.
18/12/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 004/2007 - Execução dos Serviços de regularização conclusão da obras do prédio da Câmara Municipal de Caetanos - Bahia.
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2018 - NOVEMBRO
29/11/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 009-2018. Contratado: Sr. Alexsandro Nolasco Silva.
29/11/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação n°.: 12/2018- Objeto: Serviços de Eletricista.
29/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 04/2018, de 29 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Caetanos ? Bahia e dá outras providências.
29/11/2018 - Dispensa - ? Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2018 Processo Administrativo N° 13/2018 (Empresa: Marilene Brito Santos de Caetanos - ME).
28/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018.
21/11/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2016. (Contratado: Castro Assessoria Jurídica).
21/11/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 15/2016 Processo nº Inex. 002/2016 (Contratado: Castro Assessoria Juridica).
14/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 14/2016 - Contratada: Detetiza - P.S Souza Gomes.
14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº16/2016 - Empresa: Alexsandro Nolasco Silva.
14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº17/2016 - Empresa: Detetiza - P.S Souza Gomes.
14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº18/2016 - Empresa: EQUIPAC.
09/11/2016 - Leis - - Lei nº 169, de 08 de Novembro 2016 - Define o valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.
09/11/2016 - Leis - - Lei nº 170, de 08 de Novembro 2016 - Define o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências
20/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre de 2015.
29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 21/2013, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.
26/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.
13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 012/2013 de 31 de outubro de 2013 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 013/2013 de 31 de outubro de 2013 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 014/2013 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 015/2013 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
29/11/2012 - Portarias - - Portaria Nº 03, de 28 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências.
24/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010
08/11/2010 - Outros - Parecer Prévio nº 615/10 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Caetanos, relativas ao exercício financeiro de 2009.
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2018 - SETEMBRO
20/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
13/09/2019 - Leis - Lei Orgânica do Município de Caetanos.
26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
26/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-4ºBimestre de 2018.
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.
29/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.
23/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 13-2016, que entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Daniel Alves Pereira e Cia Ltda.
23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 13/2016 Processo de Dispensa N° 13/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção desta Câmara.
23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 14/2016 Processo de Dispensa N° 14/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na manutenção de som, cabos e conectores.
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
29/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2015.
26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.
26/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2014.
25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.
16/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 011/2013.
16/09/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 De 13 De Setembro De 2013 - Nomeia o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 17/2013 - Objeto: Solicitação de Serviços.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 18/2013 - Objeto: Aquisição de Equipamento.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 19/2013 - Objeto: Aquisição de Material.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 20/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 21/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 22/2013 - Objeto: Solicitação de Locação de Software.
10/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 16/2013 - Objeto: Serviços a serem prestados, com filmagem e fotografias da audiência pública municipal sobre saúde, educação e documentário sobre a falta de merenda escolar, na zona rural deste município.
06/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2010 - Trata da aprovação das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
28/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2011
08/09/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de computadores e moveis para reequipamento da câmara.
27/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.
27/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2010.
14/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2009 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Caetanos, do Estado da Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2007.
13/09/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº ___ de 12 de setembro de 2.007 - Determina, por deliberação do plenário através de maioria qualificada, 2/3(DOIS TERÇOS) dos membros da Câmara, em Sessão Extraordinária Especial realizada no dia 12 de setembro de 2.007, a perda do mandato de Prefeito do Sr. Antônio Rocha da Silva, por ter-se utilizado de seu mandato para a prática crimes de responsabilidade e por infrações político administrativas
13/09/2007 - Outros - Termo de Posse do Vice-Prefeito, o Sr. Adimias Cascaes de Novaes
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2018 - JULHO
26/07/2018 - 3º Bimestre - - ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.
26/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2018 Contratado: Sr. Luis Henrique Rosa da Silva.
26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 09/2018 Processo Administrativo N° 09/2018
26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 10/2018 Processo Administrativo N° 10/2018
26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 11/2018 Processo Administrativo N° 11/2018
28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017
03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditamento do Contrato N° 002-2017.(Castro Assessoria Jurídica Pública).
25/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016
21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços Nº 12-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Arisvaldo Nascimento Freire.
21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de serviços Nº 11-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Empresa Miguel Moreira Alves.
21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 12/2016DL Processo de Dispensa n° 12/2016DL (Contratado: Arisvaldo Nascimento Freire)
21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 11/2016DL Processo de Dispensa n° 11/2016DL (Contratado: Miguel Moreira Alves).
21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 008/2016 de 30 de Junho de 2016 - Exonera a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 009/2016 de 30 de Junho 2016 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 010/2016 de 01 de Julho 2016 - Nomeia a Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
23/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
30/07/2013 - Portarias - - Portaria nº 06/2013, de 29 de julho de 2013 - Exonerado o Sr. Guilherme Alves Teixeira, CPF: 012.801.185-80, da função de Controlador interno da Câmara Municipal.
25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2013 IN. 005/2013.
25/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 005/2013 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.
25/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
17/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Referente O Pregão Presencial - Nº 001/2013
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial n° 002/2012, vinculado ao Processo Administrativo nº 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo Zero Km, modelo Fiat Palio Adventure, destinado à Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Cambui Veiculos Ltda).
16/07/2012 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012 - Objeto: Aquisição de um veículo destinado à Câmara de Vereadores. (Contratado: Cambui Veículos Ltda).
16/07/2012 - Outros - Homologação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012.
03/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de veículo destinado ao Gabinete da Câmara Municipal de Caetanos.
22/07/2010 - Outros - - Redação Final Regimento Interno da Câmara Municipal, que altera o art. 77, que trata do dia e hora da sessão Plenária.
12/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.
13/07/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
31/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.
31/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
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2018 - MAIO
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2019, que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Andson Oliveira Silva.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 07/2019 Processo Administrativo N°.: 07/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 08/2019 Processo Administrativo N°.: 08/2019 ? Objeto: Serviços de Paisagismos e organização do jardim.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 09/2019 Processo Administrativo N°.: 09/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamento.
24/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018
24/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
02/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 005/2018. (Ramal Dias Informática Ltda).
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017
30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017
29/05/2017 - Outros - Errata - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 017/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017 - No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 25 de maio de 2017 ? edição 187
25/05/2017 - Outros - 1º Termo Aditivo Nº 01/2017 ? Objeto: Contrato de Prestação de Serviço para Locação e Manutenção de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento de Nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017, que celebram entre si a Câmara Municipal de Caetanos-BA, e a empresa ST. Consultoria Ltda.
30/05/2016 - Outros - Edital N.º 002/2016 - Convocação de Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2016 1º e 2º Bimestre de 2016
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Outros - Homologação Pregão N° 004/2014.
23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 014/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 015/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 011//2014 Pregão Presencial N° 001/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 012/2014 Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 013/2014 Pregão Presencial N° 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2014.
13/05/2013 - Portarias - Portaria n° 005/2013 13 de maio de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
07/05/2013 - Leis - Lei Municipal N° 150/2013 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caetanos-Bahia, e dá outras providências.
28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2011.
24/05/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contratos Inexigibilidade de Licitação 002/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos e a contratação de serviços de telefonia celular para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: TNL PCS S.A.).
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2010 Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
20/05/2010 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
20/05/2010 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
03/05/2007 - Outros - Edital nº 01/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal, bem como das pastas de receitas e despesas do Exercício de 2006
03/05/2007 - Outros - Edital nº 02/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal, do Exercício de 2006.
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2018 - MARÇO
29/03/2019 - Decretos - -Decreto nº 01/2019 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria da Câmara Municipal à partir de 01 de abril do corrente ano até 01 de Junho de 2019 a prestação da conta anual dos Poderes Executivo e Legislativo, relativo ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
29/03/2019 - Outros - -Edital Nº 01/2019 - Prestação De Contas Da Câmara E Prefeitura Municipal De Caetanos ? Bahia, Referente Ao Exercício De 2018, permanecerão em Disponibilidade Publica na Secretaria da Câmara Municipal de Caetanos.
26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 07/2018 - Fica nomeado pelo os Srs. Gilson Alves Rocha, Edas Justino do Santos e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal, bem como reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais.
26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 08/2018 - Fica nomeada os Srs,(a) Edas Justino do Santos, Gilson Laves Rocha e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 28/12/2018 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.
27/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.
17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 18/2016 - Fica nomeada os Srs,(a) Ivone Damacena Brito, Cremilda Soares de Brito e Mariza dos Santos, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 30/12/2016 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.
17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 19/2016 - Fica nomeada o Sr. Cremilda Soares de Brito, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal.
15/03/2017 - Portarias - Portaria nº 05/2017, de 10 de fevereiro de 2017 - Constitui Comissão Técnica de Análise da Câmara Municipal de Caetanos/BA e dá outras providências.
15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2017 referente ao Pregão Presencial N° 001/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2017.
15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 002/2017 Processo Administrativo Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 008/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veículo pertencente a Câmara Municipal de Caetanos
15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 001/2017
15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal
15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 002/2016
29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº004/2016 de 29 de Março de 2016 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.
23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
30/03/2015 - Decretos - - Decreto nº 01/2015 ? Objeto: Artigo 1º fica em disponibilidade pública, para conhecimento das pessoas interessadas, e do público em geral, a Prestação de Conta Anual da Câmara e Prefeitura Municipal, relativo ao exercício-financeiro de 2014.
30/03/2015 - Outros - - Edital Nº 01/2015 ? Objeto: A Presidente da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, faz saber que a partir da presente data e pelo prazo de 60 dias, encontra-se a disposição dos Cidadãos, os processos de Prestação de Conta da Câmara e Prefeitura Municipal de Caetanos.
17/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 ? Objeto: Aquisição de um veículo (motocicleta) para atender as necessidades da Câmera Municipal.
28/03/2014 - Decretos - Decreto nº 01/2014 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 02 de abril do corrente ano até 31 de maio de 2014 a prestação de conta anual da Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providências.
28/03/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 005/2013.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 006/2013.
12/03/2013 - Carta convite - Termo de Homologação de Licitação Carta Convite de nº 001/2013.
12/03/2013 - Outros - Edital Convite De N º 002/2013.
12/03/2013 - Outros - Adjudicação Nº 001/2013.
30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara e da Prefeitura do Exercício de 2011.
30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2011.
31/03/2010 - Outros - Edital nº 001/2010 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Caetanos - Ba, referente ao exercício financeiro de 2010.
08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 005/2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.
08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 006 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Caetanos.
06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 003/2009 - Objeto: Assessoria Contábil Especializada. (Contratada: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal).
06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 002/2009 - Objeto: Locação de Sistemas Informatizados. (Contratada: RCS Informatica Ltda.).
06/03/2009 - Outros - Homolocação nr. 004/2009 - (Vencedora: Posto Trindade).
06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009 - (Vencedora: RCS Informática ltda.).
06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2009 - (Vencedora: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal.).
06/03/2009 - Portarias - Portaria 003/2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/03/2009 - Portarias - Portaria 002/2009 - Nomeia para o cargo de Controlador Interno, o Sr. Antonio Marcos Vieira Silva.
06/03/2009 - Portarias - Portaria 001/2009 - Nomeia para o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Gilberto de Jesus Souza.
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2018 - JANEIRO
14/01/2019 - Portarias - Portaria nº 01/2019- Fica nomeada para exercer a função de Gestor de Contratos, no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, desta Casa Legislativa o Sr. Marcos Leandro de Brito.
07/01/2019 - Outros - - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2019. (Organtecs ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Extrato de Contrato 002/2019. (Organtecs ? Projel ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 03/2019. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública). - Extrato de Contrato 04-2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda). - Extrato de Contrato 05/2019. (St Consultoria).
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 003/2018 Pregão Presencial N° 001/2018 Contratado: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 004/2018 Pregão Presencial N° 002/2018 Contratada: Bazar Bethel
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2018 Dispensa Nº 01/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2018 Dispensa Nº 02/2018 (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda ).
09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 - Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018 - 02 de Janeiro de 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 001/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 002/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal. -
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.
25/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Prestação de Serviços Nº 17-2016 ao 23-2016 .
25/01/2017 - Dispensa - - Processos de Dispensas de Licitação Processos Administrativos N° 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2016 Processos de Dispensas N° 20, 21DL, 22DL, 23DL, 24DL, 25DL, 26DL e 27/2016
04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 02/2017 de 02 de janeiro 2017 - Nomeia a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 014/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado o Senhor, Renato Rocha de Sousa, para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 015/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado a Senhora, Mariza dos Santos Silva, para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 016/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Maria Agna Silva Novais, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 017/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Cremilda Soares De Brito, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal Vereadores.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 001/2017 Processo Nº: IN. 001/2017 Contratada: (ORGANTECS) - PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 02/2017 Processo Nº: INEX. 002/2017 Contratada: Castro Assessoria Juridica
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 03/2017 Dispensa Nº: 01/2017 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda
29/01/2016 - Inexigibilidade - - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2017 Contratado: ORGANTECS - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
29/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2017 Contratado: Castro Assessoria Jurídica
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2015.
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 001/2016 Processo Nº: IN. 001/2016 Contratada: Rodrigues e Souza Advogados Associados - ME
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 02/2016 Dispensa Nº 01/2016 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 03/2016 Dispensa Nº 02/2016 Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Nº 02/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015 de Prestação de serviço na assessoria e consultoria contábil que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa (Organtecs) PROJEL-Serv. Proces. Dados Jequieense Ltda.
28/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica jurídica.
21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 012/2015de 31 De Dezembro De 2015 ? Exonera a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 003/2016 De 04 De Janeiro De 2016 ? Nomeia a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 01/2016 - 01 De Janeiro De 2016 - Altera a portaria 05/2015 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e da outras Providências
04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
04/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 11/2015 de 01 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e dispõe sobre procedimentos para os fins que indica e dá outras providências.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 001/2016 do Pregão Presencial Nº 001/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 002/2016 do Pregão Presencial Nº 002/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 003/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2015.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2015.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão N° 004/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão N° 004/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 001/2015 Processo Nº: In. 001/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 002/2015 Processo N In. 002/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 04/2015 Dispensa Nº 01/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 05/2015 Dispensa Nº 02/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 06/2015 Dispensa Nº 03/2015.
19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 001/2015.
19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 002/2015.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Itamari-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial Nº 003/2015 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 004/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 005/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 006/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 001/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 002/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 003/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor de Imprensada Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Funcionário para a Funçao de Contratos Desta Casa Legislativa, e dá Outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 007/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.
24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato De Prestação De Serviços Nº 06/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.
24/01/2014 - Dispensa - Republicação Processo De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa N°.: 02/2014 - Objeto: Solicitação de serviços.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 01/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 02/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 03/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Designa o Tesoureiro da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 001/2013 - Objeto: Serviços jurídicos a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica da Câmara Municipal. Contratada: Rodrigues E Souza Advogados Associados.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Contábil. Contratada: Athenas Consultoria Ltda.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 003/2013 - Objeto: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 004/2013 - Objeto: Executar os serviços de assessoria e suporte técnico aos Sistemas de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento, compreendendo basicamente serviços de locação e liberação dos softwares, treinamento de pessoal e acompanhamento operacional dos servidores designados para o serviço. Contratada: Staf Tecnologia Ltda.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Adjudicação Inexigibilidade 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Homologação Inexigibilidade N° 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Extrato do Contrato N° 001/2012 - Inexigibilidade N° 001/2012 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2012. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
11/01/2012 - Portarias - - Portaria N º 001/2012 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2012 e dá outras providências?.
11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).
11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).
11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade n. 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 002/2012. (Empresa vencedora: Mac Servicos Administrativos Ltda EPP).
26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 003/2011 da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 002/2011 da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).
11/01/2011 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).
11/01/2011 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).
06/01/2011 - Portarias - - Portaria N º 001/2011 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação Da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2011 e dá outras providências?.
06/01/2011 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato N° 001/2011 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2011 - Inexigibilidade N° 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.
28/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2009
19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratado: Bc Assessoria e Projetos Ltda.).
19/01/2010 - Outros - Homologação Inexigibilidade de licitação n°. 001/2010 - Objeto: Prestação serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratação: Bc Assessoria e Projetos Ltda.)
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2007
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2017 - DEZEMBRO
07/12/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº13/2018-Marilene Brito Santos de Caetanos ? ME
21/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 16/2017 DL. 35/2017 (Contratada: PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda - ORGANTECS).
21/12/2017 - Outros - Edital de Convocação Para Sessão Extraordinária - Convoca os Senhores Vereadores para realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de dezembro de 2017, às 9:30 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, destinada a debater o Projeto de Lei n° 024/2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caetanos, com vistas a adequá-lo à Lei Complementar n° 116/2003 - que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -, alterada pela Lei Complementar n° 157, de 29 de dezembro de 2016.
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 016/2016 Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)
02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 - Altera a Portaria N° 006/2016 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 0013/2016 - 30 de Junho de 2016 - Altera a Portaria 07/2016 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências
02/12/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016 Aviso de Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e assessórios de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.
29/12/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.
23/12/2013 - Portarias - Portaria n° 016/2013 de 01 de dezembro de 2013 - Nomeia o servidor público Alex Vieira da Silva para o Cargo de Pregoeiro e dá outras providências.
23/12/2013 - Portarias - Portaria nº 017/2013 - 01 de dezembro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 03/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.
28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 04/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara.
06/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2012 ? Objeto: aquisição de Móveis E Eletrodomésticos destinados ao reequipamento da Câmara Municipal de Caetanos.
06/12/2012 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 004/2012 - Objeto: Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para A Manutenção Da Câmara Municipal.
22/12/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2010 referente à Inexigibilidade N.º 001/2010 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria adminstrativa e assessoria jurídica entre a Camara Municipal de Caetanos e da plena assessoria em gestão pública.
18/12/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 004/2007 - Execução dos Serviços de regularização conclusão da obras do prédio da Câmara Municipal de Caetanos - Bahia.
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2017 - JULHO
26/07/2018 - 3º Bimestre - - ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.
26/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2018 Contratado: Sr. Luis Henrique Rosa da Silva.
26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 09/2018 Processo Administrativo N° 09/2018
26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 10/2018 Processo Administrativo N° 10/2018
26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 11/2018 Processo Administrativo N° 11/2018
28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017
03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditamento do Contrato N° 002-2017.(Castro Assessoria Jurídica Pública).
25/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016
21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços Nº 12-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Arisvaldo Nascimento Freire.
21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de serviços Nº 11-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Empresa Miguel Moreira Alves.
21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 12/2016DL Processo de Dispensa n° 12/2016DL (Contratado: Arisvaldo Nascimento Freire)
21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 11/2016DL Processo de Dispensa n° 11/2016DL (Contratado: Miguel Moreira Alves).
21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 008/2016 de 30 de Junho de 2016 - Exonera a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 009/2016 de 30 de Junho 2016 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 010/2016 de 01 de Julho 2016 - Nomeia a Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
23/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
30/07/2013 - Portarias - - Portaria nº 06/2013, de 29 de julho de 2013 - Exonerado o Sr. Guilherme Alves Teixeira, CPF: 012.801.185-80, da função de Controlador interno da Câmara Municipal.
25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2013 IN. 005/2013.
25/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 005/2013 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.
25/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
17/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Referente O Pregão Presencial - Nº 001/2013
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial n° 002/2012, vinculado ao Processo Administrativo nº 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo Zero Km, modelo Fiat Palio Adventure, destinado à Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Cambui Veiculos Ltda).
16/07/2012 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012 - Objeto: Aquisição de um veículo destinado à Câmara de Vereadores. (Contratado: Cambui Veículos Ltda).
16/07/2012 - Outros - Homologação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012.
03/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de veículo destinado ao Gabinete da Câmara Municipal de Caetanos.
22/07/2010 - Outros - - Redação Final Regimento Interno da Câmara Municipal, que altera o art. 77, que trata do dia e hora da sessão Plenária.
12/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.
13/07/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
31/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.
31/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
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2017 - JUNHO
14/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo nº 017/2017 Pregão Presencial N° 003/2017 (Empresa ST Consultoria Ltda).
14/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo nº 017/2017 Pregão Presencial n° 003/2017 (Empresa ST Consultoria Ltda)
14/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 011/2017 referente ao Pregão Presencial n° 003/2017 vinculado ao Processo Administrativo nº 017/2017. (Contratado: ST Consultoria Ltda).
18/06/2013 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresas para a aquisição de peças automotivas e realização de serviços mecânicos para manutenção dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Caetanos.
06/06/2013 - Portarias - - Portaria nº 006/2013 - Nomear o servidor público Renato Rocha de Souza, para exercer a função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Caetanos.
06/06/2013 - Portarias - - Portaria n.º 07/2013, de 06 de junho de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
28/06/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 001/2012 - Objeto: Prestação de serviço na conversão de documentos para o formato digital do arquivo da Câmara Municipal de Caetanos. (Contratado: M.R.R. de Oliveira - ME)
05/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2012 - Objeto: Prestação de serviços na conversão de documentos para o formato digital do arquivo da Câmara Municipal.
11/06/2008 - Decretos - Decreto Legislativo n.º 5, de 9 de junho de 2008 - Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Caetanos, relativa ao exercício de 2005, e dá outras providências.
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2017 - MAIO
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2019, que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Andson Oliveira Silva.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 07/2019 Processo Administrativo N°.: 07/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 08/2019 Processo Administrativo N°.: 08/2019 ? Objeto: Serviços de Paisagismos e organização do jardim.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 09/2019 Processo Administrativo N°.: 09/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamento.
24/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018
24/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
02/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 005/2018. (Ramal Dias Informática Ltda).
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017
30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017
29/05/2017 - Outros - Errata - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 017/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017 - No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 25 de maio de 2017 ? edição 187
25/05/2017 - Outros - 1º Termo Aditivo Nº 01/2017 ? Objeto: Contrato de Prestação de Serviço para Locação e Manutenção de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento de Nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017, que celebram entre si a Câmara Municipal de Caetanos-BA, e a empresa ST. Consultoria Ltda.
30/05/2016 - Outros - Edital N.º 002/2016 - Convocação de Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2016 1º e 2º Bimestre de 2016
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Outros - Homologação Pregão N° 004/2014.
23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 014/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 015/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 011//2014 Pregão Presencial N° 001/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 012/2014 Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 013/2014 Pregão Presencial N° 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2014.
13/05/2013 - Portarias - Portaria n° 005/2013 13 de maio de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
07/05/2013 - Leis - Lei Municipal N° 150/2013 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caetanos-Bahia, e dá outras providências.
28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2011.
24/05/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contratos Inexigibilidade de Licitação 002/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos e a contratação de serviços de telefonia celular para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: TNL PCS S.A.).
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2010 Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
20/05/2010 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
20/05/2010 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
03/05/2007 - Outros - Edital nº 01/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal, bem como das pastas de receitas e despesas do Exercício de 2006
03/05/2007 - Outros - Edital nº 02/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal, do Exercício de 2006.
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2017 - MARÇO
29/03/2019 - Decretos - -Decreto nº 01/2019 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria da Câmara Municipal à partir de 01 de abril do corrente ano até 01 de Junho de 2019 a prestação da conta anual dos Poderes Executivo e Legislativo, relativo ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
29/03/2019 - Outros - -Edital Nº 01/2019 - Prestação De Contas Da Câmara E Prefeitura Municipal De Caetanos ? Bahia, Referente Ao Exercício De 2018, permanecerão em Disponibilidade Publica na Secretaria da Câmara Municipal de Caetanos.
26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 07/2018 - Fica nomeado pelo os Srs. Gilson Alves Rocha, Edas Justino do Santos e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal, bem como reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais.
26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 08/2018 - Fica nomeada os Srs,(a) Edas Justino do Santos, Gilson Laves Rocha e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 28/12/2018 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.
27/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.
17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 18/2016 - Fica nomeada os Srs,(a) Ivone Damacena Brito, Cremilda Soares de Brito e Mariza dos Santos, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 30/12/2016 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.
17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 19/2016 - Fica nomeada o Sr. Cremilda Soares de Brito, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal.
15/03/2017 - Portarias - Portaria nº 05/2017, de 10 de fevereiro de 2017 - Constitui Comissão Técnica de Análise da Câmara Municipal de Caetanos/BA e dá outras providências.
15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2017 referente ao Pregão Presencial N° 001/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2017.
15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 002/2017 Processo Administrativo Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 008/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veículo pertencente a Câmara Municipal de Caetanos
15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 001/2017
15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal
15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 002/2016
29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº004/2016 de 29 de Março de 2016 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.
23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
30/03/2015 - Decretos - - Decreto nº 01/2015 ? Objeto: Artigo 1º fica em disponibilidade pública, para conhecimento das pessoas interessadas, e do público em geral, a Prestação de Conta Anual da Câmara e Prefeitura Municipal, relativo ao exercício-financeiro de 2014.
30/03/2015 - Outros - - Edital Nº 01/2015 ? Objeto: A Presidente da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, faz saber que a partir da presente data e pelo prazo de 60 dias, encontra-se a disposição dos Cidadãos, os processos de Prestação de Conta da Câmara e Prefeitura Municipal de Caetanos.
17/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 ? Objeto: Aquisição de um veículo (motocicleta) para atender as necessidades da Câmera Municipal.
28/03/2014 - Decretos - Decreto nº 01/2014 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 02 de abril do corrente ano até 31 de maio de 2014 a prestação de conta anual da Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providências.
28/03/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 005/2013.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 006/2013.
12/03/2013 - Carta convite - Termo de Homologação de Licitação Carta Convite de nº 001/2013.
12/03/2013 - Outros - Edital Convite De N º 002/2013.
12/03/2013 - Outros - Adjudicação Nº 001/2013.
30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara e da Prefeitura do Exercício de 2011.
30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2011.
31/03/2010 - Outros - Edital nº 001/2010 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Caetanos - Ba, referente ao exercício financeiro de 2010.
08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 005/2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.
08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 006 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Caetanos.
06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 003/2009 - Objeto: Assessoria Contábil Especializada. (Contratada: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal).
06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 002/2009 - Objeto: Locação de Sistemas Informatizados. (Contratada: RCS Informatica Ltda.).
06/03/2009 - Outros - Homolocação nr. 004/2009 - (Vencedora: Posto Trindade).
06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009 - (Vencedora: RCS Informática ltda.).
06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2009 - (Vencedora: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal.).
06/03/2009 - Portarias - Portaria 003/2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/03/2009 - Portarias - Portaria 002/2009 - Nomeia para o cargo de Controlador Interno, o Sr. Antonio Marcos Vieira Silva.
06/03/2009 - Portarias - Portaria 001/2009 - Nomeia para o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Gilberto de Jesus Souza.
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2017 - JANEIRO
14/01/2019 - Portarias - Portaria nº 01/2019- Fica nomeada para exercer a função de Gestor de Contratos, no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, desta Casa Legislativa o Sr. Marcos Leandro de Brito.
07/01/2019 - Outros - - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2019. (Organtecs ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Extrato de Contrato 002/2019. (Organtecs ? Projel ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 03/2019. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública). - Extrato de Contrato 04-2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda). - Extrato de Contrato 05/2019. (St Consultoria).
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 003/2018 Pregão Presencial N° 001/2018 Contratado: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 004/2018 Pregão Presencial N° 002/2018 Contratada: Bazar Bethel
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2018 Dispensa Nº 01/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2018 Dispensa Nº 02/2018 (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda ).
09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 - Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018 - 02 de Janeiro de 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 001/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 002/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal. -
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.
25/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Prestação de Serviços Nº 17-2016 ao 23-2016 .
25/01/2017 - Dispensa - - Processos de Dispensas de Licitação Processos Administrativos N° 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2016 Processos de Dispensas N° 20, 21DL, 22DL, 23DL, 24DL, 25DL, 26DL e 27/2016
04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 02/2017 de 02 de janeiro 2017 - Nomeia a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 014/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado o Senhor, Renato Rocha de Sousa, para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 015/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado a Senhora, Mariza dos Santos Silva, para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 016/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Maria Agna Silva Novais, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 017/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Cremilda Soares De Brito, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal Vereadores.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 001/2017 Processo Nº: IN. 001/2017 Contratada: (ORGANTECS) - PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 02/2017 Processo Nº: INEX. 002/2017 Contratada: Castro Assessoria Juridica
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 03/2017 Dispensa Nº: 01/2017 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda
29/01/2016 - Inexigibilidade - - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2017 Contratado: ORGANTECS - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
29/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2017 Contratado: Castro Assessoria Jurídica
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2015.
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 001/2016 Processo Nº: IN. 001/2016 Contratada: Rodrigues e Souza Advogados Associados - ME
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 02/2016 Dispensa Nº 01/2016 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 03/2016 Dispensa Nº 02/2016 Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Nº 02/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015 de Prestação de serviço na assessoria e consultoria contábil que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa (Organtecs) PROJEL-Serv. Proces. Dados Jequieense Ltda.
28/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica jurídica.
21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 012/2015de 31 De Dezembro De 2015 ? Exonera a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 003/2016 De 04 De Janeiro De 2016 ? Nomeia a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 01/2016 - 01 De Janeiro De 2016 - Altera a portaria 05/2015 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e da outras Providências
04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
04/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 11/2015 de 01 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e dispõe sobre procedimentos para os fins que indica e dá outras providências.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 001/2016 do Pregão Presencial Nº 001/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 002/2016 do Pregão Presencial Nº 002/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 003/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2015.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2015.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão N° 004/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão N° 004/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 001/2015 Processo Nº: In. 001/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 002/2015 Processo N In. 002/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 04/2015 Dispensa Nº 01/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 05/2015 Dispensa Nº 02/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 06/2015 Dispensa Nº 03/2015.
19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 001/2015.
19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 002/2015.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Itamari-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial Nº 003/2015 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 004/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 005/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 006/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 001/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 002/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 003/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor de Imprensada Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Funcionário para a Funçao de Contratos Desta Casa Legislativa, e dá Outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 007/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.
24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato De Prestação De Serviços Nº 06/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.
24/01/2014 - Dispensa - Republicação Processo De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa N°.: 02/2014 - Objeto: Solicitação de serviços.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 01/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 02/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 03/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Designa o Tesoureiro da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 001/2013 - Objeto: Serviços jurídicos a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica da Câmara Municipal. Contratada: Rodrigues E Souza Advogados Associados.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Contábil. Contratada: Athenas Consultoria Ltda.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 003/2013 - Objeto: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 004/2013 - Objeto: Executar os serviços de assessoria e suporte técnico aos Sistemas de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento, compreendendo basicamente serviços de locação e liberação dos softwares, treinamento de pessoal e acompanhamento operacional dos servidores designados para o serviço. Contratada: Staf Tecnologia Ltda.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Adjudicação Inexigibilidade 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Homologação Inexigibilidade N° 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Extrato do Contrato N° 001/2012 - Inexigibilidade N° 001/2012 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2012. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
11/01/2012 - Portarias - - Portaria N º 001/2012 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2012 e dá outras providências?.
11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).
11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).
11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade n. 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 002/2012. (Empresa vencedora: Mac Servicos Administrativos Ltda EPP).
26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 003/2011 da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 002/2011 da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).
11/01/2011 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).
11/01/2011 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).
06/01/2011 - Portarias - - Portaria N º 001/2011 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação Da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2011 e dá outras providências?.
06/01/2011 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato N° 001/2011 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2011 - Inexigibilidade N° 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.
28/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2009
19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratado: Bc Assessoria e Projetos Ltda.).
19/01/2010 - Outros - Homologação Inexigibilidade de licitação n°. 001/2010 - Objeto: Prestação serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratação: Bc Assessoria e Projetos Ltda.)
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2007
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2016 - DEZEMBRO
07/12/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº13/2018-Marilene Brito Santos de Caetanos ? ME
21/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 16/2017 DL. 35/2017 (Contratada: PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda - ORGANTECS).
21/12/2017 - Outros - Edital de Convocação Para Sessão Extraordinária - Convoca os Senhores Vereadores para realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de dezembro de 2017, às 9:30 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, destinada a debater o Projeto de Lei n° 024/2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caetanos, com vistas a adequá-lo à Lei Complementar n° 116/2003 - que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -, alterada pela Lei Complementar n° 157, de 29 de dezembro de 2016.
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 016/2016 Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)
02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 - Altera a Portaria N° 006/2016 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 0013/2016 - 30 de Junho de 2016 - Altera a Portaria 07/2016 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências
02/12/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016 Aviso de Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e assessórios de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.
29/12/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.
23/12/2013 - Portarias - Portaria n° 016/2013 de 01 de dezembro de 2013 - Nomeia o servidor público Alex Vieira da Silva para o Cargo de Pregoeiro e dá outras providências.
23/12/2013 - Portarias - Portaria nº 017/2013 - 01 de dezembro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 03/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.
28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 04/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara.
06/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2012 ? Objeto: aquisição de Móveis E Eletrodomésticos destinados ao reequipamento da Câmara Municipal de Caetanos.
06/12/2012 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 004/2012 - Objeto: Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para A Manutenção Da Câmara Municipal.
22/12/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2010 referente à Inexigibilidade N.º 001/2010 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria adminstrativa e assessoria jurídica entre a Camara Municipal de Caetanos e da plena assessoria em gestão pública.
18/12/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 004/2007 - Execução dos Serviços de regularização conclusão da obras do prédio da Câmara Municipal de Caetanos - Bahia.
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2016 - NOVEMBRO
29/11/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 009-2018. Contratado: Sr. Alexsandro Nolasco Silva.
29/11/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação n°.: 12/2018- Objeto: Serviços de Eletricista.
29/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 04/2018, de 29 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Caetanos ? Bahia e dá outras providências.
29/11/2018 - Dispensa - ? Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2018 Processo Administrativo N° 13/2018 (Empresa: Marilene Brito Santos de Caetanos - ME).
28/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018.
21/11/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2016. (Contratado: Castro Assessoria Jurídica).
21/11/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 15/2016 Processo nº Inex. 002/2016 (Contratado: Castro Assessoria Juridica).
14/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 14/2016 - Contratada: Detetiza - P.S Souza Gomes.
14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº16/2016 - Empresa: Alexsandro Nolasco Silva.
14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº17/2016 - Empresa: Detetiza - P.S Souza Gomes.
14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº18/2016 - Empresa: EQUIPAC.
09/11/2016 - Leis - - Lei nº 169, de 08 de Novembro 2016 - Define o valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.
09/11/2016 - Leis - - Lei nº 170, de 08 de Novembro 2016 - Define o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências
20/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre de 2015.
29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 21/2013, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.
26/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.
13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 012/2013 de 31 de outubro de 2013 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 013/2013 de 31 de outubro de 2013 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 014/2013 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 015/2013 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
29/11/2012 - Portarias - - Portaria Nº 03, de 28 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências.
24/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010
08/11/2010 - Outros - Parecer Prévio nº 615/10 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Caetanos, relativas ao exercício financeiro de 2009.
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2016 - SETEMBRO
20/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
13/09/2019 - Leis - Lei Orgânica do Município de Caetanos.
26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
26/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-4ºBimestre de 2018.
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.
29/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.
23/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 13-2016, que entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Daniel Alves Pereira e Cia Ltda.
23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 13/2016 Processo de Dispensa N° 13/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção desta Câmara.
23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 14/2016 Processo de Dispensa N° 14/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na manutenção de som, cabos e conectores.
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
29/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2015.
26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.
26/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2014.
25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.
16/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 011/2013.
16/09/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 De 13 De Setembro De 2013 - Nomeia o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 17/2013 - Objeto: Solicitação de Serviços.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 18/2013 - Objeto: Aquisição de Equipamento.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 19/2013 - Objeto: Aquisição de Material.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 20/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 21/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 22/2013 - Objeto: Solicitação de Locação de Software.
10/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 16/2013 - Objeto: Serviços a serem prestados, com filmagem e fotografias da audiência pública municipal sobre saúde, educação e documentário sobre a falta de merenda escolar, na zona rural deste município.
06/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2010 - Trata da aprovação das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
28/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2011
08/09/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de computadores e moveis para reequipamento da câmara.
27/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.
27/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2010.
14/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2009 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Caetanos, do Estado da Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2007.
13/09/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº ___ de 12 de setembro de 2.007 - Determina, por deliberação do plenário através de maioria qualificada, 2/3(DOIS TERÇOS) dos membros da Câmara, em Sessão Extraordinária Especial realizada no dia 12 de setembro de 2.007, a perda do mandato de Prefeito do Sr. Antônio Rocha da Silva, por ter-se utilizado de seu mandato para a prática crimes de responsabilidade e por infrações político administrativas
13/09/2007 - Outros - Termo de Posse do Vice-Prefeito, o Sr. Adimias Cascaes de Novaes
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2016 - AGOSTO
25/08/2016 - Portarias - Portaria N° 011/2016 de 01 de Agosto 2016 - Nomeia a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
19/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Cancelamento - Pregão Presencial Nº 005/2014 ? Objeto: aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço.
28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 15/2013 - Objeto: prestação de serviços de locação do sistema software - sistema web com funções que garanta maior transparência à gestão fiscal através da divulgação, em tempo real, da execução orçamentária e financeira deste legislativo.
05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação do Sistema de Contabilidade, folha de pagamento, e financeiro, bem como implantação dos sistemas com treinamento.
05/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 07/2013, De 01 De Agosto De 2013 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
05/08/2013 - Portarias - Portaria N.º 08/2013, De 01 De Agosto De 2013 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras Providências.
05/08/2013 - Portarias - Portaria N° 009/2013 De 01 De Agosto De 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 10/2013
02/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 11/2013
02/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 12/2013
02/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 14/2013
02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 09/2013
02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 10/2013
02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 10/2013
02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 11/2013
02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 12/2013
02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 13/2013
02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 15/2013
02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 16/2013
23/08/2012 - Outros - Administrativo Nº 011/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo Zero Km, modelo Fiat Palio Adventure, destinado à Câmara Municipal de Vereadores.
23/08/2012 - Outros - Republicação por Incorreções Processo Processo Administrativo Nº 011/2012 Pregão Presencial N° 002/2012 Adjudicação.
23/08/2012 - Outros - Republicação por Incorreções Processo Processo Administrativo Nº 011/2012 - Pregão Presencial N° 002/2012 Homologação.
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2016 - JULHO
26/07/2018 - 3º Bimestre - - ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.
26/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2018 Contratado: Sr. Luis Henrique Rosa da Silva.
26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 09/2018 Processo Administrativo N° 09/2018
26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 10/2018 Processo Administrativo N° 10/2018
26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 11/2018 Processo Administrativo N° 11/2018
28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017
03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditamento do Contrato N° 002-2017.(Castro Assessoria Jurídica Pública).
25/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016
21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços Nº 12-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Arisvaldo Nascimento Freire.
21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de serviços Nº 11-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Empresa Miguel Moreira Alves.
21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 12/2016DL Processo de Dispensa n° 12/2016DL (Contratado: Arisvaldo Nascimento Freire)
21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 11/2016DL Processo de Dispensa n° 11/2016DL (Contratado: Miguel Moreira Alves).
21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 008/2016 de 30 de Junho de 2016 - Exonera a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 009/2016 de 30 de Junho 2016 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 010/2016 de 01 de Julho 2016 - Nomeia a Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
23/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
30/07/2013 - Portarias - - Portaria nº 06/2013, de 29 de julho de 2013 - Exonerado o Sr. Guilherme Alves Teixeira, CPF: 012.801.185-80, da função de Controlador interno da Câmara Municipal.
25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2013 IN. 005/2013.
25/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 005/2013 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.
25/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
17/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Referente O Pregão Presencial - Nº 001/2013
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial n° 002/2012, vinculado ao Processo Administrativo nº 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo Zero Km, modelo Fiat Palio Adventure, destinado à Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Cambui Veiculos Ltda).
16/07/2012 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012 - Objeto: Aquisição de um veículo destinado à Câmara de Vereadores. (Contratado: Cambui Veículos Ltda).
16/07/2012 - Outros - Homologação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012.
03/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de veículo destinado ao Gabinete da Câmara Municipal de Caetanos.
22/07/2010 - Outros - - Redação Final Regimento Interno da Câmara Municipal, que altera o art. 77, que trata do dia e hora da sessão Plenária.
12/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.
13/07/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
31/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.
31/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
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2016 - MAIO
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2019, que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Andson Oliveira Silva.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 07/2019 Processo Administrativo N°.: 07/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 08/2019 Processo Administrativo N°.: 08/2019 ? Objeto: Serviços de Paisagismos e organização do jardim.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 09/2019 Processo Administrativo N°.: 09/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamento.
24/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018
24/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
02/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 005/2018. (Ramal Dias Informática Ltda).
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017
30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017
29/05/2017 - Outros - Errata - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 017/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017 - No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 25 de maio de 2017 ? edição 187
25/05/2017 - Outros - 1º Termo Aditivo Nº 01/2017 ? Objeto: Contrato de Prestação de Serviço para Locação e Manutenção de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento de Nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017, que celebram entre si a Câmara Municipal de Caetanos-BA, e a empresa ST. Consultoria Ltda.
30/05/2016 - Outros - Edital N.º 002/2016 - Convocação de Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2016 1º e 2º Bimestre de 2016
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Outros - Homologação Pregão N° 004/2014.
23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 014/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 015/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 011//2014 Pregão Presencial N° 001/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 012/2014 Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 013/2014 Pregão Presencial N° 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2014.
13/05/2013 - Portarias - Portaria n° 005/2013 13 de maio de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
07/05/2013 - Leis - Lei Municipal N° 150/2013 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caetanos-Bahia, e dá outras providências.
28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2011.
24/05/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contratos Inexigibilidade de Licitação 002/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos e a contratação de serviços de telefonia celular para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: TNL PCS S.A.).
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2010 Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
20/05/2010 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
20/05/2010 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
03/05/2007 - Outros - Edital nº 01/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal, bem como das pastas de receitas e despesas do Exercício de 2006
03/05/2007 - Outros - Edital nº 02/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal, do Exercício de 2006.
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2016 - ABRIL
04/04/2016 - Portarias - - Portaria N° 005/2016 de 31 de Março de 2016 - Nomeia o assessor de imprensa da câmara de vereadores e dá outras providências.
04/04/2016 - Portarias - - Portaria N° 006/2016 - Altera a portaria n° 002/2016 que nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
04/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 007/2016 - 31 de Março de 2016 - Altera a Portaria 01/2016 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
01/04/2016 - Decretos - Decreto nº 01/2016 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de abril do corrente ano até 31 de maio de 2016 a prestação da conta anual da Câmara e Prefeitura Municipal, relativo ao Exercício de 2015 e dá outras providências.
01/04/2016 - Outros - Edital nº 01/2016 - Prestação de Contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Caetanos ? Bahia, referente ao exercício de 2015. -
29/04/2014 - Leis - Lei Nº 166/2014 - Considera de utilidade pública municipal , a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Passagem, Malhada Grande e região.
28/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 008/2014 do Processo nº DP. 16/2014 ? Objeto: Serviços prestados na elaboração da prestação de contas anual do exercício de 2013.
02/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 02/2014.
02/04/2014 - Portarias - Portaria N° 003/2014 de 31 de Março de 2014.
02/04/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.
26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Errata No Diário Oficial, Nº Edição 70 - ANO VII Quarta-Feira, 30 de Janeiro de 2013, Referente Ao Extrato de Contrato Nº 003/2013.
16/04/2013 - Leis - Lei Municipal N° 148/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias no Poder Legislativo do Município de Caetanos, Estado da Bahia e dá outras providências.
16/04/2013 - Leis - Lei Municipal N° 149/2013 - Dispõe sobre as garantias e as prerrogativas do exercício sindical no âmbito do serviço público municipal de Caetanos.
03/04/2013 - Outros - Errata - No Diário Oficial, Nº Edição 74 - ANO VII Terça-feira, 12 de Março de 2013, referente ao Extrato de Contrato Nº 005/2013.
25/04/2011 - Decretos - Decreto nº 04/2010 em 01 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2010.
25/04/2011 - Portarias - Portaria n º 05/2010 em 01 de dezembro de 2010 - Constitui Comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Caetanos.
25/04/2011 - Portarias - Portaria nº 04/2010 em 01 de dezembro de 2010 - Constitui Comissão para proceder ao inventario dos valores em caixa da Câmara Municipal de Caetanos.
25/04/2011 - Portarias - Portaria n º 03/2010 em 01 de dezembro de 2010 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da Prefeitura.
25/04/2011 - Outros - Termo de Conferência de Caixa.
01/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara e da Prefeitura do Exercício de 2010
01/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2010
29/04/2010 - Outros - Errata do Edital de Disponibilidade pública 001/2010, publicado na edição nº 27 de 31/03/2010 - Onde lê-se Exercício Financeiro de 2010 (linha quatro do enunciado, linhas seis e linha oito do texto) Leia-se: Exercício Financeiro de 2009 (linha quatro do enunciado, linhas seis e linha oito do texto)
23/04/2010 - Leis - Lei nº. 113/2010 de 1º de Março de 2010 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, cria a Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
14/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 006/2010 Dispensa de Licitação n° 005/2010 Processo Administrativo n° 006/2010 - Objeto: Aquisição de material de informática para a Câmara Municipal de Caetanos.. (Contratada: I.D. Informática e Serviço Ltda).
14/04/2010 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação n° 005/2010 Processo Administrativo n° 006/2010 - Objeto: Prestar a aquisição de material de informática para a Câmara Municipal de Caetanos. (Empresa: I.D. Informática e Serviço Ltda).
14/04/2010 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 005/2010 Processo Administrativo n° 006/2010 - Objeto: Prestar a aquisição de material de informática para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: I.D. Informática e Serviço Ltda).
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2016 - MARÇO
29/03/2019 - Decretos - -Decreto nº 01/2019 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria da Câmara Municipal à partir de 01 de abril do corrente ano até 01 de Junho de 2019 a prestação da conta anual dos Poderes Executivo e Legislativo, relativo ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
29/03/2019 - Outros - -Edital Nº 01/2019 - Prestação De Contas Da Câmara E Prefeitura Municipal De Caetanos ? Bahia, Referente Ao Exercício De 2018, permanecerão em Disponibilidade Publica na Secretaria da Câmara Municipal de Caetanos.
26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 07/2018 - Fica nomeado pelo os Srs. Gilson Alves Rocha, Edas Justino do Santos e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal, bem como reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais.
26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 08/2018 - Fica nomeada os Srs,(a) Edas Justino do Santos, Gilson Laves Rocha e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 28/12/2018 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.
27/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.
17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 18/2016 - Fica nomeada os Srs,(a) Ivone Damacena Brito, Cremilda Soares de Brito e Mariza dos Santos, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 30/12/2016 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.
17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 19/2016 - Fica nomeada o Sr. Cremilda Soares de Brito, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal.
15/03/2017 - Portarias - Portaria nº 05/2017, de 10 de fevereiro de 2017 - Constitui Comissão Técnica de Análise da Câmara Municipal de Caetanos/BA e dá outras providências.
15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2017 referente ao Pregão Presencial N° 001/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2017.
15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 002/2017 Processo Administrativo Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 008/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veículo pertencente a Câmara Municipal de Caetanos
15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 001/2017
15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal
15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 002/2016
29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº004/2016 de 29 de Março de 2016 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.
23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
30/03/2015 - Decretos - - Decreto nº 01/2015 ? Objeto: Artigo 1º fica em disponibilidade pública, para conhecimento das pessoas interessadas, e do público em geral, a Prestação de Conta Anual da Câmara e Prefeitura Municipal, relativo ao exercício-financeiro de 2014.
30/03/2015 - Outros - - Edital Nº 01/2015 ? Objeto: A Presidente da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, faz saber que a partir da presente data e pelo prazo de 60 dias, encontra-se a disposição dos Cidadãos, os processos de Prestação de Conta da Câmara e Prefeitura Municipal de Caetanos.
17/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 ? Objeto: Aquisição de um veículo (motocicleta) para atender as necessidades da Câmera Municipal.
28/03/2014 - Decretos - Decreto nº 01/2014 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 02 de abril do corrente ano até 31 de maio de 2014 a prestação de conta anual da Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providências.
28/03/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 005/2013.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 006/2013.
12/03/2013 - Carta convite - Termo de Homologação de Licitação Carta Convite de nº 001/2013.
12/03/2013 - Outros - Edital Convite De N º 002/2013.
12/03/2013 - Outros - Adjudicação Nº 001/2013.
30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara e da Prefeitura do Exercício de 2011.
30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2011.
31/03/2010 - Outros - Edital nº 001/2010 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Caetanos - Ba, referente ao exercício financeiro de 2010.
08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 005/2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.
08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 006 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Caetanos.
06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 003/2009 - Objeto: Assessoria Contábil Especializada. (Contratada: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal).
06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 002/2009 - Objeto: Locação de Sistemas Informatizados. (Contratada: RCS Informatica Ltda.).
06/03/2009 - Outros - Homolocação nr. 004/2009 - (Vencedora: Posto Trindade).
06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009 - (Vencedora: RCS Informática ltda.).
06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2009 - (Vencedora: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal.).
06/03/2009 - Portarias - Portaria 003/2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/03/2009 - Portarias - Portaria 002/2009 - Nomeia para o cargo de Controlador Interno, o Sr. Antonio Marcos Vieira Silva.
06/03/2009 - Portarias - Portaria 001/2009 - Nomeia para o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Gilberto de Jesus Souza.
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2016 - FEVEREIRO
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 006-2019. (Ramal Dias Informática Ltda Me).
25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 01/2019 - Objeto: Locação do software - sistema web com funções que garanta maior transparência à gestão fiscal através da divulgação, em tempo real, da execução orçamentária e financeira deste legislativo. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Serviços a serem prestados na regularização do sistema GFIP, serviços de confecção de GFIP com transmissão da conectividade social e envio dos arquivos para a caixa econômica federal, no decorrer do exercício de 2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda).
25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 03/2019 - Objeto: Locação dos sistemas de folha de pagamento, financeiro e contábil. (St Consultoria Ltda).
25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 05/2019 - Objeto: Serviços de locação de rede de acesso a internet desta Câmara. (Ramal Dias Informática Ltda Me).
04/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Cancelamento Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços para a Câmera Municipal.
16/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 004/2016 Referente Ao Pregão Presencial N° 001/2016 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 001/2016.
16/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 005/2016 Pregão Presencial N° 002/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Republicação De Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2016 Processo Administrativo N° 003/2016.
04/02/2016 - Outros - Republicação De Aviso De Licitação do Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal. A entrega e abertura das propostas será no dia 16 de fevereiro 2016, às 09 h (nove horas), na sede da Câmara Municipal situada à Avenida da Conquista, n° 18, Centro, Caetanos - BA.
19/02/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato n. 03/2015 - Dispensa Nº 04/2015. (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda.).
05/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 003/2015 - Processo Administrativo Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal. (Empresa vencedora: ID Informática e Serviços Ltda.).
05/02/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 009/2015 - Referente ao Pregão Presencial N° 003/2015 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal. (Empresa vencedora: ID Informática e Serviços Ltda.).
02/02/2015 - Portarias - Portaria N° 008/2015 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
17/02/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contrato Nº: 03/2014 Licitação Nº: 001/2014.
15/02/2013 - Carta convite - - Republicação Com Correção Edital Convite de N º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (álcool e gasolina) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caetanos.
06/02/2013 - Carta convite - Edital Convite De N º 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (álcool e gasolina) para atender as necessidades da câmara municipal de Caetanos.
11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 004/2011 - Referente ao Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa de Licitação n° 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet. (Contratado: Ramal DIAS Informatica Ltda.).
11/02/2011 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa de Licitação 002/2011 ? Contratada: Ramal Dias Informática Ltda.
11/02/2011 - Outros - Homologação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa De Licitação 002/2011 ? Contratada: Ramal Dias Informática Ltda.
09/02/2011 - Decretos - Decreto nº 0000011/2010 - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 757,00 (setecentos e cinqüenta e sete reais ).
26/02/2010 - Portarias - Portaria nº 02/2010 - Fica nomeado o membro Aguinaldo José da Silva para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal
26/02/2010 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo n° 001/2010 Inexigibilidade de Licitação 001/2010 - (Empresa: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena - Assessoria em Gestão Pública).
25/02/2010 - Portarias - Portaria nº 01/2010 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
25/02/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente a Dispensa de Licitação n° 001/2010 - Objeto: locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
25/02/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente a Dispensa de Licitação n° 002/2010 - Objeto: serviços de provedor de internet. (Contratada: Ramal Dias Informática ltda.).
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2016 - JANEIRO
14/01/2019 - Portarias - Portaria nº 01/2019- Fica nomeada para exercer a função de Gestor de Contratos, no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, desta Casa Legislativa o Sr. Marcos Leandro de Brito.
07/01/2019 - Outros - - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2019. (Organtecs ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Extrato de Contrato 002/2019. (Organtecs ? Projel ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 03/2019. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública). - Extrato de Contrato 04-2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda). - Extrato de Contrato 05/2019. (St Consultoria).
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 003/2018 Pregão Presencial N° 001/2018 Contratado: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 004/2018 Pregão Presencial N° 002/2018 Contratada: Bazar Bethel
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2018 Dispensa Nº 01/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2018 Dispensa Nº 02/2018 (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda ).
09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 - Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018 - 02 de Janeiro de 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 001/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 002/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal. -
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.
25/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Prestação de Serviços Nº 17-2016 ao 23-2016 .
25/01/2017 - Dispensa - - Processos de Dispensas de Licitação Processos Administrativos N° 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2016 Processos de Dispensas N° 20, 21DL, 22DL, 23DL, 24DL, 25DL, 26DL e 27/2016
04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 02/2017 de 02 de janeiro 2017 - Nomeia a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 014/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado o Senhor, Renato Rocha de Sousa, para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 015/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado a Senhora, Mariza dos Santos Silva, para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 016/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Maria Agna Silva Novais, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 017/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Cremilda Soares De Brito, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal Vereadores.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 001/2017 Processo Nº: IN. 001/2017 Contratada: (ORGANTECS) - PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 02/2017 Processo Nº: INEX. 002/2017 Contratada: Castro Assessoria Juridica
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 03/2017 Dispensa Nº: 01/2017 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda
29/01/2016 - Inexigibilidade - - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2017 Contratado: ORGANTECS - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
29/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2017 Contratado: Castro Assessoria Jurídica
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2015.
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 001/2016 Processo Nº: IN. 001/2016 Contratada: Rodrigues e Souza Advogados Associados - ME
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 02/2016 Dispensa Nº 01/2016 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 03/2016 Dispensa Nº 02/2016 Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Nº 02/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015 de Prestação de serviço na assessoria e consultoria contábil que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa (Organtecs) PROJEL-Serv. Proces. Dados Jequieense Ltda.
28/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica jurídica.
21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 012/2015de 31 De Dezembro De 2015 ? Exonera a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 003/2016 De 04 De Janeiro De 2016 ? Nomeia a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 01/2016 - 01 De Janeiro De 2016 - Altera a portaria 05/2015 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e da outras Providências
04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
04/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 11/2015 de 01 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e dispõe sobre procedimentos para os fins que indica e dá outras providências.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 001/2016 do Pregão Presencial Nº 001/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 002/2016 do Pregão Presencial Nº 002/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 003/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2015.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2015.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão N° 004/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão N° 004/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 001/2015 Processo Nº: In. 001/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 002/2015 Processo N In. 002/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 04/2015 Dispensa Nº 01/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 05/2015 Dispensa Nº 02/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 06/2015 Dispensa Nº 03/2015.
19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 001/2015.
19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 002/2015.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Itamari-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial Nº 003/2015 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 004/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 005/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 006/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 001/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 002/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 003/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor de Imprensada Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Funcionário para a Funçao de Contratos Desta Casa Legislativa, e dá Outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 007/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.
24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato De Prestação De Serviços Nº 06/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.
24/01/2014 - Dispensa - Republicação Processo De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa N°.: 02/2014 - Objeto: Solicitação de serviços.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 01/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 02/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 03/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Designa o Tesoureiro da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 001/2013 - Objeto: Serviços jurídicos a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica da Câmara Municipal. Contratada: Rodrigues E Souza Advogados Associados.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Contábil. Contratada: Athenas Consultoria Ltda.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 003/2013 - Objeto: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.
30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 004/2013 - Objeto: Executar os serviços de assessoria e suporte técnico aos Sistemas de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento, compreendendo basicamente serviços de locação e liberação dos softwares, treinamento de pessoal e acompanhamento operacional dos servidores designados para o serviço. Contratada: Staf Tecnologia Ltda.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Adjudicação Inexigibilidade 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Homologação Inexigibilidade N° 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
19/01/2012 - Inexigibilidade - - Republicação com Correção - Extrato do Contrato N° 001/2012 - Inexigibilidade N° 001/2012 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2012. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
11/01/2012 - Portarias - - Portaria N º 001/2012 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2012 e dá outras providências?.
11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).
11/01/2012 - Dispensa - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 004/2012. (Empresa vencedora: Ramal Dias Informática Ltda.).
11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade n. 001/2012 - Processo Administrativo N° 001/2012. (Empresa vencedora: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
11/01/2012 - Inexigibilidade - - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato n. 002/2012 - Processo Administrativo N° 002/2012. (Empresa vencedora: Mac Servicos Administrativos Ltda EPP).
26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 003/2011 da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 002/2011 da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).
11/01/2011 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).
11/01/2011 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratada: Alves Silveira Contadores Associados Ltda).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).
11/01/2011 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria administrativa em licitações, contratos, e procedimentos; Assessoria parlamentar e acompanhamento do processo legislativo, elaboração de projetos de lei, decretos legislativos e portarias. (Contratado: MAC Serviços Administrativos Ltda EPP).
06/01/2011 - Portarias - - Portaria N º 001/2011 - ?Constitui Comissão Permanente de Licitação Da Câmara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2011 e dá outras providências?.
06/01/2011 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato N° 001/2011 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2011 - Inexigibilidade N° 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e assessoria técnica na inserção de informações e dados atinentes aos sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios e Assessoria Técnica administrativa especializada. (Contratado: Alves Silveira Contadores Associados Ltda.).
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.
28/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2009
19/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratado: Bc Assessoria e Projetos Ltda.).
19/01/2010 - Outros - Homologação Inexigibilidade de licitação n°. 001/2010 - Objeto: Prestação serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratação: Bc Assessoria e Projetos Ltda.)
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2007
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2015 - DEZEMBRO
07/12/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº13/2018-Marilene Brito Santos de Caetanos ? ME
21/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 16/2017 DL. 35/2017 (Contratada: PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda - ORGANTECS).
21/12/2017 - Outros - Edital de Convocação Para Sessão Extraordinária - Convoca os Senhores Vereadores para realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de dezembro de 2017, às 9:30 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, destinada a debater o Projeto de Lei n° 024/2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caetanos, com vistas a adequá-lo à Lei Complementar n° 116/2003 - que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -, alterada pela Lei Complementar n° 157, de 29 de dezembro de 2016.
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 016/2016 Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo Nº 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016. (ID Informática e Serviços Ltda.)
02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 - Altera a Portaria N° 006/2016 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 0013/2016 - 30 de Junho de 2016 - Altera a Portaria 07/2016 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências
02/12/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 019/2016 Pregão Presencial Nº 005/2016 Aviso de Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e assessórios de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.
29/12/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.
23/12/2013 - Portarias - Portaria n° 016/2013 de 01 de dezembro de 2013 - Nomeia o servidor público Alex Vieira da Silva para o Cargo de Pregoeiro e dá outras providências.
23/12/2013 - Portarias - Portaria nº 017/2013 - 01 de dezembro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 03/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.
28/12/2012 - Portarias - - Portaria N º 04/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara.
06/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2012 ? Objeto: aquisição de Móveis E Eletrodomésticos destinados ao reequipamento da Câmara Municipal de Caetanos.
06/12/2012 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº 004/2012 - Objeto: Aquisição De Móveis E Eletrodomésticos Para A Manutenção Da Câmara Municipal.
22/12/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2010 referente à Inexigibilidade N.º 001/2010 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria adminstrativa e assessoria jurídica entre a Camara Municipal de Caetanos e da plena assessoria em gestão pública.
18/12/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 004/2007 - Execução dos Serviços de regularização conclusão da obras do prédio da Câmara Municipal de Caetanos - Bahia.
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2015 - NOVEMBRO
29/11/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 009-2018. Contratado: Sr. Alexsandro Nolasco Silva.
29/11/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação n°.: 12/2018- Objeto: Serviços de Eletricista.
29/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 04/2018, de 29 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Caetanos ? Bahia e dá outras providências.
29/11/2018 - Dispensa - ? Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2018 Processo Administrativo N° 13/2018 (Empresa: Marilene Brito Santos de Caetanos - ME).
28/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018.
21/11/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2016. (Contratado: Castro Assessoria Jurídica).
21/11/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 15/2016 Processo nº Inex. 002/2016 (Contratado: Castro Assessoria Juridica).
14/11/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 14/2016 - Contratada: Detetiza - P.S Souza Gomes.
14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº16/2016 - Empresa: Alexsandro Nolasco Silva.
14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº17/2016 - Empresa: Detetiza - P.S Souza Gomes.
14/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº18/2016 - Empresa: EQUIPAC.
09/11/2016 - Leis - - Lei nº 169, de 08 de Novembro 2016 - Define o valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.
09/11/2016 - Leis - - Lei nº 170, de 08 de Novembro 2016 - Define o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências
20/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre de 2015.
29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº 21/2013, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.
26/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.
13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 012/2013 de 31 de outubro de 2013 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 013/2013 de 31 de outubro de 2013 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 014/2013 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
13/11/2013 - Portarias - Portaria n° 015/2013 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
29/11/2012 - Portarias - - Portaria Nº 03, de 28 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências.
24/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010
08/11/2010 - Outros - Parecer Prévio nº 615/10 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Caetanos, relativas ao exercício financeiro de 2009.
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2015 - SETEMBRO
20/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
13/09/2019 - Leis - Lei Orgânica do Município de Caetanos.
26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
26/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-4ºBimestre de 2018.
29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.
29/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.
23/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 13-2016, que entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Daniel Alves Pereira e Cia Ltda.
23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 13/2016 Processo de Dispensa N° 13/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção desta Câmara.
23/09/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 14/2016 Processo de Dispensa N° 14/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na manutenção de som, cabos e conectores.
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
29/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2015.
26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014.
26/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2014.
25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.
16/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 011/2013.
16/09/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 De 13 De Setembro De 2013 - Nomeia o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 17/2013 - Objeto: Solicitação de Serviços.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 18/2013 - Objeto: Aquisição de Equipamento.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 19/2013 - Objeto: Aquisição de Material.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 20/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 21/2013 - Objeto: Solicitação de serviços.
16/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 22/2013 - Objeto: Solicitação de Locação de Software.
10/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 16/2013 - Objeto: Serviços a serem prestados, com filmagem e fotografias da audiência pública municipal sobre saúde, educação e documentário sobre a falta de merenda escolar, na zona rural deste município.
06/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2010 - Trata da aprovação das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
28/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2011
08/09/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de computadores e moveis para reequipamento da câmara.
27/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.
27/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2010.
14/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2009 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Caetanos, do Estado da Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2007.
13/09/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº ___ de 12 de setembro de 2.007 - Determina, por deliberação do plenário através de maioria qualificada, 2/3(DOIS TERÇOS) dos membros da Câmara, em Sessão Extraordinária Especial realizada no dia 12 de setembro de 2.007, a perda do mandato de Prefeito do Sr. Antônio Rocha da Silva, por ter-se utilizado de seu mandato para a prática crimes de responsabilidade e por infrações político administrativas
13/09/2007 - Outros - Termo de Posse do Vice-Prefeito, o Sr. Adimias Cascaes de Novaes
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2015 - JULHO
26/07/2018 - 3º Bimestre - - ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.
26/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2018 Contratado: Sr. Luis Henrique Rosa da Silva.
26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 09/2018 Processo Administrativo N° 09/2018
26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 10/2018 Processo Administrativo N° 10/2018
26/07/2018 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N° 11/2018 Processo Administrativo N° 11/2018
28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017
03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditamento do Contrato N° 002-2017.(Castro Assessoria Jurídica Pública).
25/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016
21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços Nº 12-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Arisvaldo Nascimento Freire.
21/07/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de serviços Nº 11-2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Empresa Miguel Moreira Alves.
21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 12/2016DL Processo de Dispensa n° 12/2016DL (Contratado: Arisvaldo Nascimento Freire)
21/07/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 11/2016DL Processo de Dispensa n° 11/2016DL (Contratado: Miguel Moreira Alves).
21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 008/2016 de 30 de Junho de 2016 - Exonera a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 009/2016 de 30 de Junho 2016 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
21/07/2016 - Portarias - Portaria N° 010/2016 de 01 de Julho 2016 - Nomeia a Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
23/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
30/07/2013 - Portarias - - Portaria nº 06/2013, de 29 de julho de 2013 - Exonerado o Sr. Guilherme Alves Teixeira, CPF: 012.801.185-80, da função de Controlador interno da Câmara Municipal.
25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2013 IN. 005/2013.
25/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 005/2013 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.
25/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.
17/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Referente O Pregão Presencial - Nº 001/2013
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial n° 002/2012, vinculado ao Processo Administrativo nº 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo Zero Km, modelo Fiat Palio Adventure, destinado à Câmara Municipal de Vereadores. (Contratado: Cambui Veiculos Ltda).
16/07/2012 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012 - Objeto: Aquisição de um veículo destinado à Câmara de Vereadores. (Contratado: Cambui Veículos Ltda).
16/07/2012 - Outros - Homologação - Processo Administrativo nº 016/2012 - Pregão Presencial n° 002/2012.
03/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de veículo destinado ao Gabinete da Câmara Municipal de Caetanos.
22/07/2010 - Outros - - Redação Final Regimento Interno da Câmara Municipal, que altera o art. 77, que trata do dia e hora da sessão Plenária.
12/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.
13/07/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
31/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.
31/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
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2015 - MAIO
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2019, que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Andson Oliveira Silva.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 07/2019 Processo Administrativo N°.: 07/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 08/2019 Processo Administrativo N°.: 08/2019 ? Objeto: Serviços de Paisagismos e organização do jardim.
03/05/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 09/2019 Processo Administrativo N°.: 09/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamento.
24/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018
24/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018
02/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 005/2018. (Ramal Dias Informática Ltda).
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017
30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017
29/05/2017 - Outros - Errata - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 017/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017 - No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia 25 de maio de 2017 ? edição 187
25/05/2017 - Outros - 1º Termo Aditivo Nº 01/2017 ? Objeto: Contrato de Prestação de Serviço para Locação e Manutenção de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento de Nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017, que celebram entre si a Câmara Municipal de Caetanos-BA, e a empresa ST. Consultoria Ltda.
30/05/2016 - Outros - Edital N.º 002/2016 - Convocação de Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2016 1º e 2º Bimestre de 2016
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Outros - Homologação Pregão N° 004/2014.
23/05/2014 - Outros - Adjudicação Pregão N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 014/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 015/2014 Pregão Presencial N° 004/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 011//2014 Pregão Presencial N° 001/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 012/2014 Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 013/2014 Pregão Presencial N° 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2014.
13/05/2013 - Portarias - Portaria n° 005/2013 13 de maio de 2013 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
07/05/2013 - Leis - Lei Municipal N° 150/2013 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caetanos-Bahia, e dá outras providências.
28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2011.
24/05/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contratos Inexigibilidade de Licitação 002/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos e a contratação de serviços de telefonia celular para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: TNL PCS S.A.).
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 006/2010 Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
20/05/2010 - Outros - Adjudicação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
20/05/2010 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal de Caetanos. (Contratada: Padaria e Mercearia Economia do Povo Ltda).
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
03/05/2007 - Outros - Edital nº 01/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal, bem como das pastas de receitas e despesas do Exercício de 2006
03/05/2007 - Outros - Edital nº 02/2007 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal, do Exercício de 2006.
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2015 - MARÇO
29/03/2019 - Decretos - -Decreto nº 01/2019 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria da Câmara Municipal à partir de 01 de abril do corrente ano até 01 de Junho de 2019 a prestação da conta anual dos Poderes Executivo e Legislativo, relativo ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
29/03/2019 - Outros - -Edital Nº 01/2019 - Prestação De Contas Da Câmara E Prefeitura Municipal De Caetanos ? Bahia, Referente Ao Exercício De 2018, permanecerão em Disponibilidade Publica na Secretaria da Câmara Municipal de Caetanos.
26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 07/2018 - Fica nomeado pelo os Srs. Gilson Alves Rocha, Edas Justino do Santos e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal, bem como reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais.
26/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 08/2018 - Fica nomeada os Srs,(a) Edas Justino do Santos, Gilson Laves Rocha e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 28/12/2018 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.
27/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.
17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 18/2016 - Fica nomeada os Srs,(a) Ivone Damacena Brito, Cremilda Soares de Brito e Mariza dos Santos, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 30/12/2016 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.
17/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 19/2016 - Fica nomeada o Sr. Cremilda Soares de Brito, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal.
15/03/2017 - Portarias - Portaria nº 05/2017, de 10 de fevereiro de 2017 - Constitui Comissão Técnica de Análise da Câmara Municipal de Caetanos/BA e dá outras providências.
15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2017 referente ao Pregão Presencial N° 001/2017 vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2017.
15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 002/2017 Processo Administrativo Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 008/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veículo pertencente a Câmara Municipal de Caetanos
15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 001/2017
15/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo Nº 009/2017 Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal
15/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 002/2016
29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº004/2016 de 29 de Março de 2016 - Exonera o Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.
23/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
30/03/2015 - Decretos - - Decreto nº 01/2015 ? Objeto: Artigo 1º fica em disponibilidade pública, para conhecimento das pessoas interessadas, e do público em geral, a Prestação de Conta Anual da Câmara e Prefeitura Municipal, relativo ao exercício-financeiro de 2014.
30/03/2015 - Outros - - Edital Nº 01/2015 ? Objeto: A Presidente da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, faz saber que a partir da presente data e pelo prazo de 60 dias, encontra-se a disposição dos Cidadãos, os processos de Prestação de Conta da Câmara e Prefeitura Municipal de Caetanos.
17/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 ? Objeto: Aquisição de um veículo (motocicleta) para atender as necessidades da Câmera Municipal.
28/03/2014 - Decretos - Decreto nº 01/2014 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 02 de abril do corrente ano até 31 de maio de 2014 a prestação de conta anual da Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providências.
28/03/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 005/2013.
12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 006/2013.
12/03/2013 - Carta convite - Termo de Homologação de Licitação Carta Convite de nº 001/2013.
12/03/2013 - Outros - Edital Convite De N º 002/2013.
12/03/2013 - Outros - Adjudicação Nº 001/2013.
30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara e da Prefeitura do Exercício de 2011.
30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2011.
31/03/2010 - Outros - Edital nº 001/2010 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Caetanos - Ba, referente ao exercício financeiro de 2010.
08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 005/2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Caetanos.
08/03/2010 - Portarias - Portaria nº 006 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Caetanos.
06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 003/2009 - Objeto: Assessoria Contábil Especializada. (Contratada: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal).
06/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 002/2009 - Objeto: Locação de Sistemas Informatizados. (Contratada: RCS Informatica Ltda.).
06/03/2009 - Outros - Homolocação nr. 004/2009 - (Vencedora: Posto Trindade).
06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009 - (Vencedora: RCS Informática ltda.).
06/03/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2009 - (Vencedora: Resende Contabilidade e Planejamento Municipal.).
06/03/2009 - Portarias - Portaria 003/2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos, Estado da Bahia, e dá outras providências.
06/03/2009 - Portarias - Portaria 002/2009 - Nomeia para o cargo de Controlador Interno, o Sr. Antonio Marcos Vieira Silva.
06/03/2009 - Portarias - Portaria 001/2009 - Nomeia para o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Gilberto de Jesus Souza.
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2015 - FEVEREIRO
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 006-2019. (Ramal Dias Informática Ltda Me).
25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 01/2019 - Objeto: Locação do software - sistema web com funções que garanta maior transparência à gestão fiscal através da divulgação, em tempo real, da execução orçamentária e financeira deste legislativo. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Serviços a serem prestados na regularização do sistema GFIP, serviços de confecção de GFIP com transmissão da conectividade social e envio dos arquivos para a caixa econômica federal, no decorrer do exercício de 2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda).
25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 03/2019 - Objeto: Locação dos sistemas de folha de pagamento, financeiro e contábil. (St Consultoria Ltda).
25/02/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 05/2019 - Objeto: Serviços de locação de rede de acesso a internet desta Câmara. (Ramal Dias Informática Ltda Me).
04/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Cancelamento Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços para a Câmera Municipal.
16/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 004/2016 Referente Ao Pregão Presencial N° 001/2016 Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 001/2016.
16/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 005/2016 Pregão Presencial N° 002/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2016.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Republicação De Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2016 Processo Administrativo N° 003/2016.
04/02/2016 - Outros - Republicação De Aviso De Licitação do Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal. A entrega e abertura das propostas será no dia 16 de fevereiro 2016, às 09 h (nove horas), na sede da Câmara Municipal situada à Avenida da Conquista, n° 18, Centro, Caetanos - BA.
19/02/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato n. 03/2015 - Dispensa Nº 04/2015. (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda.).
05/02/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 003/2015 - Processo Administrativo Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal. (Empresa vencedora: ID Informática e Serviços Ltda.).
05/02/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 009/2015 - Referente ao Pregão Presencial N° 003/2015 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal. (Empresa vencedora: ID Informática e Serviços Ltda.).
02/02/2015 - Portarias - Portaria N° 008/2015 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
17/02/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contrato Nº: 03/2014 Licitação Nº: 001/2014.
15/02/2013 - Carta convite - - Republicação Com Correção Edital Convite de N º 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (álcool e gasolina) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caetanos.
06/02/2013 - Carta convite - Edital Convite De N º 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (álcool e gasolina) para atender as necessidades da câmara municipal de Caetanos.
11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 004/2011 - Referente ao Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa de Licitação n° 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet. (Contratado: Ramal DIAS Informatica Ltda.).
11/02/2011 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa de Licitação 002/2011 ? Contratada: Ramal Dias Informática Ltda.
11/02/2011 - Outros - Homologação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Dispensa De Licitação 002/2011 ? Contratada: Ramal Dias Informática Ltda.
09/02/2011 - Decretos - Decreto nº 0000011/2010 - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 757,00 (setecentos e cinqüenta e sete reais ).
26/02/2010 - Portarias - Portaria nº 02/2010 - Fica nomeado o membro Aguinaldo José da Silva para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal
26/02/2010 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo n° 001/2010 Inexigibilidade de Licitação 001/2010 - (Empresa: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena - Assessoria em Gestão Pública).
25/02/2010 - Portarias - Portaria nº 01/2010 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Caetanos, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
25/02/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente a Dispensa de Licitação n° 001/2010 - Objeto: locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
25/02/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente a Dispensa de Licitação n° 002/2010 - Objeto: serviços de provedor de internet. (Contratada: Ramal Dias Informática ltda.).
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2015 - JANEIRO
14/01/2019 - Portarias - Portaria nº 01/2019- Fica nomeada para exercer a função de Gestor de Contratos, no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, desta Casa Legislativa o Sr. Marcos Leandro de Brito.
07/01/2019 - Outros - - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2019. (Organtecs ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Extrato de Contrato 002/2019. (Organtecs ? Projel ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 03/2019. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública). - Extrato de Contrato 04-2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda). - Extrato de Contrato 05/2019. (St Consultoria).
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 003/2018 Pregão Presencial N° 001/2018 Contratado: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 004/2018 Pregão Presencial N° 002/2018 Contratada: Bazar Bethel
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2018 Empresa: Posto Trindade Ltda
24/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2018 Empresa: Bazar Bethel
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2018 Dispensa Nº 01/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2018 Dispensa Nº 02/2018 (Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda ).
09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 - Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
09/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018 - 02 de Janeiro de 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 001/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 002/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal. -
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.
25/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Prestação de Serviços Nº 17-2016 ao 23-2016 .
25/01/2017 - Dispensa - - Processos de Dispensas de Licitação Processos Administrativos N° 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2016 Processos de Dispensas N° 20, 21DL, 22DL, 23DL, 24DL, 25DL, 26DL e 27/2016
04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 02/2017 de 02 de janeiro 2017 - Nomeia a Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 014/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado o Senhor, Renato Rocha de Sousa, para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 015/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerado a Senhora, Mariza dos Santos Silva, para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 016/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Maria Agna Silva Novais, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores.
03/01/2017 - Portarias - Portaria N° 017/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Fica exonerada a Senhora, Cremilda Soares De Brito, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal Vereadores.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 001/2017 Processo Nº: IN. 001/2017 Contratada: (ORGANTECS) - PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 02/2017 Processo Nº: INEX. 002/2017 Contratada: Castro Assessoria Juridica
29/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 03/2017 Dispensa Nº: 01/2017 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda
29/01/2016 - Inexigibilidade - - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2017 Contratado: ORGANTECS - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
29/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 002/2017 Contratado: Castro Assessoria Jurídica
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2015.
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 001/2016 Processo Nº: IN. 001/2016 Contratada: Rodrigues e Souza Advogados Associados - ME
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 02/2016 Dispensa Nº 01/2016 Contratada: Barbosa Processamento de Dados Ltda
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 03/2016 Dispensa Nº 02/2016 Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Nº 02/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015 de Prestação de serviço na assessoria e consultoria contábil que entre si celebram a Câmara Municipal de Caetanos-Ba, e a empresa (Organtecs) PROJEL-Serv. Proces. Dados Jequieense Ltda.
28/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica jurídica.
21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 012/2015de 31 De Dezembro De 2015 ? Exonera a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
21/01/2016 - Portarias - Portaria N° 003/2016 De 04 De Janeiro De 2016 ? Nomeia a Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 01/2016 - 01 De Janeiro De 2016 - Altera a portaria 05/2015 da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e da outras Providências
04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal De Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
04/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 11/2015 de 01 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e dispõe sobre procedimentos para os fins que indica e dá outras providências.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 001/2016 do Pregão Presencial Nº 001/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 002/2016 do Pregão Presencial Nº 002/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 003/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.
04/01/2016 - Outros - Processo Administrativo N° 004/2016 do Pregão Presencial Nº 004/2016 do Aviso De Licitação ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2015.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2015.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão N° 004/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão N° 004/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2015.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 001/2015 Processo Nº: In. 001/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 002/2015 Processo N In. 002/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 04/2015 Dispensa Nº 01/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 05/2015 Dispensa Nº 02/2015.
19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 06/2015 Dispensa Nº 03/2015.
19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 001/2015.
19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 002/2015.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 01/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2014 de Prestação de serviço para locação e manutenção de sistema de Contabilidade Publica e Folha de Pagamento. Que entre si celebram a câmara Municipal de Itamari-Ba, e a empresa ST. Consultoria Ltda.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Aquisição de combustível para manutenção do veiculo pertencente à Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 ? Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços da Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial Nº 003/2015 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviço para a Câmera Municipal.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015 ? Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para o veículo da Câmera Municipal.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 004/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 005/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 006/2014 de 31 de Dezembro de 2014 - Exonera Auxiliar de Serviços Geraisda Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 001/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 002/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 003/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Assessor de Imprensada Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015 - Altera a Portaria N° 004/2015 que Nomeia o pregoeiro da Câmera Municipal de Caetanos, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 006/2015 - 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Funcionário para a Funçao de Contratos Desta Casa Legislativa, e dá Outras Providências.
02/01/2015 - Portarias - Portaria N° 007/2015 de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores e dá outras Providências.
29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.
24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato De Prestação De Serviços Nº 06/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Caetanos E A Empresa Barbosa Processamento De Dados Ltda.
24/01/2014 - Dispensa - Republicação Processo De Dispensa De Licitação Processo De Dispensa N°.: 02/2014 - Objeto: Solicitação de serviços.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n.º 01/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caetanos e dá outras providências.